Anarquismo e campesinato no Brasil, parte 2 - A miséria da condição camponesa em São Paulo

A Plebe, nova fase, Ano III, n. 81, p. 1
Disponível em Marxists Internet Archive

 Na busca por indícios da relação dos anarquistas no Brasil com o campesinato e a questão agrária, encontrei denúncias sobre a miséria da condição camponesa no interior paulista.

O texto foi publicado na edição de 2 de fevereiro de 1935, no periódico A Plebe. Relata situações vividas em Presidente Venceslau e Santa Ernestina, cidades do interior paulista. O fato dessas denúncias estarem direcionadas a um "periódico libertário", como A Plebe se autodefinia, sugere que a imprensa anarquista dos anos 1930 era percebida como um lugar apropriado de denúncia da condição miserável do campesinato pelos próprios denunciantes. Isso é importante destacar porque indica que o urbanocentrismo dos agrupamentos anarquistas no Brasil era relativamente contornável. 

Tais denúncias eram realizadas por meio de cartas ao periódico. Na primeira delas, há a identificação das relações de classe no campo em Presidente Venceslau. Menciona-se as posições sociais de fazendeiro, capataz, colono e agregado, assim como o reconhecimento do estatuto social do camponês como inferior ao de um animal. Destaca-se que mesmo sendo uma relação de trabalho organizada por um contrato, a existência deste, não assegurava que o patrão cumprisse a sua parte, a de retribuir financeiramente pelo trabalho executado pelo camponês.

Evidencia que naquele contexto, o ano de 1935, era possível um trabalhador denunciar a falta de reciprocidade contratual do patrão a um terceiro ente, no caso, o Patrona Agrícola. Existia, assim, um método para tratar dessas situações, com técnicos que se dirigiam até ao local da denúncia. Contudo, mesmo com a visita técnica, que concluiu dando razão ao trabalhador, havia morosidade no ressarcimento dos direitos do camponês.

A segunda denúncia refere-se a miséria da condição camponesa em Santa Ernestina, possuindo apenas dois pequenos parágrafos.

Ainda que no artigo tenham sido realizadas as queixas, não se fez nenhuma exigência, nem foi traçada uma estratégia de combate a tal situação miserável do campesinato do interior paulista. O que sugere, do meu ponto de vista, que ainda que houvesse a receptividade de tais protestos por parte do periódico, não havia uma estratégia política explícita dos libertários para tratar do que era denunciado. 

Raphael Cruz  

Anexo

Observação: foi mantida a ortografia da época na transcrição do texto

A odisséa dos camponeses no interior do Estado

É revoltante, é infame a situação de miséria em que se aniquilam as famílias dos colonos, nas fazendas de café

Se dispusessemos de um jornal diario, com espaço bastante para registrarmos todos os gritos de revolta, de dor e de miseria, de opilação e de fome que nos chegam às mãos através de cartas rusticas escritas com sacrificio e com esforço por trabalhadores do campo, causaria pavor aos leitores de "A Plebe", por muito em contacto que estejam sempre com a miseria por sua existencia de proletarios, a descrição da vida de privações que transparece nas queixas sinceras, rusticas mas verdadeira dos colonos que nas fazendas do interior arrastam as suas carcassas escravizadas e famintas.

O facto que vamos reproduzir constitúe, por assim dizer, o nivel de vide nesses fêudos onde capatases deshumanos e fazendeiros escravagistas ten em menos conta a vida dos seus colonos e agregados do que a de um cachorro de caça ou de um "lúlú" das suas amantes.

Em Presidente Wenceslau, conta uma carta que de lá nos chega, um colono fez com um fazendeiro um contrato para a plantação de 11.000 pés de café, contrato esse passado em cartorio e devidamente registado.

Estando já o café formado, e pretendendo receber a importancia consignada no contrato, o colono esbarrou com a má vontade do fazendeiro em pagar essa importancia.

Sentindo-se com o direito de receber o produto de 4 anos de trabalho, tendo compromissos assumidos duran-te esse tempo para o sustento de sua família, recorreu ao Patronato Agrícola, que mandou técnicos para ver o serviço, achando-o em perfeita ordem. mas... até agora, e isto já ha 4 mêses, nada do pobre colono receber o seu dinheiro...

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Uma outra carta, vinda de Santa Ernestina, nos conta em termos reais o que é a vida do camponės naquela zona:

"A situação vai indo de mal a pior. Ainda se encontram muitas pesssoas esfarrapadas, descalças e com fome. Além disto, ainda ha muitos doentes que não teem possibilidades para se tratar, pois o salario de um trabalhador não esta dando nem para a comida. Estes são os beneficios da burguesia.

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Como se vé, é um clamor de miseria que se levanta por toda a parte, queixumes proletarios que morrem no vacuo das encruzilhadas de um regime que se caracteriza pela estupidez, pelo odio, pela desrespeito à vida dos que todo produzem e nada teem.

Anarquismo e campesinato no Brasil: o Grupo Libertário Sacco e Vanzetti

Título do anúncio da formação do Grupo Libertário Sacco e Vanzetti, em A Plebe, nova fase, Ano III, n. 81, p. 2 Disponível em Marxists Internet Archive

 

No dia 20 de agosto de 2023, meu amigo Alexandre enviou-me um recorte do jornal paulista A Plebe, do ano de 1935. Nele constava o anúncio de fundação de um grupo anarquista na cidade de Teresina, Piauí. O mesmo foi nomeado de Grupo Libertário Sacco e Vanzetti, referência aos anarquistas ítalo-americanos executados pelo Estado, na cadeira elétrica, em 23 de agosto de 1927, nos Estados Unidos da América.

O que mais me tomou a atenção, em tal anúncio, assinado por alguém chamado de J. Neves, foi o projeto do grupo em realizar o que eles chamaram de "excursões" ao interior do Estado, "especialmente às regiões camponesas", aonde levariam a "doutrina anarquista". Isso porque um enfoque doutrinário direcionado ao campesinato era a exceção nos agrupamentos anarquistas existentes no Brasil durante todo o século XX. 

É raro encontrar na imprensa ácrata do século passado, alguma informação substancial sobre a ida de anarquistas brasileiros ao campesinato para realizar agitação, propaganda ou até mesmo impulsionar a organização sindical rural. Escassas, mas não inexistentes, são as menções sobre a questão agrária e a condição camponesa no Brasil.  

Nesse sentido, esse recorte enviado a mim provocou uma dupla surpresa. A primeira, que existiu um agrupamento anarquista em Teresina durante a Era Vargas. A segunda surpresa foi que a sua intervenção estava orientada para o segmento social do campesinato piauiense, o que me fez pensar que esses camaradas buscavam uma ação condizente com o contexto socioeconômico em que se encontravam. Não passou despercebido para mim que isso, de alguma maneira, contornava o urbanocentrismo de grupos anarquistas das regiões sul e sudeste do Brasil. Posso ainda evocar uma terceira surpresa, a da vocação internacionalista desse agrupamento piauiense, intitulando-se com os nomes de dois mártires da classe trabalhadora mundial. 

Cabeçalho da edição de A Plebe onde se encontra o anúncio de formação do Grupo Libertário Sacco e Vanzetti

Voltando ao anúncio, é mencionada uma sede provisória, contudo, sem número, localizada na rua Campos Sales, que, atualmente, é uma das avenidas da cidade de Teresina.

Uma imensa curiosidade instalou-se em mim após o contato com esse recorte de jornal, de 88 anos. Quem foram esses camaradas? A essa altura, todos mortos. Quais os seus nomes, profissões, onde residiam? Que ações almejavam realizar entre o campesinato piauiense? Quanto tempo durou o grupo? Que cidades chegaram a visitar? Se é que iniciaram as suas "excursões". Que concepção política possuíam a respeito do campesinato? Perguntas essas as quais a atual disponibilidade de documentos não permite responder objetivamente, apenas imaginar.  

Raphael Cruz

Anexo

Anúncio da formação do Grupo Libertário Sacco e Vanzetti, em A Plebe, nova fase, Ano III, n. 81, p. 2 Disponível em Marxists Internet Archive

520 anos de contrarrevolução e transresistência

Marc Ferrez. Menino Índio, c. 1880 Mato Grosso

Apresentação

Este texto foi originalmente pulicado no boletim Ideias Perigosas, de outubro de 2020, da editora Terra sem Amos.

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520 ANOS DE CONTRARREVOLUÇÃO E TRANSRESISTÊNCIA

E se o que chamamos de “Brasil” não fosse um “país”, mas um longo processo de contrarrevolução? Ou ainda uma contrarrevolução permanente que se cristalizou em forma de país. De modo que a sua história seria a história do aniquilamento cultural, político e militar das revoltas populares pelos agentes da dominação. Uma máquina de combate do tipo Hidra forjada na supressão das instituições e das subjetividades insurgentes.

Ao aniquilar, mas também ao cooptar o revoltado, os agentes dessa Hidra produziram um saber e um poder capazes de administrar a vida social, prevenir o motim, instalar a dominação no corpo e na alma. Mediante guerras, massacres e chacinas contra os civis, mas também a partir de uma educação para a obediência, a Hidra buscou fechar as brechas de autonomia popular e desacreditar as esperanças de uma vida melhor. Penso no assassinato de Mandu Ladino, na Balaiada, nos Malês, em Canudos e Contestado, nas Ligas Camponesas e na guerrilha do Araguaia, entre outros. É longa a lista de derrotas militares e políticas infligidas ao povo pela Hidra colonial, imperial, republicana, católica ou protestante, liberal, conservadora ou social-democrata, estatal e capitalista.

Essa contrarrevolução permanente foi elaborando o seu próprio Estado e o seu próprio capitalismo à medida que suprimia a vontade de autonomia do subalternizado, daqueles que buscaram criar bem-estar e liberdade contra o jugo do mando e da obediência. A Hidra organizou, a sua maneira, estratégias para impedir a democratização do poder, a socialização da economia, poderia nos dizer o bom Florestan Fernandes. Penso que seria importante reconstruir a história dessa contrarrevolução permanente, compreender como a Hidra infligiu derrotas a projetos populares revolucionários nos últimos 520 anos, identificar as táticas que proporcionaram consolidar uma democracia autocrática e um capitalismo dependente. Isso poderia ser sintetizado numa pergunta: como a Hidra vence os seus inimigos? Seria uma “história vista de baixo” sobre o que os seus agentes fazem “lá em cima”.

Florestan nos lembrou de que a atual cabeça burguesa da Hidra é bastante dividida e possui as suas frações arengueiras, mas soube construir alianças oportunistas quando os de baixo procuraram ir além do que permitia os cabrestos da colaboração, da cooptação e da tutela. É bem provável que uma Internacional Capitalista tenha antecedido a Internacional dos Trabalhadores.

O bom e sábio Bakunin indagava porque a minoritária burguesia vencia os trabalhadores numericamente maiores. Ele encontrou na qualidade a resposta para esse dilema que não se explicava pela quantidade. Para ele, o segredo da vitória da cabeça burguesa da Hidra estava na sua organização. É porque forjara um modelo de unidade, de prática de alianças, que a burguesia atinge uma sinergia que habilita a vencer os numerosos trabalhadores. Não foi por outro motivo que Bakunin somou esforços na construção dessa importante instituição popular que foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, capaz de criar unidade econômica entre os oprimidos do mundo. Desde então, a subjetividade proletária não foi a mesma. Ela ecoou mundo afora e proporcionou os anseios de “one big union” dos wobblies.

O sábio Sun Tzu disse, “conheces o teu inimigo e conhece-te a ti mesmo”. Ao lado do conhecimento da contrarrevolução permanente seria necessário um conhecimento sobre as formas de resistir a Hidra ao longo do tempo. Poderíamos chegar a uma espécie de transresistência a partir da reconstrução de subjetividades e instituições ladinas, balaias, malês, camponesas e operárias, ponto de partida para pensar outra vida, outro mundo.

Raphael Cruz

Elegia para Canudos nos 125 anos da guerra

Detalhe da fotografia de Flavio de Barros dos sobreviventes da Guerra de Canudos (1896-1897)

Determinados fatos da história do Brasil dão razão à teoria anarquista do Estado.

Mikhail Bakunin (1977, p. 240) escreveu em Os ursos de Berna e o urso de São Petersburgo, que "a lei suprema do Estado é o aumento de sua potência, em detrimento da liberdade no interior e da justiça no exterior". 

Adaptando ao contexto nacional, pode-se dizer que ocorreu o aumento da potência do Estado, em detrimento da liberdade no interior e o aumento da sua submissão no exterior.

O Estado no Brasil possui uma interessante contradição. Ao mesmo tempo em que, ao nível geopolítico, é subordinado aos países imperialistas, é, ao nível doméstico, tirano com a sua própria população (Fernandes, 2022) [1]. 

Foi fenômeno recorrente na consolidação do Estado no país, a eliminação sistemática de formas de autogoverno popular tais como Palmares, Canudos, Contestado, Caldeirão, Trombas e Formoso.

No período republicano, enquanto o Estado era dependente economicamente e submisso politicamente à imperialista Grã-Bretanha, massacrava os sertanejos devotos do Conselheiro no sertão baiano (Singer, 1998).

No período da ditadura empresarial-militar (Dreifuss, 1981), ao mesmo tempo em que o Estado era um posto avançado do imperialismo estadunidense na América Latina, caçava, prendia, torturava e assassinava os camponeses rebeldes de Trombas e Formoso (Azevedo, 2014).

Assim, o estatismo no Brasil, enquanto processo de formação, transformação e reprodução da concentração de poder via Estado, funcionou no plano interno em detrimento da liberdade e da justiça dos povos sob o seu controle, enquanto no plano externo se subordinou aos interesses e ao controle imperialista.

Sua população civil foi tratada como inimiga. E as experiências populares de autogoverno foram compreendidas e combatidas como ameaças ao monopólio do poder do Estado sobre a sociedade civil. 

O massacre de Canudos e sua recriação sistemática em favelas, florestas e campos contemporâneos, revela que no Brasil, o massacre não é a exceção, nem fato do passado, mas a regra geral do Estado, parafraseando Walter Benjamin (1995). 

Pensando com Bakunin (2003), pode-se sugerir que o massacre de populações civis é mecanismo estruturante do estatismo no Brasil, capaz de revelar um continuum entre colonialidade e modernidade, a atravessar os períodos colonial, imperial e republicano da história do país (Mendonça, 2017).

Flavio de Barros (1897), Sobreviventes da Guerra de Canudos

O massacre da população civil sempre esteve a disposição do Estado no Brasil, como meio para "governar a sociedade de cima para baixo", sendo legitimado "em nome de um pretenso direito teológico ou metafísico, divino ou científico" (Bakunin, 2003). 

A teologia cristã foi instrumentalizada pelo poder colonial para justificar a subordinação física e moral dos povos originários e afrodescendentes à coroa portuguesa e ao catolicismo. O cientificismo foi instrumentalizado pelo poder republicano para estigmatizar o povo de Belo Monte como horda fanática de religiosos pró-restauração do império, justificando, assim, o massacre do povo de Canudos.

Assim, diferentes e contraditórios sistemas cognitivos (Gurvitch, 1969) como a teologia cristã ou a ciência evolucionista foram acionadas ao longo do tempo para justificar situacionalmente a ação aniquiladora de povos pelo Estado. 

Isso revela não apenas uma variedade nas maneiras de legitimar massacres, seja a partir de um direito teológico ou científico, como diria Bakunin (2003), mas escancara também a continuidade dos massacres apesar da variedade de justificativas.

Os massacres mostram a derrota militar dos autogovernos populares. Contudo, quando apropriados pela memória coletiva, como é o caso de Canudos, revelam uma vitória ideológica em relação a tentativa do Estado de enterrar os fatos como enterrou os mortos, com discursos oficiosos ou pelo esquecimento seletivo do que não convém aos seus mitos de fundação e de expansão estatal. 

Em seu Instagram, Paullo Régis, um descendente de sobreviventes ao massacre de Canudos, escreveu que quase ninguém em 2022 é capaz de citar o nome dos algozes do povo de Belo Monte. Porém, muitos podem reconhecer, 250 anos depois do fim da guerra, o nome do Conselheiro e de seu arraial fincado no sertão da Bahia. 

Raphael Cruz

Notas

[1] Por isso que o nacionalismo militar aqui nunca foi, de fato, nacionalista, no sentido de preservar interesses econômicos e políticos da burguesia interna, como o fora em outros lugares da América Latina, mas uma espécie de corporativismo da caserna sempre preocupado com suas próprias demandas, e disposto a bater continência ao império da vez.

Referências

AZEVEDO, Leon Martins Carriconde. A revolta camponesa de Trombas e Formoso e a contribuição da teoria anarquista. Em Debate, n. 11, p. 68-89, 2014.

BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Imaginário, 2003.

BAKUNIN, Mikhail. Os osos de Berna y el oso de San Petersburgo [1870]. In: BAKUNIN Mikhail. Obras Completas. Madrid: La Piqueta, 1977.

BENJAMIN,  Walter. Sobre  o  conceito  de história. In: BENJAMIN,  Walter. Magia  e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 2005.

DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Editora Vozes, 1981.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Contracorrente, 2020.

GURVITCH, Georges. Os quadros sociais do conhecimento. Rio de Janeiro: Moraes Editores, 1969.

MENDONÇA, Bartolomeu Rodrigues. Continuum colonial: colonialidade (=modernidade), empreendimentos capitalistas, deslocamentos compulsórios e escravos da República no Estado do Maranhão, Brasil. 2017. 319 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.

SINGER, Paul. De dependência em dependência: consentida, tolerada e desejada. Estudos Avançados. 1998, v. 12, n. 33, pp. 119-130.

Observação: texto revisado em 3 de dezembro de 2022.

Jamais fomos fordistas

A questão social (Iamamoto, 2001) no capitalismo dependente (Fernandes, 1973) não deve ser compreendida por meio do esmorecimento do Welfare State e do fordismo, que teriam provocado uma corrosão da condição salarial, isto é, desestruturado o acesso a direitos sociais no e pelo trabalho.

Essa seria uma leitura eurocêntrica. 

Isso porque o binômio fordismo-keynesianismo jamais se consolidou na economia dependente brasileira.

O mais próximo ao modelo do Welfare europeu foi o Estado-providência (Bosi, 1992) inaugurado por Vargas e ainda assim limitado a algumas frações dos trabalhadores urbanos, uma espécie de direito social de base corporativa, que não se universalizou nas condições da economia periférica. 

Nesse sentido, nossa questão social tem que considerar aspectos estruturantes das sociedades de economia periférica no que diz respeito a produção e reprodução da força de trabalho. 

Superexploração (Marini, 2008) e espoliação urbana (Kovarick, 1979) são duas categorias que podem ofertar rendimento analítico para a compreensão da questão social no Brasil urbano, pois se referem as dimensões da produção e reprodução da força de trabalho no capitalismo dependente.

Raphael Cruz

Referências

BOSI, Alfredo. Arqueologia do Estado-providência. In: BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1973.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis, v. 2, n. 3, p. 09-32, 2001.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARINI, Rui Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J.P. (Orgs.). Rui Mauro Marini vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

Esta postagem foi revisada em 13 de outubro de 2022. 

Nova referência bibliográfica: KOWARICK, Lúcio. Sobre a construção de um instrumento de análise: a espoliação urbana. Novos Estudos, n. 118, p. 567-576, 2020.