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Etnografia da autonomia


Em 2025, completam-se 10 anos do movimento de ocupação de escolas que tomou o Brasil entre 2015 e 2016, em protesto contra a precarização da educação. 

Tive a oportunidade de acompanhar de perto esse processo de luta e refletir etnograficamente sobre ele com @yoellenrocha e @saraivaiara, neste artigo publicado na Revista Terra sem Amos, da @tsa.editora.

Aquele movimento foi auto-organizado e desafiou as burocracias estudantis e sindicais que tentavam contê-lo. Foi uma oportunidade para os estudantes autogerirem as escolas e, por meio de suas lutas, indicarem formas alternativas de organização do ensino e da aprendizagem.

Algo que aprendi com o saudoso David Graeber, em seu seminal Fragmentos de Antropologia Anarquista, é que os movimentos sociais, ao contestarem a ordem social, não estão apenas resistindo, mas também propondo formas alternativas de reorganizar diversos setores da vida. 

É por isso que os movimentos emancipatórios costumam ser laboratórios onde se experimentam outros mundos possíveis.

Etnografar resistências

Sherry Beth Ortner (1941-)


Durante minha pesquisa de doutorado, dois artigos foram importantes, do ponto de vista metodológico, para orientar como seria possível observar e descrever formas de resistência de grupos sociais subalternizados.

O primeiro foi o aclamado "Formas cotidianas de resistência camponesas", de James C. Scott. O segundo foi o menos conhecido, mas não menos importante "Resistance and problem of ethnographic refuse", em tradução livre: Resistência e o problema da recusa etnográfica, de Sherry B. Ortner.

O primeiro texto desvelou todo um mundo de resistência camponesa para além das "formas não-cotidianas", como bloqueios de pista, passeatas, ocupação de terras, e possibilitou olhar e legitimar os "pequenos" atos cotidianos de recusa a colaborar com a dominação.

O segundo texto reafirmou o quanto era importante valorizar as formas de resistência dos subalternizados para aqueles pesquisadores interessados em compreender os processos sociais de dominação e resistência e a dialética que os organiza e atualiza.

Isso porque ao se centrar nos efeitos deletérios da economia global ou da política imperial sempre corre-se o risco de simplesmente tratar os "condenados da terra" como corpos passíveis e sem agência, como "impactados" somente, e não como formuladores de uma visão de mundo sobre o que os acomete a partir de seu próprio repertório cultural, e como agenciadores de resistências a partir de um repertório político imanente e criativo.

Esse texto de Ortner foi importante para que eu valorizasse o ponto de vista de meus interlocutores de pesquisa sobre o conflito socioambiental e territorial que experienciavam junto a empresas de energia eólica no litoral piauiense, e para que depois eu pudesse formular o enquadramento da "transição energética vista de baixo", que parte justamente da perspectiva dos povos e comunidades sobre os recentes processos capitalistas de transformação socioambiental.

Apresento, a seguir, uma tradução da conclusão do artigo de Ortner.


Resistance and the Problem of Ethnographic Refusal

Sherry B. Ortner

Comparative Studies in Society and History, Vol. 37, No. 1 (Jan., 1995), pp. 173-193

O argumento central deste ensaio pode ser expresso de maneira muito simples. Os estudos sobre resistência são superficiais porque são etnograficamente superficiais: são superficiais quanto à política interna dos grupos dominados, superficiais quanto à riqueza cultural desses grupos, superficiais quanto à subjetividade—intenções, desejos, medos, projetos—dos atores envolvidos nesses dramas. Essa superficialidade etnográfica, por sua vez, deriva de várias fontes (além, é claro, da simples má etnografia, que sempre é uma possibilidade). 

A primeira fonte é a falta de coragem para abordar questões sobre a política interna dos grupos dominados e sobre a autenticidade cultural desses grupos, um tema que levantei ao longo deste ensaio. A segunda está relacionada às questões que envolvem a crise da representação—isto é, a possibilidade de representações verídicas dos outros (ou Outros) e a capacidade do subalterno de ser ouvido—, um ponto que acabei de discutir. Essas duas problemáticas, quando combinadas, convergem para produzir uma espécie de buraco negro etnográfico. 

Preencher esse buraco negro certamente aprofundaria e enriqueceria os estudos sobre resistência, mas há mais do que isso em jogo. Esse preenchimento revelaria—ou deveria revelar—as ambivalências e ambiguidades da própria resistência. Essas ambivalências e ambiguidades, por sua vez, emergem das complexas teias de articulações e desarticulações que sempre existem entre dominantes e dominados. Isso porque a política da dominação externa e a política dentro de um grupo subordinado podem tanto se conectar quanto se repelir; as culturas dos grupos dominantes e dos subalternos podem dialogar, mesmo ao se contraporem entre si; e, como Nandy argumenta de maneira eloquente, os sujeitos subordinados podem manter sua autenticidade oposicional e sua agência ao recorrer a aspectos da cultura dominante para criticar tanto seu próprio mundo quanto a situação de dominação em que se encontram. 

Em suma, só é possível compreender como a resistência pode ser mais do que simples oposição—como pode ser verdadeiramente criativa e transformadora—se reconhecermos a multiplicidade de projetos nos quais os seres sociais estão sempre envolvidos e a multiplicidade de maneiras pelas quais esses projetos se alimentam, ao mesmo tempo que colidem, uns com os outros.

Nestor Makhno, Emma Goldman e a etnografia espontânea da Revolução Russa




Penso em Nestor Makhno e Emma Goldman como "etnógrafos espontâneos" da Revolução Russa. Suas obras O comunismo não existe na Rússia (Goldman, 2007) e A "Revolução" contra a Revolução (Makhno, 1988) são descrições daquele importante evento político do século XX, por olhares atentos aos "detalhes que se repetem cotidianamente" (Bakunin, 2015).

O adjetivo "espontânea" vem do fato de seus autores não serem cientistas sociais por profissão e nem terem a intensão de produzir um trabalho formatado às regras acadêmicas. Contudo, chamar de etnografia, neste caso, um tipo particular de etnografia, faz-me sentido. Vejamos.

Nestor Makhno descreveu minúcias do cotidiano de um processo de transformação social chave para a compreensão do século XX, desde a localidade onde nasceu.

Num contexto de radical reconfiguração política e econômica das relações sociais no campo, Makhno registrou falas de camponeses proferidas em assembleias, revelando um tato de etnógrafo para identificar as noções morais desse grupo social, como a de justiça, que justificavam suas ações perante outros grupos como os antigos latifundiários ou as recém empossadas autoridades bolcheviques.

Emma Goldman, a partir da descrição da desigual distribuição da ração alimentícia entre a massa popular e a burocracia soviética, foi hábil em identificar ali os contornos de uma nova hierarquia social que emergia e, posteriormente, se estabilizaria devido ao enfraquecimento político dos conselhos de operários, camponeses e soldados, e o fortalecimento do "estatismo" (Bakunin, 2003) como tendência de governo na Rússia pós-revolucionaria.

Goldman foi, assim, capaz de identificar o processo de burocratização da revolução, por meio de um aspecto cotidiano como as práticas alimentares da sociedade soviética.

Descrever a produção de estruturas e processos sociais a partir do cotidiano das interações humanas ou identificar a lógica cultural que orienta a ação de grupos sociais, são duas contribuições das mais interessantes da sociologia e antropologia acadêmicas. Encontram-se essas contribuições nessas obras para-etnográficas de Nestor Makhno e Emma Goldman.

Raphael Cruz


Referências

BAKUNIN, Mikhail. Aonde ir e o que fazer? [1872]. In: BAKUNIN, Mikhail. Educação, ciência e revolução. São Paulo: Intermezzo Editorial, 2015.

BAKUNIN, Mikhail Alexandrovich. Estatismo e anarquia [1873]. São Paulo: Imaginário, 2003.

GOLDMAN, Emma. O comunismo não existe na Rússia [1935]. In: GOLDMAN, Emma. O indivíduo, a sociedade e o Estado, e outros ensaios. Série Estudos Libertários. São Paulo: Hedra 2007.

MAKHNO, Nestor. A "revolução" contra a revolução [1927]. Coleção Pensamento e Ação, v. 4. São Paulo: Cortez, 1988.

Proudhon na Pedra do Sal

 



Hoje, li uma interessante passagem de O que é a propriedade (1840), livro de Pierre-Joseph Proudhon.

Nela, o autor disserta sobre o princípio de que a propriedade dos produtos (colheita, caça, pescado) não deveria implicar em propriedade da matéria (terra e mar).

Diz o pensador que "o direito ao produto é exclusivo, jus in re; o direito ao instrumento [matéria] é comum, jus ad rem". (PROUDHON, 1975, p. 95).

O raciocínio é simples e brilhante. O fato do pescador retirar peixes do mar não o torna proprietário do mar. 

Então, porque a colheita de uma safra numa determinada semana torna alguém dono da terra para "sempre"?

Ainda mais absurdo para Proudhon é alguém ser proprietário de terra que não cultiva.

A transformação da posse em propriedade não se dá pelo trabalho, alerta Proudhon, pois se assim fosse, ao deixar de cultivar à terra, já não seria o seu dono. Contudo, existem aqueles que não cultivam, mas são proprietários. 

Essa metamorfose ocorre, segundo Proudhon, pela prescrição, pela lei civil em concordância com o princípio de ocupação.

Afinal de contas, o que tem a ver a Pedra do Sal com tudo isso? 

Em minha tese Os filhos do lugar: crônicas da territorialidade pedral, escrevi que naquele povoado à beira-mar os seus habitantes exercem a posse familiar do terreno (casa, sitio) e o uso comum da terra (mata, mangue, praia).

Naquele texto, não dissertei o suficiente sobre o uso do mar entre os pescadores locais. 

Contudo, lendo Proudhon e pensando na territorialidade pedral, identifico uma completa correspondência entre os princípios proudhonianos e a lógica da apropriação dos produtos do trabalho no mar e na terra por aquela gente.

Para os moradores do lugar que entrevistei, à terra não tem dono, é da natureza. 

Da mesma forma que pescar não torna o pescador proprietário do mar, colher cajuí não torna o extrativista dono da mata (jus ad rem). 

Entretanto, o peixe pescado e o cajuí colhido são exclusivos de quem os extraiu (jus in re). 

A lógica que rege o uso comum da terra, do mar e a apropriação exclusiva dos produtos do trabalho nesses ambientes pelos moradores da Pedra do Sal é a mesma do princípio proudhoniano de que a propriedade dos produtos (peixe e cajuí) não implica a propriedade das matérias (mar e terra). 

Interessante foi perceber nessa leitura de Proudhon durante um domingo nublado em Teresina que os princípios de justiça social que o anarquista francês elaborou muito em comum tem com as relações de propriedade e manejo dos recursos naturais pelo povo do litoral piauiense. 

Raphael Cruz

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Publicado originalmente em Terra Terreno.

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