Entre a tríade e a antinomia: uma nota metodológica sobre a dialética de Proudhon em O que é a propriedade? (1840)

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Na Seção 1 da Segunda Parre do Capítulo sexto de O que é a Propriedade? (1840), Pierre-Joseph Proudhon aciona uma dialética marcada por uma interessante "ambiguidade metodológica".

De um lado, o autor recorre explicitamente ao esquema hegeliano de "tese", "antítese" e "síntese", apresentando o comunismo como primeiro termo do desenvolvimento social, a propriedade como seu contrário e uma futura forma de associação como resultado de sua reconciliaçãoa, a liberdade. 

Nessa formulação, a "síntese" parece desempenhar uma função próxima à Aufhebung hegeliana, isto é, um movimento simultâneo de "negação", "conservação" e "superação" dos termos em conflito. 

A propriedade, nascida da faculdade de raciocínio, entrincheira-se por trás das comparações. Mas, assim como a reflexão e a razão são subsequentes à espontaneidade, a observação à sensação e a experiência ao instinto, também a propriedade é subsequente ao comunismo. O comunismo — ou associação, em sua forma mais simples — é o objeto necessário e a aspiração original da natureza social, o movimento espontâneo pelo qual ela se manifesta e se estabelece. É a primeira fase da civilização humana. Nesse estado de sociedade — que os juristas chamaram de comunismo negativo — o homem se aproxima do homem e compartilha com ele os frutos do campo e o leite e a carne dos animais. Pouco a pouco, esse comunismo — negativo enquanto o homem não produz — tende a se tornar positivo e orgânico por meio do desenvolvimento do trabalho e da indústria. Mas é então que a soberania do pensamento e a terrível faculdade de raciocinar lógica ou ilogicamente ensinam ao homem que, se a igualdade é a condição sine qua non da sociedade, o comunismo é a primeira espécie de escravidão. Para expressar essa ideia por meio de uma fórmula hegeliana, direi: 
O comunismo — a primeira expressão da natureza social — é o primeiro termo do desenvolvimento social — a tese; a propriedade, o oposto do comunismo, é o segundo termo — a antítese . Quando tivermos descoberto o terceiro termo, a síntese , teremos a solução necessária. Ora, essa síntese resulta necessariamente da correção da tese pela antítese. Portanto, é necessário, por meio de um exame final de suas características, eliminar aqueles traços que são hostis à sociabilidade. A união dos dois remanescentes nos dará a verdadeira forma da associação humana.

De outro lado, o próprio modo como Proudhon constrói essa síntese já anuncia elementos que se tornariam característicos de sua reflexão posterior: em vez da simples "absorção" de um termo pelo outro em uma "unidade superior", ele procura identificar os aspectos "positivos" e "negativos" de cada "polo", "conservando" certos elementos e "rejeitando" outros. 

A "contradição" aparece, assim, simultaneamente como um "momento" a ser superado e como uma "tensão" constitutiva da realidade social. 

Esse "duplo movimento" sugere que a obra ocupa uma posição intermediária na evolução de seu pensamento, situando-se entre uma dialética ainda fortemente influenciada pela lógica da Aufhebung e a futura dialética serial e antinômica, na qual os contrários deixam de convergir para uma "síntese final" e passam a constituir relações permanentes de "equilíbrio", "reciprocidade" e "tensão dinâmica".

A invenção da anarquia: nota conceitual sobre o uso político e sociológico do termo por Proudhon em O que é a propriedade? (1840)

Em O que é a Propriedade? (1840), Pierre-Joseph Proudhon atribui ao termo "anarquia" um significado distinto do que correntemente lhe era associado. Longe de representar caos, desordem ou ausência de organização social, a anarquia aparece como uma forma superior de ordem fundada na liberdade, na igualdade e na associação entre os indivíduos. 

Definida como a "ausência de um mestre, de um soberano", ela corresponde à superação do governo do homem pelo homem, considerado uma forma de opressão, e à substituição da "soberania da vontade" pela "soberania da razão". 

Nessa perspectiva, a sociedade não necessita de reis, chefes ou governantes para manter sua coesão, pois a ordem pode emergir da livre associação e da cooperação entre indivíduos iguais. 4

Por isso, Proudhon afirma que "a liberdade é anarquia" e que a sociedade encontra sua máxima perfeição na "união da ordem com a anarquia", fazendo desse conceito não uma negação da organização social, mas a expressão de uma sociedade livre de dominação política e fundada na autogestão das relações coletivas.

A "anarquia" aparece, portanto, como um conceito político-normativo que designa uma forma de organização social fundada na ausência de soberanos, na livre associação dos indivíduos e na superação do governo do homem pelo homem. 

Mais do que uma simples noção, é uma categoria central da reflexão proudhoniana, articulada aos princípios da liberdade, da igualdade, da razão e da ordem social, funcionando simultaneamente como "instrumento de crítica" das instituições existentes e como "horizonte de transformação" da sociedade.

Traduzida para um vocabulário sociológico contemporâneo, a "anarquia" em Proudhon pode ser entendida como um modelo de autogestão social baseado na livre associação, na horizontalidade das relações, na descentralização do poder e na coordenação coletiva sem estruturas permanentes de dominação. 

Em vez de representar ausência de organização, ela designa uma forma de ordem social emergente, produzida pela cooperação entre indivíduos livres e iguais, sem a separação entre governantes e governados que caracteriza o Estado e outras instituições hierárquicas.

Sob essa perspectiva, a anarquia pode ser interpretada também como uma "categoria sociológica" emergente. 

Ao afirmar que a sociedade busca "ordem na anarquia" e que a associação entre os indivíduos pode substituir o governo do homem pelo homem, Proudhon acaba por deslocar a questão da ordem social do campo da "autoridade" para o das "relações sociais". 

A "anarquia" deixa então de designar apenas um "ideal político" e passa a funcionar como uma categoria para pensar as condições de produção da "coesão social" sem soberanos, chefes ou estruturas permanentes de dominação. 

Sua originalidade reside em sugerir que a "ordem" pode emergir da "livre associação", da cooperação e da interdependência entre indivíduos livres e iguais, antecipando uma problemática que, décadas mais tarde, se tornaria central para a sociologia francesa e a antropologia africanista. 

Do conhecimento da realidade à transformação da sociedade: uma reconstrução do método na obra tardia de Bakunin (1870–1873)

 Em Considerações Filosóficas (1870-1871), a preocupação de Mikhail Bakunin está na crítica da metafísica e na defesa de um "percurso epistemológico" que parte do "concreto", produz "abstrações" explicativas e "retorna ao concreto". O foco recai sobre o "problema do conhecimento". 

Bakunin procura demonstrar como a ciência deve operar: 1) observando os seres reais, 2) formulando generalizações e 3) recolocando essas abstrações em contato com a realidade histórica efetiva. 

Trata-se de um método que poderíamos caracterizar como empírico, relacional e histórico.

Já em Estatismo e Anarquia (1873), essa mesma estrutura é deslocada para o "terreno da crítica social" e política.

O que antes aparecia como movimento entre "concreto" e "abstrato" passa a assumir a forma de uma articulação entre "positivo" e "negativo". 

O "positivo" corresponde ao momento da observação e da reconstrução da realidade existente. O "negativo" corresponde à crítica das contradições e formas de dominação reveladas por essa análise.

Dessa forma, é possível inferir que o par "positivo-negativo" constitui uma operacionalização política do movimento "concreto-abstrato-concreto" formulado anteriormente. 

Observa-se, então, uma "transição" do problema do conhecimento da realidade para a questão da transformação da sociedade. 

Em ambos os casos, Bakunin rejeita a dedução de modelos ideais a partir de princípios abstratos. 

O conhecimento nasce da realidade concreta e retorna a ela.

A principal conclusão é que, entre 1870 e 1873, Bakunin parece consolidar um método que combina empirismo, historicidade, análise relacional e crítica dialética.

O conhecimento deve partir da realidade, reconstruir suas determinações e revelar suas contradições internas. 

A função da teoria não é projetar modelos perfeitos de sociedade, mas compreender o mundo existente de modo suficientemente profundo para identificar aquilo que nele precisa ser negado e transformado.

Essa talvez seja uma das formulações metodológicas mais consistentes presentes em seus "escritos tardios" da década de 1870.

O positivo e o negativo no método bakuniniano em Estatismo e anarquia (1873)

Nas reflexões desenvolvidas por Mikhail Bakunin em Estatismo e Anarquia (1873), é possível identificar um procedimento metodológico fundado na relação entre o "positivo" e o "negativo" como momentos distintos, porém complementares, da análise da "realidade social". 

O ponto de partida é sempre o "positivo", entendido como a realidade efetivamente existente, os fatos concretos e as formas históricas de organização social. 

Em oposição ao método metafísico, que parte de abstrações para tentar deduzir a vida, Bakunin sustenta que o conhecimento deve avançar do "concreto" ao "abstrato", dos "fatos" às "ideias" que os explicam. 

Entretanto, a apreensão do "real" não se encerra na descrição do "existente". 

O momento seguinte é o "negativo": a crítica das contradições, limites e formas de dominação presentes na realidade. 

Inspirado na tradição hegeliana da negação, mas deslocando-a para o terreno histórico e social, Bakunin concebe a "crítica" como instrumento de "desvelamento" e "superação" das estruturas existentes. 

A ciência não é capaz de determinar positivamente as formas futuras da sociedade, mas pode identificar, por meio da crítica rigorosa do presente, aquilo que deve ser negado. 

Assim, a negação da propriedade hereditária, do Estado e das relações de exploração emerge não como uma construção utópica arbitrária, mas como resultado lógico da análise das contradições do mundo existente. 

O movimento metodológico bakuniniano consiste, portanto, em partir do "positivo" (a realidade concreta), atravessá-lo pelo "negativo" (a crítica de suas contradições) e, a partir dessa tensão, abrir possibilidades históricas para novas formas de liberdade e organização social que não podem ser previamente determinadas em todos os seus detalhes.

O método perseguido por Proudhon: nota sobre o capítulo I de O que é a Propriedade? (1840)

 No primeiro capítulo de O que é a Propriedade? (1840), Pierre-Joseph Proudhon desenvolveu um método de investigação baseado na crítica dos pressupostos que fundamentam a legitimidade das instituições sociais.

Em vez de aceitar a propriedade como um "fato natural" ou um "direito evidente", ele a transformou em "problema" e submeteu seus fundamentos a um exame crítico. 

Seu procedimento consistiu em 1) partindo das justificativas tradicionalmente apresentadas em defesa da propriedade — como a ocupação, o trabalho e a lei — para 2) analisá-las até as suas últimas consequências lógicas, 3) buscando revelar as contradições existentes entre os "princípios" proclamados e os "efeitos" efetivamente produzidos na vida social. 

Pode-se concluir que o método proudhoniano deslocou a investigação do plano da "legalidade" para o da "legitimidade", permitindo questionar racionalmente instituições historicamente aceitas ainda que socialmente injustas.

O retorno ao concreto: nota sobre o método bakuniniano em Considerações filosóficas sobre o fantasma divino, sobre o mundo real e sobre o homem (1870–1871)

 Em seu manuscrito Considerações Filosóficas sobre o Fantasma Divino, sobre o Mundo Real e sobre o Homem (1870–1871), Bakunin sugere uma concepção metodológica particularmente interessante ao defender um movimento permanente entre o "concreto" e o "abstrato".

Para ele, o "conhecimento" não deve começar por "princípios metafísicos", essências ou categorias pré-estabelecidas, mas pelos "seres reais", pelas relações efetivas e pelos processos históricos concretos.

A partir da "observação" da realidade, o pensamento produz "abstrações" que permitem identificar "regularidades", conexões e determinações mais amplas. 

Contudo, a investigação não pode encerrar-se nesse nível "abstrato". Os conceitos devem retornar ao mundo "concreto" do qual surgiram, iluminando a diversidade, a historicidade e o movimento dos fenômenos.

Bakunin observa que a vida realiza constantemente a passagem do concreto para o abstrato e do abstrato para o concreto, acrescentando que este "retorno ao concreto" é precisamente o momento que frequentemente "falta" à ciência.

Seu método implícito sugere articulação entre observação empírica, análise relacional, reconstrução histórica e crítica das abstrações que pretendem substituir a própria realidade.

Uma genealogia das instituições? Nota metodológica acerca da carta de Proudhon a Bastiat sobre a renda da terra

 Uma das contribuições metodológicas mais interessantes presentes na carta de Pierre-Joseph Proudhon sobre a origem da renda da terra para Frederic Bastiat (1849) reside em sua tentativa de "reconstruir" historicamente a "formação" das instituições econômicas. 

Em vez de tomar a propriedade, a renda da terra, o juro ou o aluguel como "fatos naturais", ele investiga as "condições históricas" que tornaram possível seu aparecimento, recuando às formas sociais que os antecederam. 

Esse procedimento permite identificar "conexões" frequentemente invisíveis entre instituições aparentemente distintas, revelando uma "continuidade histórica" que liga a escravidão, a servidão, a renda fundiária, o juro e o aluguel. 

Para Proudhon, essas formas não constituem "fenômenos isolados", mas diferentes manifestações de um "mesmo problema": a apropriação do trabalho e dos meios de existência por grupos que controlam a terra, o capital ou outros recursos indispensáveis à vida social.

Embora separados por contextos históricos e referenciais teóricos distintos, é possível identificar uma aproximação metodológica entre Proudhon e Michel Foucault. Em ambos os casos, o interesse não recai sobre a busca de "essências" ou fundamentos universais das instituições, mas sobre a "reconstrução" dos processos históricos que as tornaram "possíveis".

Ao perguntar não apenas "o que são" essas instituições, mas "como surgiram" e "quais transformações" as produziram, seu método oferece uma espécie de "genealogia" das instituições, capaz de revelar as "permanências" das relações de dominação por trás das "mudanças" de suas formas históricas.

Bandeira da AIT

Viagem de campo a Algodões

A convite do camarada @gisvaldooliveira fui com suas turmas do curso de História da UESPI até o município de Nazaré, terra de Esperança Garcia.

Visitamos e dialogamos com os moradores de Algodões. 

Ouvimos suas histórias e demandas por uma sede para a associação local, um trator e uma política agrícola voltada às necessidades da agricultura camponesa como estratégia para gerar emprego, renda e evitar a migração.

Uma manhã enriquecedora e acolhedora. Fomos guiados por Tina, da comunidade Quilombola de Artur Passos, e acolhidos na casa da família de Martinho, com  mesa farta. 

Também conheci a Mariana, professora do curso de Direito da UESPI, que me presenteou com o livro Dossiê Esperança Garcia, organizado pela saudosa professora Sueli Rodrigues e Mairton Celestino, em sua 2° edição revista e ampliada.

Entre a tríade e a antinomia: uma nota metodológica sobre a dialética de Proudhon em O que é a propriedade? (1840)

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