Errico Malatesta, a questão agrária e o campesinato: algumas notas de pesquisa (1891-1929)

 

Errico Malatesta (1853-1932)

Entre 1891 e 1929, o pensamento de Malatesta sobre a questão agrária desloca-se de uma preocupação predominantemente econômico-material para uma elaboração estratégica e, por fim, institucional-libertária, sem abandonar seus pressupostos centrais.

Os três textos identificados como possuindo elementos da reflexão de Malatesta sobre a questão agrária e o campesinato, abrangem um período de  39 anos, de onde se pode inferir algo de sua perspectiva agrária.

Em 1891, ele enfatiza que a escassez agrícola não é natural, mas produto da produção orientada pelo lucro, isto é, capitalista. Defende a expropriação da terra acompanhada da reorganização imediata e intensificação da produção como condição de sobrevivência da revolução social.

Em 1920, a questão agrária é integrada explicitamente ao programa revolucionário: a abolição da propriedade privada da terra torna-se princípio normativo e eixo estratégico da luta contra a exploração e o Estado.

Já em 1929, a reflexão aprofunda-se no plano institucional, sublinhando que o acesso universal à terra é condição da liberdade real, mas advertindo que a organização pós-revolucionaria não pode assumir formas autoritárias ou dogmáticas, sob pena de recriar privilégios e o Estado.

A evolução, portanto, vai da viabilidade produtiva agrícola da revolução à formulação programática da expropriação da classe dominante no campo, culminando na preocupação com os limites libertários da organização social da terra.

Entre 1891 e 1929, a reflexão de Malatesta sobre o campesinato desloca-se de uma consideração implícita de sua função produtiva estratégica para uma concepção mais explícita de sua posição estrutural na dominação e de seu papel na reorganização libertária da sociedade.

Em 1891, o campesinato aparece sobretudo como sujeito material indispensável à revolução: sem a imediata retomada e intensificação da produção agrícola pelos trabalhadores da terra, a escassez poderia comprometer a transformação social.

Em 1920, os trabalhadores rurais são integrados ao conjunto dos despossuídos cujo monopólio da terra os força à dependência, sendo a expropriação fundiária apresentada como condição de sua independência econômica.

Já em 1929, o campesinato é pensado dentro da coletividade que deve ter acesso garantido aos meios de produção, mas sem imposição de modelos organizativos únicos, pois a forma de uso da terra deve emergir da livre experimentação e da preservação da liberdade.

A evolução, portanto, vai do campesinato como agente produtivo decisivo para a viabilidade revolucionária, passa por sua identificação como classe expropriada na estrutura histórica da dominação, e culmina na sua inserção como sujeito em uma ordem pós-capitalista não autoritária.

Nos três textos, Malatesta articula questão agrária e campesinato como núcleo material da dominação e condição estratégica da emancipação social.

A propriedade privada da terra aparece como fundamento histórico da exploração, pois ao monopolizar os meios de produção força trabalhadores à dependência e à submissão.

Ao mesmo tempo, a escassez agrícola não é natural, mas resultado da produção orientada pelo lucro, o que torna a expropriação da terra e a imediata reorganização produtiva condição de sobrevivência da revolução social 

Contudo, essa expropriação não deve conduzir a formas economicamente concentradas ou politicamente autoritárias de organização, mas assegurar acesso universal à terra sob princípios de liberdade e experimentação associativa. 

Assim, para Malatesta, a questão agrária é um eixo estrutural da crítica ao capitalismo, e o campesinato integra o sujeito social cuja autonomia produtiva é indispensável à transformação libertária da sociedade.

Raphael Cruz

Referências

MALATESTA, Errico. The products of soil and industry. In: TURCATO, Davide (ed.). The method of freedom: an Errico Malatesta reader. Translated by Paul Sharkey. Oakland: AK Press, 2014. Publicado originalmente em El Productor (Barcelona), 24 dez. 1891.

MALATESTA, Errico.An anarchist programme. In: RICHARDS, Vernon (ed.). Life and ideas: the anarchist writings of Errico Malatesta. 2015 ed. London: Freedom Press, 2015. Publicado originalmente como Il programma anarchico, 1920.

MALATESTA, Errico. Some thoughts on the post-revolutionary property system. In: RICHARDS, Vernon (ed.). The anarchist revolution: polemical articles 1924–1931. London: Freedom Press, 1995. Publicado originalmente em Risveglio (Genebra), nov. 1929.

O realismo anarquista de Berneri: uma crítica interna ao otimismo revolucionário

Camillo Berneri (1897-1937)

 Graças a uma determinada formação política que recebi, aprendi a enxergar o anarquismo não como um bloco homogêneo onde todos os pensadores e pensadoras concordavam entre si. 

Aprendi a ver nesse campo politico específico, um campo de tensões, concordâncias e discordâncias.

Sempre aprendo bastante com textos que examinam esses pontos de tensão e discórdia.

Um deles, que li recentemente, foi Por un programma de acción communalista, de autoria do italiano Camillo Berneri, publicado em 1926.

Não é demais dizer que o escrito é um acerto de contas com a tradição clássica do anarco-comunismo.

Ao criticar Peter Kropotkin, Errico Malatesta e Luigi Fabbri, Camillo Berneri não está rompendo com o anarco-comunismo clássico, mas tensionando alguns de seus limites. 

Sua objeção não é doutrinária nem moral; é estratégica. Ele não diz que lhes falta radicalidade, mas política. 

Em vez de rejeitar o comunismo libertário, pergunta algo mais incômodo: por que, sendo eticamente tão potente, ele fracassa em oferecer respostas operativas para os problemas concretos da revolução?

A primeira crítica é antropológica. Berneri vê em Kropotkin uma confiança excessiva na natureza cooperativa humana, como se a solidariedade estivesse latente e bastasse remover o Estado para que emergisse espontaneamente. 

A “iniciativa popular” aparece, então, quase como um gênio coletivo inevitável. 

Para Berneri, isso é uma idealização: povos reais não são moralmente homogêneos, nem carregam um instinto comunista automático. Apostar demais nessa suposição equivale a, pode-se dizer, em substituir análise social por esperança ética.

Daí decorre uma segunda crítica, agora sociológica. O “povo” do anarco-comunismo clássico frequentemente surge como unidade coesa, movendo-se numa trajetória revolucionária quase linear. Berneri recusa essa imagem. 

A sociedade é atravessada demais por divisões, interesses conflitantes, desigualdades de poder, disputas locais e lideranças concorrentes para que ele endosse a conclusão kropotkiniana. 

A revolução não é um coro, mas um campo de forças. Ignorar essa heterogeneidade leva a diagnósticos ingênuos e estratégias frágeis.

Há ainda uma terceira crítica, de natureza institucional. Ele é categórico quando afirma que "Kropotkin não nos basta" e mesmo "os melhores dos nossos", em referência direta a Malatesta e Fabbri, não teriam avançado o suficiente na resolução de problemas concretos.

E quais seriam esses problemas?: Como coordenar comunas entre si? Como articular decisões em grande escala? Como lidar com representação, delegação, funções técnicas, conflitos intercomunitários? Em suma, o que substitui materialmente o Estado? 

Elaborado pelo autor, a partir de Berneri (1926). Fonte. 

Para Berneri, muitas respostas permaneceram parciais, otimistas ou anacrônicas. Falou-se muito da abolição do Estado, mas pouco do desenho das estruturas que o suplantariam de fato.

Essas três camadas convergem numa crítica mais profunda, estratégica. 

O anarco-comunismo clássico teria fornecido ética e horizonte, mas não um método. Construiu o ideal da sociedade futura, mas negligenciou a técnica política necessária para aproximar o presente desse ideal. 

Daí sua definição seca de política como “cálculo e criação de forças”. 

Não basta ter razão histórica, nem confiar na espontaneidade das massas ou na educação moral das consciências: é preciso produzir correlações de força, organizar antagonismos, consolidar conquistas.

É nesse ponto que surge o que se poderia chamar do "realismo anarquista" de Camillo Berneri, produto de sua avaliação crítica do anarco-comunismo em geral e do italiano em específico. 

Contra o educacionismo moral e o espontaneísmo, Berneri insiste que revoluções não são milagres sociológicos, mas processos construídos. 

Entre o ideal e a realidade não há atalhos: há agitação para despertar, polarização para definir lados, sistematização para dar forma durável ao que foi conquistado. Três ações do vocabulário berneriano que podem ser úteis até hoje.

Essa tendência a identificar o anarquismo como ética não desapareceu com os séculos XIX ou XX.

Ela reaparece com alguma força em leituras contemporâneas como a de David Graeber.

Em Fragmentos de antropologia anarquista, o saudoso antropólogo contrapõe um marxismo estratégico a um anarquismo eminentemente moral. 

Embora simpática, essa formulação acaba reiterando um velho pressuposto já presente em Kropotkin: a confiança de que a cooperação, a iniciativa popular e as formas horizontais emergiriam quase naturalmente quando as amarras do Estado fossem removidas. 

O risco dessa herança é reduzir o anarquismo a sensibilidade ética, estilo de vida ou pedagogia das relações, como se coerência moral bastasse para produzir transformação nas estruturas sociais opressivas. 

Lida à luz de Berneri, essa longa tradição revela seu limite: sem cálculo de forças, sem organização e sem desenho institucional, a ética libertária pode inspirar, mas dificilmente disputa poder social efetivo. É precisamente contra esse deslizamento do anarquismo para o testemunho moral que o seu realismo estratégico se insurge.

A "política", no sentido de um jogo entre forças sociais conflitantes, longe de ser uma concessão ao autoritarismo, torna-se, na perspectiva do autor, a própria condição de possibilidade da liberdade socialmente administrada.

Lido hoje, Berneri soa como um estrategista: alguém que almejava salvar o anarco-comunismo de sua época das próprias ilusões generosas, obrigando-o a descer do terreno das virtudes para o terreno das forças. Não para abandonar o ideal, mas para torná-lo viável.

Raphael Cruz