Modo de produção comunal na Espanha rural insurgente (1936-1939) [Tradução]

Fonte

Apresentação

Esta é a tradução para o português da conclusão do artigo de Myrna Margulies Breitbart intitulado "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment" (Fonte), publicado originalmente em 1978 na revista de geografia radical Antipode. Recomenda-se a leitura integral do texto para melhor contextualizar os argumentos apresentados na Conclusão. O título da postagem é uma criação do autor do blog, ainda que faça jus aos argumentos da autora do artigo.

Raphael Cruz

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Conclusão do texto "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment"

por Myrna Margulies Breitbart

A insurreição fascista de julho de 1936 ofereceu aos camponeses espanhóis a primeira oportunidade real de tomar a terra e implementar, em larga escala, princípios comunais anarquistas. Iniciou-se uma sequência de transformações que teve origem nas relações sociais, prosseguiu na organização econômica e técnica e terminou por promover grandes alterações no uso do tempo e do espaço. Uma revolução social que começou transformando as pessoas acabou criando um ambiente totalmente novo.

Antes de 1936, os camponeses espanhóis viviam uma contradição. Suas rotinas diárias eram divididas, temporal, espacial e experiencialmente, entre o trabalho — sobre o qual tinham pouco controle — e a vida social — sobre a qual possuíam controle limitado e alguma recompensa pessoal. Interesses capitalistas e feudais dominavam diretamente os ritmos de tempo e espaço do trabalho. Indiretamente, também afetavam as rotinas sociais da vida nas aldeias, tornando difícil que camponeses e trabalhadores satisfizessem suas necessidades comuns de saúde, educação e cultura.

A propriedade comunal da terra e a eliminação das classes nas áreas anarquistas após julho de 1936 substituíram a propriedade privada da terra e as hierarquias de poder capitalistas ou feudais. Um aparato administrativo que exigia a participação de todos os membros trabalhadores de cada coletivo sustentou essas mudanças e alterou profundamente as relações produtivas. Os trabalhadores passaram a compartilhar a responsabilidade pelas decisões e pela coordenação das tarefas. As transformações fundamentais nas relações sociais de produção também estimularam a cooperação entre diferentes ramos da agricultura e da indústria, bem como entre cidade e campo.

O controle sobre os meios de produção agrícola levou à ampliação do uso de recursos e à modificação das técnicas de cultivo. As mudanças combinadas nas relações sociais e técnicas foram então acompanhadas por grandes alterações no uso do espaço em níveis locais e regionais. Os camponeses diversificaram o plantio e construíram sistemas de irrigação que colocaram em cultivo terras que permaneciam incultas havia gerações. Pela primeira vez em séculos, o problema da fome foi eliminado.

A preocupação com a autonomia local não fechou horizontes na Espanha anarquista — ao contrário, abriu-os. Embora os coletivos individuais buscassem a autossuficiência nas necessidades básicas para reduzir a dependência externa, também estabeleceram fortes vínculos intercomunais. O objetivo dessas trocas coletivas era proporcionar às aldeias acesso a uma maior variedade de bens e serviços, permitindo assim certa especialização em nível regional. As federações regionais também ajudaram a integrar a produção agrícola e industrial, fornecer às coletividades rurais uma ligação crucial com mercados e suprimentos internacionais e oferecer assistência técnica.

Em um sentido muito concreto, essas redes permitiram que aldeias que, de outro modo, permaneceriam isoladas mantivessem sua autonomia e viabilidade econômica diante de severos obstáculos de guerra.

O modo de produção comunal também alterou o conteúdo e o significado da vida social, permitindo que os camponeses incorporassem diretamente princípios libertários às rotinas cotidianas. As tensões criadas pela guerra e por uma jornada de trabalho extremamente exigente poderiam sugerir que os camponeses não encontrariam satisfação pessoal nessa existência comunal. No entanto, o fato de perceberem suas vidas como menos tediosas indica que o tédio era tanto produto de estresse mental e contradição pessoal quanto de esforço físico.

Antes da coletivização, o estresse entre os camponeses vinha de ter de viver duas vidas contraditórias: uma vida social comunal, porém secreta, e uma existência econômica competitiva marcada pela incapacidade de controlar os meios de produção. A coletivização permitiu que os trabalhadores escapassem da autoridade opressiva e exercessem prerrogativas pessoais sobre suas vidas econômicas e sociais. Essa humanização dos valores econômicos e sociais gerou novos ritmos de vida e produziu a energia necessária para reduzir o impacto dos enormes problemas que ainda permaneciam.

A tomada do controle da própria vida pelos camponeses anarquistas em 1936 enterrou grande parte do esgotamento associado ao antigo modo de vida. Por um curto período, ao menos uma parte da Espanha conseguiu desenvolver um modo de produção que sustentava — em vez de contradizer — os comportamentos que as pessoas valorizavam em sua vida social.

O anarquismo e todos os vestígios de liberdade foram removidos da Espanha em 1939, depois que Franco, auxiliado por Hitler e Mussolini, alcançou a vitória militar. Milhares de militantes foram executados diariamente diante de pelotões de fuzilamento, no que foi descrito como “uma contínua orgia de assassinatos, uma Noite de São Bartolomeu que durou seis anos” (Peirats, 1977: 342).

Se adotarmos a visão de Malatesta e deixarmos de medir o sucesso das revoluções apenas por sua vitória política final, torna-se claro que os anarquistas espanhóis têm vários êxitos construtivos a apresentar. Melhorias imensas e duradouras foram realizadas na paisagem econômica rural como resultado da coletivização. Embora não discutido neste trabalho, a escala e a importância da coletivização urbana e do controle operário da indústria também foram grandes, impressionando “até observadores altamente hostis” (Chomsky, 1969: 78).

Os anarquistas demonstraram a importância de considerar tanto o local de trabalho quanto a comunidade como terrenos de luta e como espaços nos quais relações cooperativas poderiam ser reavivadas. Como a mudança social radical não foi iniciada por organizações elitistas e hierárquicas, as questões emergiram das lutas da vida cotidiana e as pessoas puderam transformar-se em agentes ativos de mudança.

Os sindicatos industriais e os coletivos agrícolas também redefiniram o conceito de eficiência, alcançando formas de organização mais produtivas do que empresas tanto do setor privado quanto do setor estatal.

O descentralismo anarquista foi, porém, mais do que um processo social ou uma forma espacial: baseava-se em uma filosofia de vida inteiramente nova. Suas características — autogestão, integração das atividades econômicas e sociais, pequena escala e federalismo — tinham como objetivo desenvolver qualidades humanas positivas.

O fato de os anarquistas espanhóis terem conseguido fazê-lo é indicado pelos traços pessoais de seus militantes: pessoas dispostas a cooperar com outras em todos os níveis, capazes de compreender as necessidades alheias e responder a elas, que mantinham interesse e entusiasmo em seu trabalho apesar das longas horas, que viviam próximas da natureza e a respeitavam, e que conseguiam conduzir suas vidas complexas de forma responsável sem recorrer a formas arraigadas de autoridade.

Embora os anarquistas tenham sofrido derrota política e militar na Espanha em 1939, isso não ocorreu sem deixar algo concreto para os revolucionários do presente: as realizações práticas de controle comunitário e operário e um povo impregnado de uma profunda compreensão das raízes da liberdade pessoal na ação social.

Anarquismo, vitória social e derrota militar: uma reflexão inicial

Tanto o movimento makhnovista na Ucrânia (1918-1921) quanto o movimento anarco-sindicalista CNT-FAI (1936-1939) na Espanha demonstraram êxito em reorganizar a vida política e econômica, aliando federalismo e socialismo. 

E fizeram isso em diferentes escalas espaciais e temporais, em contextos socioculturais e demográficos distintos como o Leste Europeu e o Sul da Europa.

A continuidade da nova organização social que tais movimentos promoveram não foi interrompida por falhas socioeconômicas imanentes ou por revoltas camponesas e operárias contra as medidas socializantes. Foi interrompida pela derrota militar desses projetos societários pela União Soviética na Ucrânia e pelo fascismo franquista na Espanha.

No caso ucraniano, a experiência foi derrotada militarmente pelo Exército Vermelho, antes um aliado tático. No caso espanhol, pelo exército franquista com a condescendência das democracias liberais e as sabotagens stalinistas e republicanas, que beneficiaram a continuidade do fascismo na Península Ibérica após o seu fim na Itália e na Alemanha.

No caso espanhol, não se devem esquecer as errôneas decisões tomadas pela direção da CNT-FAI, acertadamente criticadas pelo grupo Amigos de Durruti.

É claro que foram experiências societárias temporalmente limitadas e restritas a seus países de origem. Elas emergiram internamente em condições desafiadoras de guerra civil. Externamente, no plano geopolítico, enfrentaram sistemas interestatais hostis a experiências revolucionárias.

Contudo, durante suas existências, foram resolvidos problemas sociais como a fome e a educação das massas.

Também foram solucionadas questões político-econômicas colocadas desde a fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores no século XIX, como a integração entre indústria e agricultura, e a falta de controle operário e camponês sobre os meios de produção e o processo de trabalho.

Assim, o anarquismo, essa combinação complexa de federalismo e socialismo no plano societário, funcionou a favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade nos casos ucraniano e espanhol, obteve apoio popular massivo, alcançando hegemonia social em seus respectivos contextos.

Nesse sentido, a pergunta a ser feita não é se a anarquia funciona, mas por que ela perdeu militarmente nos contextos em que mais sucesso obteve socialmente.

As derrotas de tais experiências precisam ser continuamente estudadas para entender as suas falhas no nível militar e pensar se haviam possibilidades de superação desde um ponto de vista coerente com o projeto societário federalista-socialista do anarquismo.

Raphael Cruz

Augustin Souchy e a coletivização agrária na Espanha insurgente

Augustin Souchy (1892-1984)

Augustin Souchy foi testemunha dos processos revolucionários do século XX em suas diversas geografias, da Rússia de 1917 a Cuba de 1959.

Anarquista e sindicalista, esteve profundamente envolvido e atento aos avanços, retrocessos e dramas da luta de classes global, tendo ocupado funções na reconstrução da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1922, e como responsável pelas relações internacionais da Confederação Nacional do Trabalho, no período da Guerra Civil Espanhola. 

Augustin foi, inclusive, convidado por Fidel Castro (1926-2026) e a então recém-criada direção revolucionária para observar e relatar sobre as transformações no país, particularmente no campo da reforma agrária, uma área em que ele tinha grande interesse.

No texto abaixo, Souchy baseado em suas observações in loco da vida agrária insurgente, relata o funcionamento das coletividades rurais dirigidas pela CNT.

Segundo o autor, os camponeses chegaram por si mesmos à conclusões libertárias sobre a solução da questão agrária, embora pareça um tanto improvável que isso tenha acontecido sem alguma influência política da CNT.

Para Augustin Souchy, as coletividades industriais e agrárias praticadas na Espanha insurgente dos anos 1930, e abortadas pela vitória da reação fascista na guerra civil, ofertaram a possibilidade de um sistema econômico alternativo, uma terceira via entre o capitalismo privado e o capitalismo de estado que, infelizmente, não prosperou naquele contexto.

Raphael Cruz

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A coletivização foi também introduzida nas propriedades dos latifundiários. Tornou-se prática comum que os trabalhadores agrícolas assumissem o controle das vastas propriedades dos "Grandes" (equivalentes aos senhores feudais prussianos) que haviam se aliado a Franco. De maior importância social e revolucionária foi o fato de que os pequenos proprietários (camponeses), conscientes da nova ordem, se unissem voluntariamente em coletividades e cultivassem a terra junto com outros pequenos proprietários. Eles renunciaram aos seus títulos de propriedade e declararam que toda a terra era de propriedade comum.

Os produtos eram adquiridos pelo município, e os lucros distribuídos equitativamente de acordo com as necessidades de cada um. Tratava-se de algo sem precedentes, um experimento nunca antes tentado, nem durante a Revolução Mexicana de 1910, nem durante a Revolução Russa de 1917. Foi uma reforma agrária de tipo singular, realizada sem força, leis, ordens superiores ou qualquer base ideológica, inteiramente por iniciativa da população rural.

Era a "Revolução Social", o sonho da minha juventude tornado realidade. Decidi examinar no local a nova economia coletiva. Das mais de 1.000 coletividades fundadas até o final de 1936/37, visitei cerca de cem na Catalunha, Aragão, Levante, Múrcia, Castela Velha e nas áreas da Andaluzia ainda controladas pela República. Não havia um plano unificado de coletivização para todo o país. Os fundadores desconheciam as teorias de Marx e Bakunin.

O slogan "Comunismo Libertário" era ouvido por toda parte; cada vila organizava sua comuna libertária à sua maneira. Na vila aragonesa de Muniesa, por exemplo, a terra de todos os habitantes era cultivada em comum. Os produtos, incluindo o vinho e a carne dos animais abatidos, eram entregues à administração da comunidade para armazenamento.

Todos podiam levar o que precisassem sem pagar por isso. Para bens de consumo que não eram produzidos localmente, era necessário pagar. Cada adulto recebia uma peseta por dia, e cada criança, meia peseta. Perguntei: "Isso não leva ao abuso, já que todos podem pegar o vinho que quiserem?" *"Aqui ninguém se embriaga; todos se conhecem; somos como uma grande família".* Este era o anarquismo comunista descrito por Kropotkin.

Na vila catalã de Valls, o coletivismo foi introduzido como um teste, de colheita em colheita. Quem ingressava na coletividade colocava suas terras, gado, ferramentas e máquinas à disposição da comuna. Em troca, recebia uma compensação estipulada em reuniões dos coletivistas. A renda monetária era distribuída em partes iguais. Com o dinheiro recebido, os coletivistas podiam fazer todas as suas compras em lojas de propriedade coletiva. Se um membro decidisse sair após uma colheita, suas terras e meios de produção eram devolvidos.

Como ninguém era obrigado a se unir a um coletivo, em muitas vilas havia os chamados "individualistas". O médico da vila coletiva aragonesa de Albalate de la Cinca recebia comida, roupas e qualquer outra coisa que precisasse gratuitamente. Se quisesse ir à cidade, a administração fornecia a passagem e também concedia um subsídio para a compra de livros e instrumentos profissionais. Durante a coletivização da vila de Membrilla, a soma de 30.000 pesetas que estava no caixa do município foi distribuída em quantias iguais entre os habitantes antes de ser implementada a impecável economia comunal. Embora a iniciativa tivesse partido dos anarco-sindicalistas, houve muitos casos em que membros do sindicato socialista UGT (União Geral dos Trabalhadores) participaram do trabalho comunal.

Minhas impressões sobre a comunidade de coletivos foram positivas, mas, como em todos os experimentos humanos, havia algumas deficiências. No entanto, os esforços comuns voluntários aumentaram a produtividade e elevaram o padrão de vida. As injustiças sociais foram eliminadas. Assim, simples camponeses tornaram realidade os principais postulados do socialismo: justiça social e liberdade. E fizeram isso sem legislações de uma autoridade superior, sem objetivos estabelecidos por uma comissão de planejamento e sem um "período de transição"; apenas por um senso de consciência comunitária.

Referência

SOUCHY, Augustin. 1936-1939: La Revolución Española, cuidado anarquista, una vida para la libertad. 1982. Disponível em: <https://libertamen.wordpress.com/2023/06/26/1936-1939-la-revolucion-espanola-cuidado-anarquista-una-vida-para-la-libertad-1982-augustin-souchy/>. Acesso em: 19 jan. 2025.