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Normatividade imanente: uma nota sobre o modo proudhoniano de investigar e solucionar a questão social

Se você ler Proudhon, algo que não passa desapercebido é que os momentos "interpretativo" e "normativo" não aparecem separados em sus escrita, eles estão constantemente entrelaçados.

Em O Que é a Propriedade? (1840) e em Filosofia da Miséria (1846), Proudhon procura, simultaneamente, 1) descrever o funcionamento efetivo das instituições sociais e 2) revelar as tendências normativas imanentes a esse funcionamento.

Ele não procede como um "economista clássico", que primeiro descreve os fatos e depois, em separado, formula prescrições políticas.

Tampouco age como um "socialista utópico" que parte de um ideal abstrato de sociedade para julgar a realidade.

Seu método consiste em 1) investigar as categorias econômicas — propriedade, valor, divisão do trabalho, concorrência, crédito, monopólio — como 2) realidades históricas concretas e, ao mesmo tempo, 3) como portadoras de contradições internas que 4) apontam para formas superiores de organização social.

Em O Que é a Propriedade?, por exemplo, a famosa tese de que "a propriedade é um roubo" não é apresentada apenas como um juízo moral.

Proudhon procura demonstrar que a propriedade privada, tal como existe, contradiz os próprios princípios jurídicos que pretende defender — liberdade, igualdade e reciprocidade.

A crítica é simultaneamente "descritiva" e "normativa": ele mostra como 1) a instituição funciona e, ao mesmo tempo, por que 2) ela é incompatível com seus próprios fundamentos declarados.

Algo semelhante ocorre em Filosofia da Miséria.

A análise do valor, da divisão do trabalho ou da concorrência busca 1) explicar mecanismos efetivos da economia moderna, mas cada categoria é 2) examinada também sob a perspectiva da justiça e da reciprocidade que ela promete realizar sem conseguir cumprir plenamente.

Por isso, pode-se dizer que Proudhon opera em "três níveis simultâneos":

1. "Analítico-descritivo": no qual explica como funcionam as instituições econômicas e sociais.

2. "Crítico-diagnóstico": no qual revela as contradições internas dessas instituições.

3. "Normativo-imanente": identifica, dentro das próprias contradições, princípios que apontam para formas mais justas de organização social.

Esse terceiro aspecto é importante.

Diferentemente de muitos pensadores socialistas de sua época, Proudhon raramente apresenta um modelo acabado de sociedade futura.

Seu "normativismo" é geralmente "imanente", isto é, extraído das próprias tendências presentes na realidade social.

Quando fala de mutualidade, reciprocidade, constituição do valor ou federação, ele não pretende introduzir princípios "externos" à sociedade existente, mas desenvolver possibilidades que já estariam "latentes" nas relações econômicas e sociais.

Ouso dizer que a sua obra procura responder simultaneamente a duas perguntas: 1°como a sociedade funciona? e 2° quais princípios de justiça emergem das próprias contradições desse funcionamento?

É justamente essa "dupla preocupação" que confere à sua escrita o caráter híbrido e, por vezes, difícil de classificar como observado nas leituras de O Que é a Propriedade? e Filosofia da Miséria.

A normatividade imanente em Proudhon oferece um método de crítica social que evita dois extremos: o "conservadorismo", que aceita as instituições tal como são, e o "utopismo", que as julga a partir de ideais externos à realidade histórica.

Nota conceitual e metodológica acerca da tripla dimensão do valor nos capítulos II e III de Filosofia da Miséria (1846) de Proudhon

 No capítulo II, "Do valor", de Filosofia da Miséria (1846), dedicado ao problema do "valor", Proudhon distingue três formas elementares de valor. 

O "valor de utilidade" refere-se à capacidade que um bem possui de satisfazer necessidades humanas, independentemente de seu preço ou de sua circulação no mercado; assim, a água, os alimentos ou a terra possuem elevado valor de utilidade porque são indispensáveis à vida.

O "valor de troca", por sua vez, corresponde à capacidade que um bem tem de ser trocado por outros bens, expressando uma relação social que depende da oferta, da procura e das condições do mercado; nesse caso, um objeto pode ter pouca utilidade prática e, ainda assim, alcançar elevado valor de troca devido à sua raridade. 

A tensão entre essas duas formas de valor leva Proudhon a formular a ideia de "valor constituído", entendido como um valor regulado pela quantidade de trabalho social incorporada na produção de um bem. 

O valor constituído representaria uma medida objetiva e justa das trocas, capaz de reconciliar "utilidade" e "troca", superando as oscilações arbitrárias do mercado e estabelecendo uma "equivalência" fundada no "trabalho". 

Assim, enquanto o "valor de utilidade" expressa a relação entre o bem e as necessidades humanas, e o "valor de troca" expressa a relação entre os produtores no mercado, o "valor constituído" aparece como a síntese reguladora que permitiria "harmonizar" essas duas dimensões contraditórias da vida econômica.

No capítulo III, "A Divisão do Trabalho", Proudhon retoma a categoria do "valor" como fundamento da economia política e a apresenta sob uma forma explicitamente triádica. 

Segundo ele, o valor manifesta-se sucessivamente como "valor útil", que expressa a aptidão de um bem para satisfazer necessidades; "valor trocável", que expressa sua capacidade de ser permutado no mercado; e "valor sintético" ou "valor social", que resulta da síntese dos dois primeiros e constitui o “valor verdadeiro”. 

Proudhon sustenta que o valor útil e o valor trocável se encontram em "relação contraditória", mas que essa contradição não é estéril: ela "impulsiona o desenvolvimento" econômico e conduz à constituição progressiva de um valor socialmente determinado, fundado na "proporcionalidade" dos produtos e na "solidariedade" das trocas. 

O "valor sintético" aparece, assim, como a "forma superior" do valor, capaz de "reconciliar" utilidade e troca numa ordem econômica orientada pela "justiça" e pela "equivalência". 

Em comparação com o capítulo II, "Do Valor", observa-se menos uma "mudança" de teoria do que uma "reformulação" sistemática de seus elementos. 

No capítulo II, Proudhon havia identificado a "oposição" fundamental entre "valor de utilidade" e "valor de troca", mostrando que a abundância tende a reduzir o valor de mercado dos bens, enquanto a raridade tende a elevá-lo. 

A partir dessa antinomia, introduziu a noção de "valor constituído", entendida como o valor "regulado" pelo "trabalho" e pela "proporcionalidade" das trocas. 

No capítulo III, essa formulação é reorganizada numa estrutura dialética mais explícita: o valor útil corresponde à "tese", o valor trocável à "antítese" e o valor sintético ou social à "síntese". 

Assim, o que antes aparecia como uma "solução" para a "contradição" do valor passa a ser apresentado como o resultado necessário do "desenvolvimento" interno das categorias econômicas. 

A inovação do capítulo não está na "criação" de novos tipos de valor, mas na "explicitação" de sua "articulação" lógica e de seu papel como fundamento da "evolução" econômica e social.  

Embora a exposição do capítulo III pareça adotar uma "estrutura hegeliana" — valor útil, valor trocável e valor sintético ou social —, o desenvolvimento efetivo da obra sugere uma lógica distinta, mais próxima daquilo que posteriormente será identificado como a dialética "serial" e "antinômica" de Proudhon.

O "valor constituído", apresentado no capítulo II como "síntese" entre "utilidade" e "troca", não "resolve" definitivamente a contradição inicial; ao contrário, ele "abre" caminho para uma nova antinomia.

A "divisão do trabalho", que deveria realizar a "proporcionalidade" dos produtos e a constituição do valor social, produz simultaneamente riqueza e miséria, progresso técnico e degradação do trabalhador.

Teoria do valor em Filosofia da miséria (1846), de Proudhon

O mesmo movimento reaparece ao longo de toda a obra: as "máquinas" surgem para corrigir os efeitos da divisão do trabalho, mas engendram novas contradições; a "concorrência" aparece para combater os privilégios do monopólio, mas produz novos monopólios; o "crédito" procura corrigir os desequilíbrios da concorrência, mas cria novas formas de dependência e dominação. 

A "série", portanto, nunca se encerra numa "síntese" final. 

Por essa razão, intérpretes como Gurvitch, Ansart, Bancal e Prichard sustentam que a "lógica profunda" de Proudhon não é a da "superação" dialética hegeliana (Aufhebung), mas a de uma "sucessão" de antinomias que se corrigem parcialmente sem jamais se resolverem definitivamente, fazendo da "contradição" permanente o próprio motor do desenvolvimento social e econômico.

Entre a tríade e a antinomia: uma nota metodológica sobre a dialética de Proudhon em O que é a propriedade? (1840)

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Na Seção 1 da Segunda Parre do Capítulo sexto de O que é a Propriedade? (1840), Pierre-Joseph Proudhon aciona uma dialética marcada por uma interessante "ambiguidade metodológica".

De um lado, o autor recorre explicitamente ao esquema hegeliano de "tese", "antítese" e "síntese", apresentando o comunismo como primeiro termo do desenvolvimento social, a propriedade como seu contrário e uma futura forma de associação como resultado de sua reconciliaçãoa, a liberdade. 

Nessa formulação, a "síntese" parece desempenhar uma função próxima à Aufhebung hegeliana, isto é, um movimento simultâneo de "negação", "conservação" e "superação" dos termos em conflito. 

A propriedade, nascida da faculdade de raciocínio, entrincheira-se por trás das comparações. Mas, assim como a reflexão e a razão são subsequentes à espontaneidade, a observação à sensação e a experiência ao instinto, também a propriedade é subsequente ao comunismo. O comunismo — ou associação, em sua forma mais simples — é o objeto necessário e a aspiração original da natureza social, o movimento espontâneo pelo qual ela se manifesta e se estabelece. É a primeira fase da civilização humana. Nesse estado de sociedade — que os juristas chamaram de comunismo negativo — o homem se aproxima do homem e compartilha com ele os frutos do campo e o leite e a carne dos animais. Pouco a pouco, esse comunismo — negativo enquanto o homem não produz — tende a se tornar positivo e orgânico por meio do desenvolvimento do trabalho e da indústria. Mas é então que a soberania do pensamento e a terrível faculdade de raciocinar lógica ou ilogicamente ensinam ao homem que, se a igualdade é a condição sine qua non da sociedade, o comunismo é a primeira espécie de escravidão. Para expressar essa ideia por meio de uma fórmula hegeliana, direi: 
O comunismo — a primeira expressão da natureza social — é o primeiro termo do desenvolvimento social — a tese; a propriedade, o oposto do comunismo, é o segundo termo — a antítese . Quando tivermos descoberto o terceiro termo, a síntese , teremos a solução necessária. Ora, essa síntese resulta necessariamente da correção da tese pela antítese. Portanto, é necessário, por meio de um exame final de suas características, eliminar aqueles traços que são hostis à sociabilidade. A união dos dois remanescentes nos dará a verdadeira forma da associação humana.

De outro lado, o próprio modo como Proudhon constrói essa síntese já anuncia elementos que se tornariam característicos de sua reflexão posterior: em vez da simples "absorção" de um termo pelo outro em uma "unidade superior", ele procura identificar os aspectos "positivos" e "negativos" de cada "polo", "conservando" certos elementos e "rejeitando" outros. 

A "contradição" aparece, assim, simultaneamente como um "momento" a ser superado e como uma "tensão" constitutiva da realidade social. 

Esse "duplo movimento" sugere que a obra ocupa uma posição intermediária na evolução de seu pensamento, situando-se entre uma dialética ainda fortemente influenciada pela lógica da Aufhebung e a futura dialética serial e antinômica, na qual os contrários deixam de convergir para uma "síntese final" e passam a constituir relações permanentes de "equilíbrio", "reciprocidade" e "tensão dinâmica".

Do conhecimento da realidade à transformação da sociedade: uma reconstrução do método na obra tardia de Bakunin (1870–1873)

 Em Considerações Filosóficas (1870-1871), a preocupação de Mikhail Bakunin está na crítica da metafísica e na defesa de um "percurso epistemológico" que parte do "concreto", produz "abstrações" explicativas e "retorna ao concreto". O foco recai sobre o "problema do conhecimento". 

Bakunin procura demonstrar como a ciência deve operar: 1) observando os seres reais, 2) formulando generalizações e 3) recolocando essas abstrações em contato com a realidade histórica efetiva. 

Trata-se de um método que poderíamos caracterizar como empírico, relacional e histórico.

Já em Estatismo e Anarquia (1873), essa mesma estrutura é deslocada para o "terreno da crítica social" e política.

O que antes aparecia como movimento entre "concreto" e "abstrato" passa a assumir a forma de uma articulação entre "positivo" e "negativo". 

O "positivo" corresponde ao momento da observação e da reconstrução da realidade existente. O "negativo" corresponde à crítica das contradições e formas de dominação reveladas por essa análise.

Dessa forma, é possível inferir que o par "positivo-negativo" constitui uma operacionalização política do movimento "concreto-abstrato-concreto" formulado anteriormente. 

Observa-se, então, uma "transição" do problema do conhecimento da realidade para a questão da transformação da sociedade. 

Em ambos os casos, Bakunin rejeita a dedução de modelos ideais a partir de princípios abstratos. 

O conhecimento nasce da realidade concreta e retorna a ela.

A principal conclusão é que, entre 1870 e 1873, Bakunin parece consolidar um método que combina empirismo, historicidade, análise relacional e crítica dialética.

O conhecimento deve partir da realidade, reconstruir suas determinações e revelar suas contradições internas. 

A função da teoria não é projetar modelos perfeitos de sociedade, mas compreender o mundo existente de modo suficientemente profundo para identificar aquilo que nele precisa ser negado e transformado.

Essa talvez seja uma das formulações metodológicas mais consistentes presentes em seus "escritos tardios" da década de 1870.

O positivo e o negativo no método bakuniniano em Estatismo e anarquia (1873)

Nas reflexões desenvolvidas por Mikhail Bakunin em Estatismo e Anarquia (1873), é possível identificar um procedimento metodológico fundado na relação entre o "positivo" e o "negativo" como momentos distintos, porém complementares, da análise da "realidade social". 

O ponto de partida é sempre o "positivo", entendido como a realidade efetivamente existente, os fatos concretos e as formas históricas de organização social. 

Em oposição ao método metafísico, que parte de abstrações para tentar deduzir a vida, Bakunin sustenta que o conhecimento deve avançar do "concreto" ao "abstrato", dos "fatos" às "ideias" que os explicam. 

Entretanto, a apreensão do "real" não se encerra na descrição do "existente". 

O momento seguinte é o "negativo": a crítica das contradições, limites e formas de dominação presentes na realidade. 

Inspirado na tradição hegeliana da negação, mas deslocando-a para o terreno histórico e social, Bakunin concebe a "crítica" como instrumento de "desvelamento" e "superação" das estruturas existentes. 

A ciência não é capaz de determinar positivamente as formas futuras da sociedade, mas pode identificar, por meio da crítica rigorosa do presente, aquilo que deve ser negado. 

Assim, a negação da propriedade hereditária, do Estado e das relações de exploração emerge não como uma construção utópica arbitrária, mas como resultado lógico da análise das contradições do mundo existente. 

O movimento metodológico bakuniniano consiste, portanto, em partir do "positivo" (a realidade concreta), atravessá-lo pelo "negativo" (a crítica de suas contradições) e, a partir dessa tensão, abrir possibilidades históricas para novas formas de liberdade e organização social que não podem ser previamente determinadas em todos os seus detalhes.

O método perseguido por Proudhon: nota sobre o capítulo I de O que é a Propriedade? (1840)

 No primeiro capítulo de O que é a Propriedade? (1840), Pierre-Joseph Proudhon desenvolveu um método de investigação baseado na crítica dos pressupostos que fundamentam a legitimidade das instituições sociais.

Em vez de aceitar a propriedade como um "fato natural" ou um "direito evidente", ele a transformou em "problema" e submeteu seus fundamentos a um exame crítico. 

Seu procedimento consistiu em 1) partindo das justificativas tradicionalmente apresentadas em defesa da propriedade — como a ocupação, o trabalho e a lei — para 2) analisá-las até as suas últimas consequências lógicas, 3) buscando revelar as contradições existentes entre os "princípios" proclamados e os "efeitos" efetivamente produzidos na vida social. 

Pode-se concluir que o método proudhoniano deslocou a investigação do plano da "legalidade" para o da "legitimidade", permitindo questionar racionalmente instituições historicamente aceitas ainda que socialmente injustas.

O retorno ao concreto: nota sobre o método bakuniniano em Considerações filosóficas sobre o fantasma divino, sobre o mundo real e sobre o homem (1870–1871)

 Em seu manuscrito Considerações Filosóficas sobre o Fantasma Divino, sobre o Mundo Real e sobre o Homem (1870–1871), Bakunin sugere uma concepção metodológica particularmente interessante ao defender um movimento permanente entre o "concreto" e o "abstrato".

Para ele, o "conhecimento" não deve começar por "princípios metafísicos", essências ou categorias pré-estabelecidas, mas pelos "seres reais", pelas relações efetivas e pelos processos históricos concretos.

A partir da "observação" da realidade, o pensamento produz "abstrações" que permitem identificar "regularidades", conexões e determinações mais amplas. 

Contudo, a investigação não pode encerrar-se nesse nível "abstrato". Os conceitos devem retornar ao mundo "concreto" do qual surgiram, iluminando a diversidade, a historicidade e o movimento dos fenômenos.

Bakunin observa que a vida realiza constantemente a passagem do concreto para o abstrato e do abstrato para o concreto, acrescentando que este "retorno ao concreto" é precisamente o momento que frequentemente "falta" à ciência.

Seu método implícito sugere articulação entre observação empírica, análise relacional, reconstrução histórica e crítica das abstrações que pretendem substituir a própria realidade.

Uma genealogia das instituições? Nota metodológica acerca da carta de Proudhon a Bastiat sobre a renda da terra

 Uma das contribuições metodológicas mais interessantes presentes na carta de Pierre-Joseph Proudhon sobre a origem da renda da terra para Frederic Bastiat (1849) reside em sua tentativa de "reconstruir" historicamente a "formação" das instituições econômicas. 

Em vez de tomar a propriedade, a renda da terra, o juro ou o aluguel como "fatos naturais", ele investiga as "condições históricas" que tornaram possível seu aparecimento, recuando às formas sociais que os antecederam. 

Esse procedimento permite identificar "conexões" frequentemente invisíveis entre instituições aparentemente distintas, revelando uma "continuidade histórica" que liga a escravidão, a servidão, a renda fundiária, o juro e o aluguel. 

Para Proudhon, essas formas não constituem "fenômenos isolados", mas diferentes manifestações de um "mesmo problema": a apropriação do trabalho e dos meios de existência por grupos que controlam a terra, o capital ou outros recursos indispensáveis à vida social.

Embora separados por contextos históricos e referenciais teóricos distintos, é possível identificar uma aproximação metodológica entre Proudhon e Michel Foucault. Em ambos os casos, o interesse não recai sobre a busca de "essências" ou fundamentos universais das instituições, mas sobre a "reconstrução" dos processos históricos que as tornaram "possíveis".

Ao perguntar não apenas "o que são" essas instituições, mas "como surgiram" e "quais transformações" as produziram, seu método oferece uma espécie de "genealogia" das instituições, capaz de revelar as "permanências" das relações de dominação por trás das "mudanças" de suas formas históricas.

A dialética de Proudhon

 

Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)


APRESENTAÇÃO

Esta é uma tradução do verbete Dialética (Série), escrito por Fawzia Tobgui, contido no Dictionnaire Proudhon, organizado por Chantal Gaillard e Georges Navet, publicado pela editora Aden, de Bruxelas, Bélgica, em 2011. A tradução foi realizada a partir do texto disponível online no site da Société P.-J. Proudhon

Tobgui explica como Proudhon desenvolveu a sua dialética serial antinômica, destacando as influências de Fourier, Kant e Hegel e, por fim, pontua a originalidade da dialética proudhoniana contida na tese do "equilíbrio dinâmico". 

O referido dicionário funciona como uma introdução aos conceitos e temáticas trabalhados por Proudhon ao longo de sua extensa obra, sendo indicado para quem está se iniciando no estudo do pensamento do autor.

Raphael Cruz


DIALÉTICA (SÉRIE)

Fawzia Tobgui

De acordo com o próprio Proudhon, que na Teoria da Propriedade faz um julgamento crítico de toda a sua obra, a dialética constituiria a principal contribuição teórica de seu pensamento. De fato, toda a obra de Proudhon só pode ser compreendida a partir da dialética que a fundamenta e liga suas diferentes partes. No entanto, desde 1936 (Chen Kai-Si, La dialectique dans l'œuvre de Proudhon, Thèse de doctorat, Paris, Domat Montchrestien, 1936), nenhum trabalho foi especificamente dedicado a ela, com exceção de alguns artigos ou alusões em estudos focados em outros temas. (Entre os críticos que consideram a dialética de Proudhon digna de interesse, ver, entre outros, G. Gurvitch, Dialectique et sociologie, Paris, Flammarion, 1962 e P. Ansart, Proudhon, Textes et débats, Paris, Librairie Générale Française, 1984, pp. 209-243).

Proudhon não deixou um tratado sobre dialética como tal. Os primeiros elementos da dialética que ele expôs após seu período de estudos em Paris, entre 1839 e 1842, na Criação da Ordem e no Sistema de Contradições Econômicas, não despertaram o interesse de seus contemporâneos. Na França, os ecos foram muito negativos e a recepção na Alemanha, embora favorável ao primeiro texto, foi francamente hostil ao segundo. A publicação de A criação da ordem permitiu que Proudhon conhecesse os refugiados alemães em Paris. K. Grün chegou a comparar Proudhon a um novo Feuerbach (Die soziale Bewegung in Belgien und Frankreich, Darmstadt, 1845, p.450). O Sistema das Contradições seria a fonte da ruptura e da longa polêmica com Marx. Em A Miséria da Filosofia, Marx se esforça para demonstrar "quão pouco ele [Proudhon] penetrou no mistério da dialética"; ele "tem da dialética apenas a linguagem". Muito tempo depois da morte de Proudhon, Marx continuou a fazer um julgamento negativo sobre Proudhon; ele repetiu a reprovação formulada em 1846 em uma carta ao Sozial-Demokrat, publicada em 1896 por ocasião de uma nova edição de La Misère de la philosophie (trechos citados por H. de Lubac em: Proudhon et le christianisme, Paris, Seuil, 1945, pp.140 e 142-143). A atitude de Marx em relação a Proudhon a partir de 1846 também contribuiu, sem dúvida, para o descrédito desse último e de seu projeto dialético. Durante o período da Revolução de 1848, diante da urgência dos acontecimentos políticos, o projeto dialético foi suspenso. No entanto, a dialética é onipresente nos escritos posteriores ao De la Justice e, se Proudhon não dedica mais nenhum capítulo a ela, em particular nos textos que seguem o Sistema de Contradições Econômicas, no decorrer das páginas, ele especifica sua teoria.

O caráter agora mais subterrâneo da dialética tem confundido os intérpretes, que mudaram seu interesse para as questões explicitamente tematizadas do pensamento proudhoniano.

A GÊNESE DO PROJETO DIALÉTICO

Como mostram as notas de leitura e a correspondência, os estágios mais significativos no desenvolvimento da teoria dialética parecem ter sido a leitura de Fourier, Kant e Hegel e, em seguida, o surgimento de um ponto de vista próprio. Pode-se admitir que certas leituras, que datam da época em que Proudhon trabalhava como revisor em uma gráfica, constituíram a base de sua cultura: ler, em particular, os escritos de Fourier, Saint-Simon, Cousin, Cabet, Jouffroy e Leibniz, bem como algumas traduções ou resenhas de Kant, Fichte, Hegel e Feuerbach. (Sobre a questão das influências dialéticas de Proudhon, consulte as obras de G. Gurvitch, op. cit. e Chen Kai-Si, op. cit., bem como as duas obras de P. Haubtmann, Pierre-Joseph Proudhon, sa vie et sa pensée, 1809-1849, Paris, Beauchesne, 1982, e Proudhon, Marx and German Thought, Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1981).

A "LEI SERIAL" DE FOURIER 

Embora Proudhon conteste que Fourier tenha tido qualquer influência na concepção de sua dialética, ele lhe atribui o grande mérito de ter sido o precursor da lei serial (Creation, 166); no entanto, de acordo com Proudhon, Fourier teria se contentado em distinguir vários tipos de séries, sem apresentar uma teoria consistente, permanecendo prisioneiro de um "vã simbolismo" (ibid., 169). Além disso, Fourier não elabora nenhuma dialética. O projeto de Proudhon é preencher essa lacuna. É exatamente isso que ele se propõe a realizar sob o nome de "dialética serial" na Criação.

Proudhon adota a ideia fourierista de que o mundo é governado por séries. Tudo é "serial", ou seja, uno e múltiplo. A série, de acordo com sua definição, é "um todo composto de elementos agrupados sob uma determinada razão ou lei" (ibid., 274). O elemento básico da série é a unidade, e a menor série possível compreende pelo menos duas unidades; consequentemente, ela necessariamente compreende um múltiplo. "Descobrir a série é ver a unidade na multiplicidade, a síntese na divisão" (ibid., 192). A descoberta de uma série compreende, portanto, três momentos: 1) o posicionamento de uma unidade (tese), 2) o destaque de uma unidade oposta (antítese), 3) a composição das unidades opostas em uma unidade superior (síntese). A afirmação de que tudo no mundo é serializado também implica a afirmação de que tudo no mundo é oposto. Entretanto, o momento destrutivo constituído pelo destaque das antinomias deve ser seguido pelo momento "criativo" da síntese (ibid., 178). A dimensão criativa da dialética serial, sublinhada até mesmo no título do livro, Sobre a criação da ordem, revela claramente a ambivalência do termo "série", que é tanto lei quanto norma, princípio descritivo e normativo, ordem da natureza e ordem a ser estabelecida na sociedade, instrumento de apreensão da realidade e regra que serve para orientar a práxis.

Mais tarde, Proudhon fez um julgamento bastante severo sobre a Criação, considerando o livro "mal feito" (Carnets, III, 135; ver também Confessions, 177). Essa crítica, no entanto, não afeta as ideias expressas no livro - Proudhon afirmará em várias ocasiões que não tem "nada a negar" (Carnets, III, 134) - e, em particular, a dialética serial, a parte da obra à qual ele declarará que "atribui a maior importância" (Confessions, p. 177, nota).

A "ANTINOMIA" KANTIANA 

A fonte do termo "dialética", que Proudhon às vezes usa para designar sua própria teoria serial, pode ser encontrada em Kant, de acordo com uma indicação em uma carta de dezembro de 1844 (Cor., VI, 347). Proudhon, que não sabia alemão, leu a Crítica da Razão Pura na tradução de J. Tissot. Sabemos por seus Carnets que ele leu e anotou essa obra em dezembro de 1839 e depois em dezembro de 1840. Autodidata, ele não estava preparado para uma leitura tão difícil. Não é de surpreender que ele tenha julgado Kant "difícil de ler e entender" (citado por P. Hauptmann, sem referência, em: Pierre-Joseph Proudhon, sa vie et sa pensée, op. cit., p.243). Sem dúvida, o estilo e as ideias de Kant se impuseram a ele, mas o viés empirista de Proudhon o levou a rejeitar todo o núcleo transcendental de uma doutrina que ele não entendia e na qual via apenas uma versão das formas inatas de sensibilidade e compreensão: "Não acredito, confesso, na naturalidade não apenas das ideias, mas até mesmo das formas ou leis de nosso entendimento, e considero a metafísica de [...] Kant ainda mais distante da verdade do que a de Aristóteles" (Prem. Mem, 136). É o "sistema inteiro de Kant" que ele acredita estar desafiando ao afirmar que o espaço e o tempo, bem como as categorias, longe de serem formas puras de sensibilidade e entendimento, respectivamente, seriam apenas o resultado de "uma impressão da natureza na mente" (Carnets, II, 139-140). Essa posição o leva, é claro, a rejeitar toda a metafísica e psicologia de Kant (Cor, II, 46), viciadas, segundo ele, por essa dimensão transcendental na qual ele não acredita.

Essa reserva fundamental em relação ao sistema kantiano não o impede de celebrar em Kant o fundador de uma "nova dialética" (Création, 161), cuja contribuição mais considerável para a história da dialética consistiria na exploração de uma figura da dialética até então pouco utilizada: "Desde Kant, a dialética foi enriquecida por uma figura até então pouco conhecida, e à qual a balança parece ter servido de modelo. [...] Ela consiste no fato de que, dados dois termos antitéticos, um terceiro termo resulta de sua união, diferente dos outros dois, e os resolve em uma espécie de equilíbrio ou equação" (ibid, 213). É precisamente essa nova figura dialética que governaria parcialmente a tabela de categorias: "Kant, tendo dividido os conceitos em quatro famílias, cada uma composta de três categorias, mostrou que essas categorias geravam, por assim dizer, umas às outras, sendo a segunda constantemente a antítese ou o oposto da primeira, e a terceira procedendo das outras duas por uma espécie de composição", de acordo com a estrutura ternária de tese, antítese e síntese (ibid., 161-162).

Em suma, Proudhon encontrou em Kant o que lhe faltava em Fourier, uma teoria dialética, na qual ele se inspirou amplamente (resolução da antinomia "em uma espécie de equilíbrio ou equação"), e é nesse ponto que Proudhon vê uma grande analogia entre seu pensamento e o de Kant. Entretanto, Kant não teria sido capaz de dar a essa nova figura da dialética, da qual ele seria o gênio inaugurador, um alcance suficientemente universal. E se, em uma carta a Tissot em 1846, ele declara que "ao ler as antinomias de Kant, [ele teria] visto não a prova da fraqueza de nossa razão, nem um exemplo de sutileza dialética, mas uma verdadeira lei da natureza e do pensamento", é para acrescentar que Hegel teria "mostrado que essa lei era muito mais geral do que Kant parecia supor" (Cor., II, 231).

O MODELO TERNÁRIO HEGELIANO

Depois de Kant, Proudhon voltou-se para Hegel, precisamente com o objetivo de "preencher os pontos fracos" do sistema kantiano. Sua leitura de Kant lhe deu um vislumbre da grande tarefa filosófica que tinha pela frente. Trata-se de estabelecer um sistema que se apoie, não em princípios que, como no sistema kantiano, só seriam demonstrados "como leis da mente, não como leis dos objetos", mas no princípio sentido na leitura das antinomias e que ele designa com o termo "série", tanto "lei da natureza quanto do pensamento"; em outras palavras, trata-se de ir além do subjetivismo kantiano e de efetuar uma reconciliação com a realidade.

Se, em sua avaliação da posição kantiana, Proudhon parece estar de acordo com o esquema da história da filosofia que Hegel foi capaz de impor e que ele foi capaz de encontrar notavelmente em Cousin, ele se mostra pouco inclinado a reconhecer o papel que Hegel atribui a si mesmo. Na realidade, Proudhon, que não falava alemão, só penetrou em Hegel por meio das poucas resenhas e resumos de livros didáticos a que teve acesso, bem como por meio de suas conversas com hegelianos de esquerda. O que ele reteve foi essencialmente a universalização do princípio ternário inaugurado por Kant (Creation, 162: "Hegel generalizou essa ideia engenhosa").

Embora Proudhon se expresse de forma muito positiva sobre a lógica de Hegel, que satisfaria "infinitamente mais a [sua] razão do que todos os velhos apofagismos com os quais fomos empanturrados desde a infância", ele se apressa em acrescentar que não sente necessidade de tudo isso "para seguir Hegel em sua tentativa infrutífera de construir o mundo das realidades com o alegado a priori da razão" (ibid. 231). O idealismo absoluto está longe de fornecer a fórmula para essa reconciliação com a realidade, que falta a Kant. Hegel "antecipa os fatos em vez de esperar por eles".

Rejeitando a metafísica de Hegel, Proudhon retém de sua dialética apenas uma fórmula lógica, sem dúvida "maravilhosamente conveniente" (ibid., 232) e aplicada com uma "arte maravilhosa" (ibid., 162), dando a ilusão de verdade, mas que se revela, no final, estéril e vazia (ver, por exemplo, Cor., II, 47, onde as proposições hegelianas são qualificadas como fórmulas "tautológicas" e "abstrações verbais"). É verdade que "o gênio do homem nunca havia feito um esforço tão prodigioso", observa Proudhon, mas, uma vez passado o primeiro momento de encantamento, percebe-se que Hegel "força suas fórmulas" (Creation, 163), e a coisa toda logo dá a impressão de nada mais do que um jogo pueril e vão: "Não me deixo enganar pela metafísica e pelas fórmulas de Hegel [...]. Eu chamo uma pá de pá, e não acho que estou muito mais à frente ao dizer que este animal é uma diferenciação do grande todo, e que Deus chega à autoconsciência em meu cérebro [...]. Alguém ousaria me dizer que o sistema de Hegel é outra coisa senão a fórmula tese, antítese, síntese, tomada como a lei da diferenciação do absoluto, e sucessivamente aplicada, com grande aparato e grande barulho, a todas as questões de filosofia, arte, direito, etc.? Bem! Isso, para mim [...] é infantilidade; não é ciência" (Cor., II, 47).

Se o mérito de Hegel é, em certo sentido, ter generalizado o uso do modelo ternário proposto por Kant, isso constitui, ao mesmo tempo, segundo Proudhon, sua fraqueza, porque, ao fazê-lo, ele teria se apegado apenas a um caso particular de dialética serial: "Hegel, antecipando os fatos em vez de esperar por eles, forçou suas fórmulas e esqueceu que o que pode ser uma lei do todo não é mais suficiente para explicar os detalhes. Hegel, em uma palavra, havia se aprisionado em uma série particular e pretendia explicar a natureza, que é tão variada em suas séries quanto em seus elementos" (Création, 163. Veja também Cor, II, 176: "Essa lógica [a lógica de Hegel] é apenas um caso particular, ou, se preferir, o caso mais simples dentre os meus").

Além disso, embora Proudhon, em contato com a esquerda hegeliana, tenha se aproximado das teses hegelianas por volta de 1845-1846 e, em particular, tenha considerado no Sistema de Contradições Econômicas que a estrutura tese-antítese-síntese poderia expressar uma "lei do todo", ele logo revisou essa opinião. De 1855 em diante, Proudhon abandonou definitivamente o termo "síntese". Por volta de 1860, ele julgou severamente seu desvio hegeliano: "No que diz respeito ao Sistema de Contradições Econômicas, eu diria que se essa obra deixa a desejar do ponto de vista do método, a causa deve ser encontrada na ideia que eu havia formado, de acordo com Hegel, da antinomia, que eu supunha que deveria ser resolvida em um termo mais elevado, a síntese, distinto dos dois primeiros, a tese e a antítese: um erro de lógica, tanto quanto de experiência, do qual me libertei agora" (Théorie de la propriété, Paris, Lacroix, 1866, p. 52 ).

Deve-se notar que Proudhon só retém, de fato, a extensão universal dada a um modelo de séries que ele, infelizmente, considera unilateral ("ciências naturais, moral, política, jurisprudência, tudo passa por ele"), e a maneira viva com que Hegel foi capaz de articular as séries entre si ("as séries se sucedem e se ligam com uma arte maravilhosa"). Entretanto, apesar da extensão do campo de aplicação da dialética hegeliana, o corte com a realidade permaneceria. Seguindo Kant, Hegel não teria sucesso em superar a lacuna entre as "leis do espírito" e as "leis dos objetos". Hipostasiando o modelo ternário, Hegel teria se fechado em uma série particular, incapaz de dar conta da natureza, exceto mutilando-a.

A ANTINOMIA COMO LEI UNIVERSAL 

Proudhon desenvolve uma concepção original da dialética. Suas principais fontes são Fourier, Kant e Hegel, de quem ele toma emprestadas noções-chave como "série", "dialética", "antinomia", das quais ele propõe uma leitura muito pessoal, filologicamente imprecisa, mas muito rica em potencialidades.

Em 1844, após sua leitura de Kant, Proudhon registrou em seus Carnets o projeto de "explicar a origem do mal pela lei das Antinomias [...], [de] relacionar a uma única causa, a uma lei da mente humana [...], todos os fatos sociais de ordem e desordem, bem e mal, progresso e ruína" (Carnets, I, 52-53). É uma questão de "buscar a lei geral que governa toda a ciência e, portanto, a própria sociedade. [...] É uma questão de uma lei superior, uma lei da natureza e de nosso entendimento, que explica igualmente a ordem e a desordem ... das sociedades" (Cor., II, 139-140). Seu objetivo, como ele afirma em outra carta ao editor, é alcançar "a reconciliação universal por meio da contradição universal" (ibid., II, 226). A ideia de harmonia universal, presente em toda a obra, não se baseia em uma concepção irênica do mundo, essa harmonia não é estática, é o resultado do equilíbrio entre forças irrevogavelmente antagônicas. É a antinomia, um termo que Proudhon toma emprestado de Kant em um sentido muito mais amplo, que designa a relação entre os dois termos antagônicos, que serve de lei para todos os elementos em oposição e que os liga. Proudhon, cujo interesse é principalmente a filosofia prática, não se detém na operação dessa lei na natureza. No entanto, algumas observações confirmam que esse "antagonismo profundo" (G.P., 46) (ou que essa "antinomia natural") que "governa a natureza" (ibid., 46) forma "séries naturais" que "se desenvolvem cada uma de acordo com seu próprio objeto, sem se misturar ou se fundir" (Création, 177). O equilíbrio dinâmico entre as forças naturais conflitantes produz um "movimento perpétuo" (Carnets, I, 257). A antinomia é "a razão tanto do movimento quanto da eternidade, o princípio gerador" (Création, 260).

A antinomia é uma lei da natureza e também uma lei do pensamento. Onde quer que haja oposição, o pensamento encontra uma maneira de ser exercido; ele é, portanto, o produto da síntese de duas forças antitéticas, da unidade subjetiva e da multiplicidade objetiva, do Ego e do Não-Ego. O pensamento é uma forma de ação porque o homem só pode reagir àquilo que se opõe: "A condição por excelência da vida" no homem, lemos, "é a ação [...]. Mas o que é ação? Para que haja ação, exercício físico, intelectual ou moral, deve haver um ambiente em relação ao sujeito que age, um Não-Ego que se coloca diante de seu ego como um lugar e matéria de ação, que resiste e o contradiz. A ação será, portanto, uma luta: agir é lutar" (G. P., 53).

A lei da vida natural, a lei da vida intelectual e prática, a antinomia é também a lei da vida moral e social. "Como um ser organizado, inteligente, moral e livre, o homem está [...] em luta, ou seja, em uma relação de ação e reação, principalmente com a natureza. [Mas o homem não lida apenas com a natureza; ele também encontra o homem em seu caminho" (G. P., 54), e, em virtude da lei da ação, ele deve necessariamente se opor a ele e se encontrar em uma relação de luta com todos os homens que compõem o campo social. Como a esfera natural, a esfera social é composta por uma pluralidade de forças antitéticas irredutíveis (Théorie de la propriété, Paris, Lacroix, 1866, p.213: "O mundo moral, como o mundo físico, repousa sobre uma pluralidade de elementos irredutíveis e antagônicos, e é da contradição desses elementos que resulta a vida e o movimento do universo"). Em outras palavras, a guerra é imanente à humanidade; é uma condição de nossa existência. A guerra torna-se o termo genérico para expressar, na esfera da práxis, o movimento dialético do pensamento, a luta, a oposição, o antagonismo. Ela tem um caráter universal (G. P., 28).

Os termos "antinomia", "guerra" e "contradição" expressam a mesma ideia. É uma "contradição" que é de alguma forma "natural" e superior, "uma oposição inerente a todos os elementos" (ibid., 117). Entretanto, para que a "contradição universal" seja realmente frutífera, ela deve gerar "reconciliação universal". Em outra carta ao seu editor, Proudhon especifica: "O antagonismo dos princípios [...] é o fato que serve para estabelecer a necessidade respectiva e recíproca dos princípios; de modo que [...] eles são, por esse mesmo fato, necessários um ao outro, e que sua existência é incompleta para ambos enquanto não forem reconciliados" (Cor., II, 228). No entanto, uma vez que "é da contradição [...] que resulta a vida e o movimento do universo" (Théorie de la propriété, Paris, Lacroix, 1866, p.213), Proudhon se depara com o espinhoso problema de conseguir uma resolução de conflitos sem suprimir o antagonismo, sem cair na armadilha da "sieste éternelle " (G. P., 72).

EQUILÍBRIO COMO SOLUÇÃO PARA A ANTINOMIA

"O fim do antagonismo [...] significaria [...] o fim do mundo", observa Proudhon; no entanto, a "paz" não exclui o antagonismo; significa apenas "o fim do massacre" (G. P., 486). Em outras palavras, a "guerra", no sentido genérico, não deve ser abolida; ela deve ser transformada, o antagonismo então perde de fato seu caráter conflituoso. Essa solução universal se aplica a antinomias naturais, intelectuais e sociais. Entretanto, há uma dissimetria entre a natureza e a sociedade. Enquanto na natureza o equilíbrio das forças naturais ocorre "naturalmente", graças a um processo de autorregulação que o preserva do caos, o equilíbrio das forças em luta na sociedade deve ser estabelecido artificialmente. Como Proudhon explica: "Todas as forças que constituem a sociedade [...] lutam e se destroem mutuamente se o homem, por meio de sua razão, não encontrar os meios para compreendê-las, governá-las e mantê-las em equilíbrio" (Cor., VII, 117). A única responsabilidade pelo equilíbrio social, portanto, é do homem. Ele é o único senhor de seu destino. A solução do problema social depende apenas dele, do uso que ele achar conveniente fazer de sua razão e de sua liberdade, e não de uma força natural que intervenha de fora e determine o curso dos acontecimentos (Justice, IV, 432).

Portanto, "os termos antinômicos não podem ser resolvidos, assim como os polos opostos de uma bateria elétrica não podem ser destruídos. O problema consiste em encontrar não a sua fusão, que seria a sua morte, mas o seu equilíbrio, que é constantemente instável e variável de acordo com o desenvolvimento da sociedade" (Théorie de la propriété, Paris, Lacroix, 1866, p.52). A posição de Proudhon foi muitas vezes mal interpretada; ele foi acusado de renunciar à "resolução das contradições", de não buscar "superá-las" e, portanto, de admitir "sua impotência para superar os antagonismos da sociedade" (Cuvillier, À la lumière du marxisme, I, 181-182, citado por H. de Lubac, em: Proudhon et le christianisme, op. cit., p. 163). Entretanto, é exatamente o contrário que ele tenta fazer. Ele se recusa a reduzir a diversidade, a suprimir uma das partes que lutam pela supremacia. Para ele, a solução não está na resolução ou na fusão, mas em um equilíbrio dinâmico, constantemente suscetível de ser questionado por novos choques, novas oposições (Contr. éco., I, 193).

Esse programa de "reconciliação universal" é definido em oposição à fórmula hegeliana, que, como Proudhon a entende, levaria, ao final de um processo necessário e quase linear, à "fusão" da tese e da antítese em uma síntese. "A antinomia não se resolve por si mesma: essa é a falha fundamental em toda a filosofia hegeliana. Os dois termos que a compõem são equilibrados, seja um com o outro ou com outros termos antinômicos. [...] Mas um equilíbrio não é uma síntese como Hegel a entendia" (ibid.). É precisamente essa noção de equilíbrio que torna o modelo proudhoniano de dialética original. Proudhon, portanto, opta pelo modelo do "equilíbrio" que ele pensava ter descoberto ao ler Kant, para combater a síntese hegeliana.

Um modelo linear de tese-antítese-síntese em que os elementos se seguiriam uns aos outros no tempo, como seria o caso de Hegel, é contrário à sua visão anti-hierárquica. De acordo com Proudhon, todas as forças opostas existem simultaneamente e são igualmente necessárias para o equilíbrio geral (ibid., II, 82). "A partir disso, pode-se ver que, sem contradição, nenhum vínculo de anterioridade ou posterioridade pode ser assumido entre os termos de uma série dialética" (ibid., 199). A irredutibilidade de elementos antitéticos "indica uma relação de igualdade, progressão ou similaridade, não de influência" (Création, 234), uma relação de coordenação e não de subordinação. "A coordenação exclui a hierarquia. Ela determina a igualdade entre as funções [...]. O sistema hierárquico [...], estabelecido sobre o princípio da autoridade [...], da desigualdade universal e permanente, da subjugação progressiva, é a forma das calamidades sociais" (ibid., 433). A ordem dentro da totalidade é uma ordem imanente, o resultado da totalidade das forças em ação. Se uma das forças for prejudicada, o equilíbrio é quebrado. Dependendo da natureza do desequilíbrio assim introduzido, isso pode levar a graves injustiças, como o estabelecimento do despotismo, em que um indivíduo impõe seu poder sobre todos os outros, ou do comunismo, em que a liberdade individual é negada em benefício da comunidade (Princípio Fed., 274-275).

Já em Guerra e Paz, Proudhon chama essa estrutura estatal integrativa, mas não hierárquica, de "federalismo". Nessa obra, ele estabelece uma genealogia da lei em oito estágios, começando com a lei da força e culminando na lei da liberdade, que corresponderia ao estágio do "federalismo", um sistema baseado no "mutualismo". O sistema mutualista, cujo princípio se baseia na obrigação "sinalagmática" (ou seja, recíproca) e comutativa (ou seja, equivalente) de um para com o outro (ibid. 319), dando um papel privilegiado, até mesmo exclusivo, às relações horizontais dentro do tecido social, em oposição às relações verticais, reuniria exatamente as condições para superar a falta de um mecanismo de autorregulação para a resolução de conflitos na sociedade. O resultado da dialética, portanto, não é a simples observação de que há antinomias, diversidades na totalidade social; ela mostra que a única maneira possível de alcançar a "reconciliação universal" na sociedade é o federalismo. Ao enfatizar a responsabilidade do homem na construção criativa da sociedade, Proudhon faz de sua dialética uma dialética da liberdade.

Referência: Antinomia, Federalismo, Razão.

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