Transição energética e a questão agrária vistas de baixo

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Modo de produção comunal na Espanha rural insurgente (1936-1939) [Tradução]

Fonte

Apresentação

Esta é a tradução para o português da conclusão do artigo de Myrna Margulies Breitbart intitulado "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment" (Fonte), publicado originalmente em 1978 na revista de geografia radical Antipode. Recomenda-se a leitura integral do texto para melhor contextualizar os argumentos apresentados na Conclusão. O título da postagem é uma criação do autor do blog, ainda que faça jus aos argumentos da autora do artigo.

Raphael Cruz

***

Conclusão do texto "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment"

por Myrna Margulies Breitbart

A insurreição fascista de julho de 1936 ofereceu aos camponeses espanhóis a primeira oportunidade real de tomar a terra e implementar, em larga escala, princípios comunais anarquistas. Iniciou-se uma sequência de transformações que teve origem nas relações sociais, prosseguiu na organização econômica e técnica e terminou por promover grandes alterações no uso do tempo e do espaço. Uma revolução social que começou transformando as pessoas acabou criando um ambiente totalmente novo.

Antes de 1936, os camponeses espanhóis viviam uma contradição. Suas rotinas diárias eram divididas, temporal, espacial e experiencialmente, entre o trabalho — sobre o qual tinham pouco controle — e a vida social — sobre a qual possuíam controle limitado e alguma recompensa pessoal. Interesses capitalistas e feudais dominavam diretamente os ritmos de tempo e espaço do trabalho. Indiretamente, também afetavam as rotinas sociais da vida nas aldeias, tornando difícil que camponeses e trabalhadores satisfizessem suas necessidades comuns de saúde, educação e cultura.

A propriedade comunal da terra e a eliminação das classes nas áreas anarquistas após julho de 1936 substituíram a propriedade privada da terra e as hierarquias de poder capitalistas ou feudais. Um aparato administrativo que exigia a participação de todos os membros trabalhadores de cada coletivo sustentou essas mudanças e alterou profundamente as relações produtivas. Os trabalhadores passaram a compartilhar a responsabilidade pelas decisões e pela coordenação das tarefas. As transformações fundamentais nas relações sociais de produção também estimularam a cooperação entre diferentes ramos da agricultura e da indústria, bem como entre cidade e campo.

O controle sobre os meios de produção agrícola levou à ampliação do uso de recursos e à modificação das técnicas de cultivo. As mudanças combinadas nas relações sociais e técnicas foram então acompanhadas por grandes alterações no uso do espaço em níveis locais e regionais. Os camponeses diversificaram o plantio e construíram sistemas de irrigação que colocaram em cultivo terras que permaneciam incultas havia gerações. Pela primeira vez em séculos, o problema da fome foi eliminado.

A preocupação com a autonomia local não fechou horizontes na Espanha anarquista — ao contrário, abriu-os. Embora os coletivos individuais buscassem a autossuficiência nas necessidades básicas para reduzir a dependência externa, também estabeleceram fortes vínculos intercomunais. O objetivo dessas trocas coletivas era proporcionar às aldeias acesso a uma maior variedade de bens e serviços, permitindo assim certa especialização em nível regional. As federações regionais também ajudaram a integrar a produção agrícola e industrial, fornecer às coletividades rurais uma ligação crucial com mercados e suprimentos internacionais e oferecer assistência técnica.

Em um sentido muito concreto, essas redes permitiram que aldeias que, de outro modo, permaneceriam isoladas mantivessem sua autonomia e viabilidade econômica diante de severos obstáculos de guerra.

O modo de produção comunal também alterou o conteúdo e o significado da vida social, permitindo que os camponeses incorporassem diretamente princípios libertários às rotinas cotidianas. As tensões criadas pela guerra e por uma jornada de trabalho extremamente exigente poderiam sugerir que os camponeses não encontrariam satisfação pessoal nessa existência comunal. No entanto, o fato de perceberem suas vidas como menos tediosas indica que o tédio era tanto produto de estresse mental e contradição pessoal quanto de esforço físico.

Antes da coletivização, o estresse entre os camponeses vinha de ter de viver duas vidas contraditórias: uma vida social comunal, porém secreta, e uma existência econômica competitiva marcada pela incapacidade de controlar os meios de produção. A coletivização permitiu que os trabalhadores escapassem da autoridade opressiva e exercessem prerrogativas pessoais sobre suas vidas econômicas e sociais. Essa humanização dos valores econômicos e sociais gerou novos ritmos de vida e produziu a energia necessária para reduzir o impacto dos enormes problemas que ainda permaneciam.

A tomada do controle da própria vida pelos camponeses anarquistas em 1936 enterrou grande parte do esgotamento associado ao antigo modo de vida. Por um curto período, ao menos uma parte da Espanha conseguiu desenvolver um modo de produção que sustentava — em vez de contradizer — os comportamentos que as pessoas valorizavam em sua vida social.

O anarquismo e todos os vestígios de liberdade foram removidos da Espanha em 1939, depois que Franco, auxiliado por Hitler e Mussolini, alcançou a vitória militar. Milhares de militantes foram executados diariamente diante de pelotões de fuzilamento, no que foi descrito como “uma contínua orgia de assassinatos, uma Noite de São Bartolomeu que durou seis anos” (Peirats, 1977: 342).

Se adotarmos a visão de Malatesta e deixarmos de medir o sucesso das revoluções apenas por sua vitória política final, torna-se claro que os anarquistas espanhóis têm vários êxitos construtivos a apresentar. Melhorias imensas e duradouras foram realizadas na paisagem econômica rural como resultado da coletivização. Embora não discutido neste trabalho, a escala e a importância da coletivização urbana e do controle operário da indústria também foram grandes, impressionando “até observadores altamente hostis” (Chomsky, 1969: 78).

Os anarquistas demonstraram a importância de considerar tanto o local de trabalho quanto a comunidade como terrenos de luta e como espaços nos quais relações cooperativas poderiam ser reavivadas. Como a mudança social radical não foi iniciada por organizações elitistas e hierárquicas, as questões emergiram das lutas da vida cotidiana e as pessoas puderam transformar-se em agentes ativos de mudança.

Os sindicatos industriais e os coletivos agrícolas também redefiniram o conceito de eficiência, alcançando formas de organização mais produtivas do que empresas tanto do setor privado quanto do setor estatal.

O descentralismo anarquista foi, porém, mais do que um processo social ou uma forma espacial: baseava-se em uma filosofia de vida inteiramente nova. Suas características — autogestão, integração das atividades econômicas e sociais, pequena escala e federalismo — tinham como objetivo desenvolver qualidades humanas positivas.

O fato de os anarquistas espanhóis terem conseguido fazê-lo é indicado pelos traços pessoais de seus militantes: pessoas dispostas a cooperar com outras em todos os níveis, capazes de compreender as necessidades alheias e responder a elas, que mantinham interesse e entusiasmo em seu trabalho apesar das longas horas, que viviam próximas da natureza e a respeitavam, e que conseguiam conduzir suas vidas complexas de forma responsável sem recorrer a formas arraigadas de autoridade.

Embora os anarquistas tenham sofrido derrota política e militar na Espanha em 1939, isso não ocorreu sem deixar algo concreto para os revolucionários do presente: as realizações práticas de controle comunitário e operário e um povo impregnado de uma profunda compreensão das raízes da liberdade pessoal na ação social.

A origem do preço da terra [Tradução]

Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)

por Pierre-Joseph Proudhon (Fonte)

(Carta dirigida ao economista Frédéric Bastiat, publicada originalmente em A Voz do Povo, 1849)

Expliquei anteriormente que, na Antiguidade, o proprietário de terras, quando nem ele nem sua família cultivavam a terra — como ocorreu entre os romanos nos primeiros dias da República — fazia com que ela fosse cultivada por seus escravos; essa era a prática geral das famílias patrícias. Então a escravidão e o solo eram bens encadeados; o agricultor, chamado glebae adscriptus, era ligado à terra; a posse de homens e coisas era indistinta. O preço de uma fazenda dependia (1) de sua extensão e da qualidade do solo, (2) da quantidade de bens e (3) do número de escravos.

Quando foi proclamada a emancipação dos escravos, o proprietário perdeu seus homens e conservou a terra; assim como hoje, na libertação dos negros, deixamos ao senhor sua propriedade da terra e dos bens. No entanto, do ponto de vista da lei antiga, assim como do direito natural e cristão, o homem nascido para trabalhar não pode prescindir dos instrumentos de trabalho; os princípios da emancipação implicam a promulgação de uma lei agrária que lhe garanta e proteja o uso desses instrumentos; de outro modo, essa pretensa emancipação não seria senão um ato de odiosa crueldade, um engano infame. E se, como disse Moisés, o juro ou a renda anual reembolsa o capital, não se poderia dizer também que a servidão reembolsa a propriedade? Os teólogos e legisladores da época não compreenderam isso e, por uma contradição irreconciliável que ainda subsiste, continuaram no caminho da usura, mas absolveram o aluguel.

O resultado foi que o escravo se emancipou e, alguns séculos mais tarde, o servo emancipado, sem meios de subsistência, viu-se obrigado a tornar-se arrendatário e pagar tributo. O proprietário tornou-se ainda mais rico.

“Vou emprestar-te dez peças”, dizia o homem abastado ao trabalhador; “usarás e depois dividiremos os lucros; ou então, enquanto mantiveres meu dinheiro, pagar-me-ás um vigésimo; ou, se preferires, ao final do empréstimo devolverás o dobro do que recebeste.”

Dessa prática surgiu a renda da terra, desconhecida entre os russos e os árabes. A exploração do homem pelo homem, graças a essa transformação, assumiu a forma de lei: a usura, condenada sob a forma de empréstimo a juros, tolerada no contrat à la grosse, foi exaltada sob a forma de renda fundiária. A partir desse momento, o progresso comercial e industrial serviu para torná-la cada vez mais comum. Isso foi necessário para exibir todas as variedades da escravidão e do roubo e para estabelecer a verdadeira lei da liberdade humana.

Uma vez comprometida nessa prática, a sociedade começou a girar no círculo de suas misérias. A desigualdade das condições passou a parecer uma lei da civilização, e o mal, uma necessidade de nossa natureza. Dois caminhos, contudo, pareciam abrir-se aos trabalhadores para libertar-se da exploração pelo capitalista: um era, como já disse anteriormente, o equilíbrio gradual dos valores e, consequentemente, a diminuição do preço do capital; o outro era a reciprocidade dos benefícios.

Mas é evidente que a renda do capital, representada principalmente pelo dinheiro, não pode ser totalmente destruída por sua diminuição; como bem dizes, senhor, se meu capital não me rendesse nada, em vez de emprestá-lo eu o conservaria, e o trabalhador, por ter recusado pagar o dízimo, ficaria sem trabalho. Quanto à reciprocidade da usura, ela é certamente possível entre contratante e contratante, capitalista e capitalista, proprietário e proprietário; mas entre proprietário, capitalista, contratante e o trabalhador comum é absolutamente impossível. É impossível, digo, enquanto o lucro comercial do capital for acrescentado aos salários como parte do preço da mercadoria, obrigando o trabalhador a readquirir aquilo que ele mesmo produziu. Viver trabalhando é um princípio que, enquanto existir o juro, implica uma contradição.

O absurdo da teoria capitalista demonstra-se pelo absurdo de suas consequências; a perversidade inerente aos resultados do juro revela-se por seus efeitos homicidas; e, como a propriedade começa e termina na renda e na usura, estabelece-se sua afinidade com o roubo. Pode ela existir sob outras condições? De minha parte, digo que não; mas esta é uma investigação alheia à questão que discutimos, e não entrarei nela.

Observemos agora a situação de ambos, capitalista e operário, como resultado da invenção do dinheiro, do poder da espécie e da analogia estabelecida entre o empréstimo de dinheiro e o arrendamento de terras e casas.

O primeiro — e é necessário justificá-lo até mesmo aos teus olhos — dominado pelo preconceito em favor do dinheiro, não pode despojar-se gratuitamente de seu capital em favor do trabalhador. Não porque tal despojamento constitua sacrifício, já que em suas mãos o capital é improdutivo; nem porque incorra em risco de perda, pois, mediante garantia hipotecária, assegura o reembolso; nem porque o empréstimo lhe cause o menor incômodo, salvo contar o dinheiro e verificar a garantia; mas porque, ao despojar-se para sempre de parte de seu dinheiro — desse dinheiro que, por sua prerrogativa, é, como se disse com razão, o poder — o capitalista diminui sua força e sua segurança.

Seria diferente se o ouro e a prata fossem apenas mercadorias ordinárias; se a posse de moedas não fosse considerada mais desejável que a posse de trigo, vinho, azeite ou couro; se a simples capacidade de trabalho desse ao homem a mesma segurança que a posse de dinheiro.

Ora, essa necessidade imposta ao capitalista por um preconceito involuntário e generalizado é, aos olhos do trabalhador, o mais vergonhoso dos roubos e a mais odiosa das tiranias, a tirania da força.

Quais são, de fato, as consequências teóricas e práticas para a classe trabalhadora — essa porção vital, produtiva e moral da sociedade — do empréstimo a juros e de seu correlato, o arrendamento da terra? Limito-me hoje a enumerar algumas, chamando tua atenção para elas e reservando-as para futura discussão, se assim o desejares.

Primeiro: é o princípio do juro ou do produto líquido que permite a um indivíduo viver real e legitimamente sem trabalhar; esta é a conclusão de tua penúltima carta, e é, de fato, a condição à qual hoje todos aspiram.

Segundo: se o princípio do produto líquido é verdadeiro para o indivíduo, deve sê-lo também para a nação; por exemplo, o capital da França, real e pessoal, avaliado em cento e trinta e dois bilhões, renderia a cinco por cento uma renda anual de seis bilhões e seiscentos milhões; pelo menos metade da nação francesa poderia, se quisesse, viver sem trabalhar. Na Inglaterra, onde o capital acumulado é muito maior e a população menor, toda a nação — da rainha Vitória ao mais humilde parasita de Liverpool — viveria do produto de seu capital, passeando de bengala na mão ou gemendo em reuniões públicas.

Conclusão evidente: é absurdo que, graças a seu capital, uma nação possa ter renda superior àquilo que seu trabalho produz.

Terceiro: o total anual dos salários pagos na França é de cerca de seis bilhões, e o total das rendas do capital é também de seis bilhões; assim, o mercado avalia o produto anual da nação em doze bilhões. Os produtores, que são também consumidores, devem pagar com os seis bilhões de salários os doze bilhões exigidos pelo comércio como preço das mercadorias, sob pena de os capitalistas verem suas rendas diminuídas.

Quarto: o juro, sendo perpétuo por natureza e não considerado, como desejava Moisés, reembolso do capital original, e sendo possível capitalizar anualmente a renda, transformando-a em novo empréstimo que gera nova renda, a menor soma de capital poderia, com o tempo, produzir montantes tão grandes que excederiam em valor uma massa de ouro do tamanho do mundo em que vivemos. Price demonstrou isso em sua teoria da liquidação.

Quinto: a produtividade do capital é a causa imediata e exclusiva da desigualdade das riquezas e da acumulação contínua do capital em poucas mãos.

Deve-se admitir que, apesar dos progressos do conhecimento, apesar da revelação cristã e da extensão da liberdade pública, a sociedade divide-se natural e necessariamente em duas classes: uma classe de capitalistas exploradores e uma classe de trabalhadores explorados.

Errico Malatesta, a questão agrária e o campesinato: algumas notas de pesquisa (1891-1929)

 

Errico Malatesta (1853-1932)

Entre 1891 e 1929, o pensamento de Malatesta sobre a questão agrária desloca-se de uma preocupação predominantemente econômico-material para uma elaboração estratégica e, por fim, institucional-libertária, sem abandonar seus pressupostos centrais.

Os três textos identificados como possuindo elementos da reflexão de Malatesta sobre a questão agrária e o campesinato, abrangem um período de  39 anos, de onde se pode inferir algo de sua perspectiva agrária.

Em 1891, ele enfatiza que a escassez agrícola não é natural, mas produto da produção orientada pelo lucro, isto é, capitalista. Defende a expropriação da terra acompanhada da reorganização imediata e intensificação da produção como condição de sobrevivência da revolução social.

Em 1920, a questão agrária é integrada explicitamente ao programa revolucionário: a abolição da propriedade privada da terra torna-se princípio normativo e eixo estratégico da luta contra a exploração e o Estado.

Já em 1929, a reflexão aprofunda-se no plano institucional, sublinhando que o acesso universal à terra é condição da liberdade real, mas advertindo que a organização pós-revolucionaria não pode assumir formas autoritárias ou dogmáticas, sob pena de recriar privilégios e o Estado.

A evolução, portanto, vai da viabilidade produtiva agrícola da revolução à formulação programática da expropriação da classe dominante no campo, culminando na preocupação com os limites libertários da organização social da terra.

Entre 1891 e 1929, a reflexão de Malatesta sobre o campesinato desloca-se de uma consideração implícita de sua função produtiva estratégica para uma concepção mais explícita de sua posição estrutural na dominação e de seu papel na reorganização libertária da sociedade.

Em 1891, o campesinato aparece sobretudo como sujeito material indispensável à revolução: sem a imediata retomada e intensificação da produção agrícola pelos trabalhadores da terra, a escassez poderia comprometer a transformação social.

Em 1920, os trabalhadores rurais são integrados ao conjunto dos despossuídos cujo monopólio da terra os força à dependência, sendo a expropriação fundiária apresentada como condição de sua independência econômica.

Já em 1929, o campesinato é pensado dentro da coletividade que deve ter acesso garantido aos meios de produção, mas sem imposição de modelos organizativos únicos, pois a forma de uso da terra deve emergir da livre experimentação e da preservação da liberdade.

A evolução, portanto, vai do campesinato como agente produtivo decisivo para a viabilidade revolucionária, passa por sua identificação como classe expropriada na estrutura histórica da dominação, e culmina na sua inserção como sujeito em uma ordem pós-capitalista não autoritária.

Nos três textos, Malatesta articula questão agrária e campesinato como núcleo material da dominação e condição estratégica da emancipação social.

A propriedade privada da terra aparece como fundamento histórico da exploração, pois ao monopolizar os meios de produção força trabalhadores à dependência e à submissão.

Ao mesmo tempo, a escassez agrícola não é natural, mas resultado da produção orientada pelo lucro, o que torna a expropriação da terra e a imediata reorganização produtiva condição de sobrevivência da revolução social 

Contudo, essa expropriação não deve conduzir a formas economicamente concentradas ou politicamente autoritárias de organização, mas assegurar acesso universal à terra sob princípios de liberdade e experimentação associativa. 

Assim, para Malatesta, a questão agrária é um eixo estrutural da crítica ao capitalismo, e o campesinato integra o sujeito social cuja autonomia produtiva é indispensável à transformação libertária da sociedade.

Raphael Cruz

Referências

MALATESTA, Errico. The products of soil and industry. In: TURCATO, Davide (ed.). The method of freedom: an Errico Malatesta reader. Translated by Paul Sharkey. Oakland: AK Press, 2014. Publicado originalmente em El Productor (Barcelona), 24 dez. 1891.

MALATESTA, Errico.An anarchist programme. In: RICHARDS, Vernon (ed.). Life and ideas: the anarchist writings of Errico Malatesta. 2015 ed. London: Freedom Press, 2015. Publicado originalmente como Il programma anarchico, 1920.

MALATESTA, Errico. Some thoughts on the post-revolutionary property system. In: RICHARDS, Vernon (ed.). The anarchist revolution: polemical articles 1924–1931. London: Freedom Press, 1995. Publicado originalmente em Risveglio (Genebra), nov. 1929.

Trabalho, guerra e revolução: As comunas agrárias makhnovistas

Nestor Makhno (1888-1934)

O que sabemos sobre as “comunas agrárias” implantadas pela Makhnovitchina? 

Em suas memórias, Nestor Makhno (1988) descreve algo de sua organização, funcionamento e composição social.

Ele nos informa que ao redor de Gulai-Polé existiam quatro, e muitas outras pela região. Elas tinham a função tanto de construir uma vida nova quanto de defender as conquistas da revolução em curso. 

Makhno organizou pessoalmente aquelas quatro e participou de uma delas. Nela, colaborava dois dias da semana em todos os trabalhos: revirar e semear a terra, e, às vezes, na granja ou na estação de eletricidade. Nos quatro outros dias, trabalhava em Gulai-Polé no grupo anarco-comunista e no Comitê Revolucionário.

Cada comuna era composta por uma dúzia de famílias e possuía entre 100 e 300 membros. O Congresso Regional das Comunas Agrárias decidiu dar às famílias animais e ferramentaria agrícola já existentes nas propriedades que expropriaram, além de uma quantidade de terra proporcional à sua capacidade de cultivo e situada em sua vizinhança imediata.

Nota-se que as comunas agrárias makhnovistas combinavam posse familiar e trabalho comum. Não tendo optado nem pelo caminho autoritário de uma coletivização forçada, nos moldes do que fariam os governos bolchevique e stalinista anos depois, nem, exclusivamente, baseando-se no trabalho familiar. 

A própria Plataforma da União Geral dos Anarquistas (1926), documento que Makhno escreverá junto a Ida Mett, Piotr Arshinov e outros, na década seguinte, postulará a necessidade de se evitar a coletivização forçada nos momentos iniciais da revolução social e a adoção de um regime híbrido entre posse familiar e comunal no campo.  

Nas comunas agrárias makhnovistas, existia um “fundo comum da comunidade”, para onde os soldados, sob direção do Comitê Revolucionário, levavam ferramentas e animais que haviam sido expropriados dos latifundiários locais (pomechtchiki).

As antigas propriedades dos latifundiários eram tomadas e divididas pelos próprios camponeses. Instalados nessas propriedades, empenhavam-se no trabalho agrícola, enquanto outra parte se dedicava à defesa da revolução por meio de “unidades de combate”. Uma simbiose entre trabalho e guerra a organizar a dinâmica social da comuna livre.

Aqui cabe um destaque, que seria assinalado com importância nos textos de Piotr Arshinov (1923;1925) dos anos 1920: a revolução vai se consolidando por meio da reorganização da produção sob bases socialistas e da defesa militar de suas conquistas. Produção econômica e defesa militar são complementares, e não opostas.

Elaborado pelo autor, a partir de Makhno (1988). Clique na imagem para ampliá-la.

A composição social da maior parte das comunas agrárias era de camponeses, e algumas reuniam camponeses e operários, fundamentadas na igualdade e na solidariedade de seus membros. 

Segundo Makhno, homens e mulheres trabalhavam conjuntamente nos trabalhos domésticos e nos campos, o que nos permite visualizar algo da relação entre gênero e trabalho, produção econômica e reprodução social no território makhnovista. 

Em cada comuna havia camponeses anarquistas, mas a maioria não o era.

Existiam cozinha, despensa e refeitório comuns. A pessoa podia preparar a comida na cozinha comum, mas consumi-la em casa. Cada indivíduo ou grupo podia organizar-se da maneira que lhe convinha. A única condição era informar aos membros da comuna, a fim de que, na cozinha e na despensa, fossem tomadas as decisões necessárias para tais modificações.

Quanto ao trabalho, Makhno descreve que se levantavam cedo e logo iam ao trabalho com o gado, os cavalos ou nas tarefas domésticas. O programa de trabalho era estabelecido coletivamente em reuniões, nas quais se definiam as tarefas de cada um. Havia o direito de ausência, mas devia-se avisar ao companheiro de trabalho mais próximo, a fim de que pudesse haver substituição. O domingo era dia de repouso, havendo uma escala.

Makhno afirma que ficou pendente a questão do ensino, pois as comunas agrárias não queriam reconstruir as escolas segundo o modelo antigo. 

Os membros das comunas demonstravam interesse pela escola de Francisco Ferrer, da qual haviam ouvido falar por meio do grupo anarco-comunista do qual Makhno era membro. Contudo, faltavam pessoas que entendessem dos métodos, e decidiram convidar aqueles que estavam nas cidades. Durante o primeiro ano da revolução, na impossibilidade de aplicar o ensino de Ferrer, chamariam pessoas capazes de ensinar.

Makhno nota que os habitantes das pequenas vilas e aldeias vizinhas às comunas agrícolas, ainda sob a dependência dos koulaki, “tinham ciúme das comunas e manifestaram, mais de uma vez, o desejo de lhes tomar tudo: animais e ferramentas, a fim de repartir entre si”. Nota-se que havia uma convivência entre as “comunas agrícolas livres” e as vilas e aldeias que ainda viviam sob o antigo regime.

As comunas agrárias da Makhnovitchina configuraram formas concretas de reorganização da vida no campo, baseadas na expropriação dos latifúndios, na redistribuição da terra, na posse familiar, no trabalho coletivo e na gestão comum dos recursos, reunindo majoritariamente camponeses — e também operários — em estruturas assentadas na igualdade e na solidariedade. 

Seu funcionamento articulava produção e defesa, combinando a reorganização econômica com a autodefesa armada, ao mesmo tempo em que ensaiava transformações nas relações de gênero e nas formas de sociabilidade cotidiana. 

Contudo, enfrentavam limites práticos e tensões externas, como a indefinição do ensino e os conflitos com vilas ainda submetidas aos koulaki, de modo que essas comunas emergiram como experiências parciais e disputadas de construção de uma nova vida camponesa em meio à guerra e à revolução.

Raphael Cruz

Referências

ARSHINOV, Piotr. A revolução social e o sindicalismo. 1925. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/arshinov/ano/mes/40.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.

ARSHINOV, Peter. Constructive Problems of the Social Revolution. 1923. Disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/peter-arshinov-constructive-problems-of-the-social-revolution. Acesso em: 12 fev. 2026.

GRUPO DE ANARQUISTAS RUSSOS NO ESTRANGEIRO [Dielo Truda]. A Plataforma Organizacional da União Geral dos Anarquistas – Projeto. 1926. Nova tradução para o português a partir do original em russo; tradução de Ina Hergert; revisão, preparação e coordenação de Felipe Corrêa; Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA), 2017. Disponível em: https://ithanarquista.wordpress.com/wp-content/uploads/2019/08/dielo-truda-a-plataforma-organizacional-nova-traduc3a7c3a3o-com-nota-ajustada.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.

MAKHNO, Nestor. A "revolução" contra a revolução: a Revolução Russa na Ucrânia, março 1917-abril 1918. Coleção Pensamento e Ação. Tradução Milton José de Almeida. São Paulo: Cortez, 1988.

Emma Goldman: intérprete da questão agrária soviética (1917-1935)

Emma Goldman (1869-1940)

 

Emma Goldman é mais conhecida por ter sido uma oradora em comícios de massa nos EUA, pelo envolvimento com causas sindicais e feministas e pelo periódico que fundou, Mother Earth.

Ela foi testemunha ocular da Revolução Russa e da Guerra Civil Espanhola, além de uma personalidade reconhecida internacionalmente no meio político anarquista da primeira metade do século XX.

Seus escritos de maior circulação são sua autobiografia e aqueles sobre feminismo, educação, anarquismo e a revolução na Rússia.

Crítica anarquista da política agrária bolchevique e stalinista

Contudo, poucos sabem que Goldman refletiu sobre a questão agrária russa como parte de suas análises críticas e construtivas de esquerda aos rumos políticos e econômicos que os bolcheviques deram ao processo revolucionário naquele país.

Tendo chegado à Rússia em janeiro de 1920, foi expulsa do país em dezembro de 1921. Contudo, acompanhou o desenvolvimento do governo soviético até a década seguinte.

Nesse sentido, a interpretação da autora sobre a questão agrária pode ser identificada como um desdobramento de sua análise da Revolução Russa, o que implica que Goldman a examinou a partir de um caso histórico e do qual foi testemunha ocular.

"O comunismo não existe na Rússia" (Emma Goldman, 2007) é um texto de sua autoria publicado em 1935, cinco anos antes de seu falecimento. 

Trata-se, portanto, de um escrito de sua maturidade, que analisa o período que vai do início da revolução à implantação da Nova Política Econômica (1921-1928) por Vladimir Lenin durante o X Congresso do Partido Comunista, passando pelo período stalinista, iniciado com a ascensão de Stalin ao controle do partido (1924-1929), até a coletivização forçada da agricultura (1928-1937) e a industrialização acelerada do país (1929-1941).

Segundo Goldman, a Revolução Russa possuía uma tendência imanentemente libertária, mas assumiu uma dinâmica autoritária com a hegemonia bolchevique sobre o processo revolucionário.

No plano político, o autoritarismo foi o legado bolchevique expresso no desmantelamento dos sovietes de operários, soldados e camponeses. No plano econômico, a herança materializou-se em uma modalidade de "capitalismo de Estado".

Ao longo do referido ensaio, Goldman se recusa a classificar a Rússia sob os governos bolchevique e stalinista como comunista. Recusa-se, inclusive, a nomeá-lo de "comunismo autoritário". Ela argumenta que, seja em sua vertente libertária ou autoritária, uma característica essencial do comunismo é o fim das classes sociais.

Para Goldman, o governo soviético não apenas não pôs fim às classes, como as multiplicou por meio de novas estratificações socioeconômicas, como salários diferenciados e privilégios.

Do soviet ao sovkhozi 

Para Emma Goldman, a experiência soviética não apenas fracassou em realizar qualquer forma de comunismo agrário, como transformou o campo em um laboratório de dominação estatal sistemática.

Embora reconheça que a Revolução Russa tenha começado com uma autêntica iniciativa camponesa — marcada pela expropriação das grandes propriedades e pela conversão da terra em uso comunitário —, ela argumenta que o bolchevismo rapidamente destruiu essa dinâmica autogestionária ao substituir a posse comum pela nacionalização, dissolver cooperativas, militarizar a produção agrícola e converter o camponês em trabalhador assalariado do Estado.

Em lugar da autogestão rural, instaurou-se a estatização da terra e da produção agrícola, na qual o camponês foi proletarizado à força, transformado em empregado do governo nos sovkhozi ou submetido a uma coletivização apenas nominal nos kolkhozi, ambos rigidamente controlados pela burocracia central.

A coletivização forçada, a tributação arbitrária, o confisco de grãos, as deportações e o trabalho compulsório revelariam, segundo Goldman, não a socialização da terra, mas um regime de capitalismo de Estado baseado na extração coercitiva do campesinato. 

Assim, longe de emancipar o campesinato, o governo soviético o teria expropriado continuamente, submetendo-o à fome, ao terror e à burocracia, reproduzindo — sob nova forma — mecanismos de opressão comparáveis ou até piores que os do czarismo.

Não há comunismo na Rússia

Nesse sentido, a crítica de Goldman não é ao comunismo da revolução, mas à falta dele, o que a coloca, por um lado, em oposição às críticas reacionárias e liberais ao bolchevismo e ao stalinismo, e por outro lado, em defesa de um comunismo feito a partir de baixo por meio da autoatividade e da auto-organização popular.

Raphael Cruz

Piotr Arshinov e a questão agrária

Piotr Arshinov (1887-1937)

 Identifiquei dois textos em que Piotr Arshinov aborda a questão agrária, ambos no contexto revolucionário. Embora o tema não seja central em seus escritos, ele aparece de forma lateral, como um desdobramento de sua reflexão sobre a revolução. Sua abordagem tem uma particularidade: é profundamente marcada pela experiência direta na Revolução Russa e na Makhnovtchina. Assim, suas reflexões não são meros exercícios teóricos, mas expressões de uma prática revolucionária vivida.

O primeiro texto é datado de 1923 e intitulado de "Problemas construtivos da revolução social". No texto, Arshinov enfatiza que a revolução não pode ter sucesso sem resolver a questão agrária e estabelecer uma relação equilibrada entre indústria e agricultura. Ele alerta para os erros da política bolchevique, que opôs trabalhadores urbanos e rurais, e propõe que a revolução precisa de um acordo direto e horizontal entre essas classes. Além disso, o autor destaca a necessidade de criar organismos comuns de coordenação, garantindo o abastecimento e a estabilidade da economia revolucionária.

O segundo texto é intitulado "A revolução social e o sindicalismo", de 1925.  Peter Arshinov, em sua reflexão sobre a questão agrária no referido texto, destaca que a revolução social precisará enfrentar imediatamente o problema da posse e uso da terra. Segundo ele, os camponeses tomarão os bens territoriais e os instrumentos de trabalho agrícola dos exploradores, e caberá às organizações operárias e camponesas assegurar que essas propriedades sejam redistribuídas aos camponeses, a quem pertencem de direito. No entanto, a forma de cultivo (comunal ou familiar) deverá ser decidida pelos próprios camponeses, com as organizações operárias exercendo apenas uma influência ideológica, preferencialmente em favor do cultivo comunal, considerado mais racional e eficiente com o uso de tecnologias modernas.

Arshinov critica duramente a política de requisição forçada de alimentos implementada pelos bolcheviques durante a Revolução Russa, que levou a confrontos violentos entre o Estado e os camponeses, resultando em mortes, destruição e desconfiança. Para evitar esse cenário, ele propõe que a relação entre os trabalhadores urbanos e rurais seja baseada na solidariedade revolucionária, com esforços mútuos para atender às necessidades de ambas as partes.

A união entre cidade e campo seria facilitada pela participação ativa dos camponeses na revolução, com a garantia de que seus interesses seriam respeitados e de que poderiam colaborar voluntariamente no abastecimento alimentar das cidades. Arshinov defende a criação de conferências conjuntas entre camponeses e operários, bem como de órgãos locais e regionais que promoveriam a integração econômica e política. Essa aliança entre trabalhadores urbanos e rurais formaria a base de uma nova economia revolucionária, resistente às pressões externas de partidos ou elites financeiras.

Algumas considerações sobre as reflexões do autor:

1. Ele retoma o tema da aliança operário-camponesa como estratégico para a revolução social, tema este já presente na proposta proudhoniana da federação agrícola-industrial e nas reflexões históricas e propostas programáticas de Bakunin.

2. Arshinov retoma esse fio intelectual da tradição anarquista anterior, mas o problematiza a partir de sua experiência concreta na Revolução Russa e da Makhnovitchna. Nesse sentido, trabalha com elementos que não foram acessíveis aos seus predecessores de ideologia e programa anarquista, fazendo esses dois elementos avançarem em seu desenvolvimento teórico e estratégico.

3. Os escritos do período 1923-1925 são anteriores a publicação da Plataforma da União Geral dos Anarquistas, texto coletivo escrito pelos exilados russos e publicado em 1926. Percebe-se como naqueles escritos antecipam-se a caracterização da condição camponesa como proletária e que o debate a ser realizado sobre a propriedade com o campesinato no período revolucionário deveria ter em conta a autonomia camponesa sobre a decisão de optar pela propriedade familiar ou comunal. Ainda que os esforços de propaganda anarquista devesse incentivar o modelo comunal.

Raphael Cruz

Alguns trechos dos textos

Problemas construtivos da revolução social (1923)

Encontrar una solución a los problemas rurales facilitará en gran medida la solución de los problemas de abastecimiento de alimentos, y los problemas de la producción industrial no se resolverán sin resolver también estos problemas rurales. La producción industrial, en los primeros días de la revolución, estará indudablemente tan desordenada e inadaptada a las necesidades de los trabajadores rurales y urbanos que los trabajadores necesitarán pedir ayuda al campesinado. Esta ayuda, de importancia decisiva para la revolución, sólo será posible si existe una colaboración revolucionaria entre obreros y campesinos.

Tres aspectos no pueden disociarse.

La cuestión más fácil y evidente es la de la tierra. Indudablemente, tras las primeras victorias en el torbellino revolucionario, los campesinos se apoderarán tanto de la tierra como de los medios para cultivarla. Es deseable que los campesinos trabajen de forma colectiva y comunal, de lo contrario, al ser la economía agrícola una parte de la economía general del país, ésta no podría evitar las contradicciones burguesas en una sociedad comunista. Sin embargo, éste es un problema que sólo los campesinos pueden resolver por sí mismos, lo que nos obliga, tanto ahora como en el futuro, a realizar entre ellos una amplia propaganda a favor de la organización libertaria de la economía agrícola.El progreso dependerá también de la forma en que los trabajadores urbanos creen la producción comunista en la fábrica; también, de si su trabajo en relación con los campesinos se lleva a cabo no aisladamente unos de otros, sino a través de colectivos, lo que influiría enormemente en la dirección que puedan tomar los campesinos.

Encontrar una solución a los problemas rurales facilitará en gran medida la solución de los problemas de abastecimiento de alimentos, y los problemas de la producción industrial no se resolverán sin resolver también estos problemas rurales. La producción industrial, en los primeros días de la revolución, estará indudablemente tan desordenada e inadaptada a las necesidades de los trabajadores rurales y urbanos que los trabajadores necesitarán pedir ayuda al campesinado. Esta ayuda, de importancia decisiva para la revolución, sólo será posible si existe una colaboración revolucionaria entre obreros y campesinos.

La desatinada y fatal política alimentaria bolchevique, durante la cual las ciudades entraron en guerra contra el campo por el pan, muestra de forma obvia y demostrable que -al menos en Rusia y en países similares- la revolución no puede triunfar sin un acuerdo revolucionario entre obreros y campesinos. En la cuestión de la producción, los obreros deben tener en cuenta las necesidades de los campesinos y, del mismo modo, los campesinos no deben retrasar el suministro de alimentos y materias primas a la ciudad; es necesario un acuerdo directo de ida y vuelta entre la industria y la agricultura. La ayuda mutua entre las dos clases trabajadoras hará indispensables organismos comunes de enlace y abastecimiento. Sólo esto podría garantizar tanto el desarrollo de un nuevo modo de producción como el éxito ulterior de toda la revolución.

A revolução social e o sindicalismo (1925)

A questão agraria

A revolução terá logo que achar solução para a questão agraria. Aos primeiros exitos obtidos pela revolução, 08 camponeses apossar-se-hão de todos os bens territoriais e de todos os Instrumen- tos de trabalho agricola que se encontrem na posве dos exploradores do trabalho alheio. A orientação da revolução deverá ser no sentido de as organi- zações dos operarios e dos camponeses assegura- rem, de comum acordo, a posse do solo e de todos os instrumentos de trabalho agricola á população camponesa, á qual pertencem de direito. A questão das formas em que a terra deverá ser disfrutada e a maneira como a população deverá cultivá-las (comunal ou familiarmente) deverá er resolvida pelos proprios camponeses. As organizaçõев орега- rias não poderão exercer nesse particular senão uma influencia ideologica.

Seria desejavel, evidentemente, que essa influen- cia se fizesse sentir desde logo no sentido de uma exploração e de um cultivo comunal das terras, porque essa é a forma a que chegarão os trabalha- dores, tarde ou cedo, pelas leis do desenvolvimento sociall e tecnico do trabalho. Quanto mais ampla e energicamente se fizer hoje essa propaganda, mais se farão sentir os efeitos no momento da re- volução social. O aspecto material e tecnico da questão os instrumentos de trabalho agricola não terá uma importancia pouco menor para o método comunal do cultivo e da exploração da terra. Quanto mais poderosos e aperfeiçoados se- jam esses instrumentos, mais racional será em- pregá-los na exploração comunal, para o disfruto comunal do solo.

O abastecimento e os camponeses

A organização da produção operaria apresenta- se particularmente importante e complicada no de- curso da revolução, mas não poderia er resolvida à margem da solução ação que terá a questão funda- mental o aprovisionamento dos víveres. Por muito feliz que haja sido posta em marcha a organização da produção operaria livre, se o proplema dos víveres não é resolvido de uma maneira razoavel e ditosa, ezsa organização deverá, infali- velmente, enfraquecer-se, deslocar-se e ser destruídos.

No decurso da revolução russa, o partido comu- mista encontrou para a questão do aprovisiona mento uma solução extremamente simples, prati cada já por outros na Russia desde os tempos de Gengis Can e de Tamerlan. Em 1918, Lenine lançou o grito: Todos á guerra sagrada para a conquista do pão. Numerosos destacamentos armados de espingardas, de metralhadoras e até de canhões foram organizados e enviados a todos os recantos da Rus- sia para requisitar e tomar pela força o trigo aos camponeses. Estes destacamentos, que executavam as ordens das autoridades centrais, personifica- vam em certo modo a «cidade». E aqui temos que a cidade (ainda que no fundo não fosse senão im só partido a desfigurar o aspecto verdadeiro da cidade) foi ao campo revolucionario para nele conseguir o pão, com o auxilio da polvora e do chumbo. Uma nova era de guerras civis se abriu entre as massas laboriosas de camponeses e as au- das cidades. Esta luta intestina dura há mais de cinco anos, durante os quais inumeros camponeses foram mortos, seguramente mais de m milhão, aldeias inteiramente foram, ás centenas, destruidas e queimadas, e a revolução russa desfalece nos quadros da fome.

Para a massa dos camponeses, a pólvora e chumbo estão ligados tão intimamente ao poder dos comunistas, que que olham com desconfiança até a troca de mercadorias, posta em moda pelo governo nestes ultimos tempos, e preferem negociar com os especuladores privados do que com os representantes da autoridade. A unica solução possivel da questão dos viveres

(...)

Os camponeses jamais quererão ceder de bom grado os produtos do seu trabalho aos funcionarios do Estado, consideram não só inuteis, mas tambem nocivos á sociedade dos trabalhadores. Mas, por outro lado, os campo- dos instrumentos de trabalho moderna. A criação de laços semelhantes será consideravelmente facilitada pela participação da população camponesa laboriosa na causa da revolução

(...)

Quando a população camponesa sentir que a revolução não é para ela uma madrasta como na Russia com a ditadura do partido comunista, po- dendo na mesma tomar a sua quota parte de actividade com confiança, ela concorrerá com todas as suas forças de criação social e revolucionaria para o seu triunfo. Não deixará de avançar ao lado da classe operaria na revolução social que lhe faça entrever o horizonte de liberdade de trabalho e de igualdade. Sustentará o proletariado das cidades fornecendo-lhe os víveres necessarios, porque sabe que os poderosos instrumentos da classe operaria - a mecanica da industria moderna não tar- darão em ser postos ao serviço das necessidades de todos os trabalhadores, das cidades e dos campos, indiferentemente.

Conferencias conjuntas de camponeses e opera- rilos, conferencias de concelhos, de distritos, de provincias, de regiões, marcarão os primeiros pas- sos, os primeiros esforços рата a solução das difi- culdades do abastecimento e serão tambem os pri- meiros orgãos que sirvam para aplanar dificulda- des e formarão a base de união da cidade e qu campo laboriosos.

O abastecimento organizado sobre uma aliança deste genero dará á classe operaria a possibili- dade de estabelecer sobre fundamentos solidos a obra de uma produção nova. Mas a fim de que aquele, tal qual como com a mecanica da produção, se afirme e se desenvolva sem interrupções, será preciso que o proletariado das cidades se ocupe logo nos primeiros dias de satisfazer as necessidades mais instantes do campo. Os esforços mutuos dos camponeses e operarios chegarão as- sim a formar uma base economica poderosa para a revolução e nem os reis da finança nem os dos partidos conseguirão desalojá-los de lá.

Augustin Souchy e a coletivização agrária na Espanha insurgente

Augustin Souchy (1892-1984)

Augustin Souchy foi testemunha dos processos revolucionários do século XX em suas diversas geografias, da Rússia de 1917 a Cuba de 1959.

Anarquista e sindicalista, esteve profundamente envolvido e atento aos avanços, retrocessos e dramas da luta de classes global, tendo ocupado funções na reconstrução da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1922, e como responsável pelas relações internacionais da Confederação Nacional do Trabalho, no período da Guerra Civil Espanhola. 

Augustin foi, inclusive, convidado por Fidel Castro (1926-2026) e a então recém-criada direção revolucionária para observar e relatar sobre as transformações no país, particularmente no campo da reforma agrária, uma área em que ele tinha grande interesse.

No texto abaixo, Souchy baseado em suas observações in loco da vida agrária insurgente, relata o funcionamento das coletividades rurais dirigidas pela CNT.

Segundo o autor, os camponeses chegaram por si mesmos à conclusões libertárias sobre a solução da questão agrária, embora pareça um tanto improvável que isso tenha acontecido sem alguma influência política da CNT.

Para Augustin Souchy, as coletividades industriais e agrárias praticadas na Espanha insurgente dos anos 1930, e abortadas pela vitória da reação fascista na guerra civil, ofertaram a possibilidade de um sistema econômico alternativo, uma terceira via entre o capitalismo privado e o capitalismo de estado que, infelizmente, não prosperou naquele contexto.

Raphael Cruz

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A coletivização foi também introduzida nas propriedades dos latifundiários. Tornou-se prática comum que os trabalhadores agrícolas assumissem o controle das vastas propriedades dos "Grandes" (equivalentes aos senhores feudais prussianos) que haviam se aliado a Franco. De maior importância social e revolucionária foi o fato de que os pequenos proprietários (camponeses), conscientes da nova ordem, se unissem voluntariamente em coletividades e cultivassem a terra junto com outros pequenos proprietários. Eles renunciaram aos seus títulos de propriedade e declararam que toda a terra era de propriedade comum.

Os produtos eram adquiridos pelo município, e os lucros distribuídos equitativamente de acordo com as necessidades de cada um. Tratava-se de algo sem precedentes, um experimento nunca antes tentado, nem durante a Revolução Mexicana de 1910, nem durante a Revolução Russa de 1917. Foi uma reforma agrária de tipo singular, realizada sem força, leis, ordens superiores ou qualquer base ideológica, inteiramente por iniciativa da população rural.

Era a "Revolução Social", o sonho da minha juventude tornado realidade. Decidi examinar no local a nova economia coletiva. Das mais de 1.000 coletividades fundadas até o final de 1936/37, visitei cerca de cem na Catalunha, Aragão, Levante, Múrcia, Castela Velha e nas áreas da Andaluzia ainda controladas pela República. Não havia um plano unificado de coletivização para todo o país. Os fundadores desconheciam as teorias de Marx e Bakunin.

O slogan "Comunismo Libertário" era ouvido por toda parte; cada vila organizava sua comuna libertária à sua maneira. Na vila aragonesa de Muniesa, por exemplo, a terra de todos os habitantes era cultivada em comum. Os produtos, incluindo o vinho e a carne dos animais abatidos, eram entregues à administração da comunidade para armazenamento.

Todos podiam levar o que precisassem sem pagar por isso. Para bens de consumo que não eram produzidos localmente, era necessário pagar. Cada adulto recebia uma peseta por dia, e cada criança, meia peseta. Perguntei: "Isso não leva ao abuso, já que todos podem pegar o vinho que quiserem?" *"Aqui ninguém se embriaga; todos se conhecem; somos como uma grande família".* Este era o anarquismo comunista descrito por Kropotkin.

Na vila catalã de Valls, o coletivismo foi introduzido como um teste, de colheita em colheita. Quem ingressava na coletividade colocava suas terras, gado, ferramentas e máquinas à disposição da comuna. Em troca, recebia uma compensação estipulada em reuniões dos coletivistas. A renda monetária era distribuída em partes iguais. Com o dinheiro recebido, os coletivistas podiam fazer todas as suas compras em lojas de propriedade coletiva. Se um membro decidisse sair após uma colheita, suas terras e meios de produção eram devolvidos.

Como ninguém era obrigado a se unir a um coletivo, em muitas vilas havia os chamados "individualistas". O médico da vila coletiva aragonesa de Albalate de la Cinca recebia comida, roupas e qualquer outra coisa que precisasse gratuitamente. Se quisesse ir à cidade, a administração fornecia a passagem e também concedia um subsídio para a compra de livros e instrumentos profissionais. Durante a coletivização da vila de Membrilla, a soma de 30.000 pesetas que estava no caixa do município foi distribuída em quantias iguais entre os habitantes antes de ser implementada a impecável economia comunal. Embora a iniciativa tivesse partido dos anarco-sindicalistas, houve muitos casos em que membros do sindicato socialista UGT (União Geral dos Trabalhadores) participaram do trabalho comunal.

Minhas impressões sobre a comunidade de coletivos foram positivas, mas, como em todos os experimentos humanos, havia algumas deficiências. No entanto, os esforços comuns voluntários aumentaram a produtividade e elevaram o padrão de vida. As injustiças sociais foram eliminadas. Assim, simples camponeses tornaram realidade os principais postulados do socialismo: justiça social e liberdade. E fizeram isso sem legislações de uma autoridade superior, sem objetivos estabelecidos por uma comissão de planejamento e sem um "período de transição"; apenas por um senso de consciência comunitária.

Referência

SOUCHY, Augustin. 1936-1939: La Revolución Española, cuidado anarquista, una vida para la libertad. 1982. Disponível em: <https://libertamen.wordpress.com/2023/06/26/1936-1939-la-revolucion-espanola-cuidado-anarquista-una-vida-para-la-libertad-1982-augustin-souchy/>. Acesso em: 19 jan. 2025.  

A Comuna de Paris e o campesinato francês

Faz alguns anos, adquiri, em um sebo de Fortaleza, o livro intitulado A Comuna de Paris: textos, documentos e uma análise sobre as repercussões no Brasil. Ele foi publicado em 1968 pela editora carioca Laemmert. 

A obra é preciosa para o leitor brasileiro por conter a tradução para o português de documentos elaborados pelos communards no calor da insurgência popular que tomou Paris entre os meses de março e maio de 1871.

Amédée Dunois

Os documentos foram compilados e comentados pelo advogado, jornalista e político francês Amédée Dunois (1878-1945), um ex-anarquista e sindicalista revolucionário convertido ao Partido Socialista francês que participou da resistência à ocupação nazista da Franca e foi assassinado pelos nazis após prisões em Bergen-Belsen. 

André Léo

Entre as declarações, decretos e o manifesto da Comuna, se destacou para mim o documento intitulado Aos trabalhadores do campo, redigido pela romancista e feminista André Léo, cujo nome era Léodile Champseix (1824-1900), presidenta da comissão para educação profissional das jovens da Comuna, e Benoît Malon (1841-1893), operário, jornalista e escritor. Ambos foram próximos dos coletivistas da Associação Internacional dos Trabalhadores no período da Comuna e aos jurassianos, no exílio, após a derrota da insurreição.

Benoît Malon

O texto sana, em parte, uma dúvida minha: como os communards se relacionaram com o camponês? Visto ter sido a Comuna um movimento de insurgência urbana e a França a época um país de maioria rural?

O texto evidencia uma elaboração communard sobre o campesinato francês e nela, o camponês é visto como um aliado do operário da cidade. O escrito tem um tom de apelo e proselitismo, conclamando à solidariedade com a revolta em Paris e tentando combater a propaganda anti-Comuna realizada por patrões e reacionários entre a população rural.

É possível ver algo da influência proudhoniana e bakuniniana no tocante à crítica da propriedade privada e à necessidade da aliança operário-camponesa assumida pelos autores do texto. O que não está em desacordo com a proximidade que ambos tiveram com os bakuninistas da AIT durante e após a Comuna.

A palavra de ordem que se repete duas vezes no texto, "a terra para o camponês, a ferramenta para o operário", ecoa trecho do Nosso Programa, escrito por Mikhail Bakunin (1814-1876) e Nicolai Jukovski (1833-1895) em 1868, em russo, no qual se encontra a seguinte passagem: "A terra pertence a quem nela trabalha, à comuna rural. O capital e os instrumentos de trabalho pertencem aos operários, às associações operárias".

Abaixo transcrevo o documento. A tradução foi de Octavio de Aguiar Abreu.

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Aos Trabalhadores do Campo

Irmão, estão te enganando. Nossos interêsses são os mes-mos. O que eu peço, tu queres também; a liberdade que recelamo, é a tua. Que importa se é na cidade ou na campanha que o pão, o vestuário, o abrigo, os socorros faltam àquele que produz toda a riqueza deste mundo? Que importa que o opressor tenha o nome de grande proprietário ou industrial? Em tua casa, como na nossa, a jornada é longa e rude e não proporciona nem mesmo o que é preciso para as necessidades do corpo. Tanto a ti como a mim faltam a liberdade, o lazer, a vida do espírito e do coração.

Nós somos, ainda e sempre, tu e eu, os vassalos da miséria. Há perto de um século, camponês, pobre jornaleiro, que te repetem que a propriedade é o fruto sagrado do trabalho e tu o crês. Mas abre, porém, os olhos e olha em redor de ti; olha tu mesmo e verás que isso é uma mentira. Eis-te velho; sempre trabalhaste; todos os teus dias se passaram com a enxada ou a foice na mão, do alvorecer até a noite, e entretanto não és rico, nem mesmo tens um pedaço de pão para a tua velhice. Todos os teus ganhos foram gastos em criar penosamente filhos que o serviço militar vai-te tomar ou que, se casando por sua vez, levarão a mesma vida de besta de carga que levaste e acabarão como tu vais acabar: miseravelmente, porque se esgotando o vigor de teus membros, não encontrarás mais trabalho; molestarás teus filhos com o peso de tua velhice e cedo te verás obrigado, sacola às costas e curvando a cabeça, a ir mendigar de porta em porta a esmola desprezível e seca

Isso não é justo, irmão camponês, não o sentes? Portanto, vês bem que te enganam, porque, se fosse verdade que a propriedade é o fruto do trabalho, tu, que tanto trabalhaste, já serias proprietário, Possuirias aquela pequena casa, com um jardim e um cercado, que foi o sonho, o objetivo, a paixão de toda a tua vida, mas que te foi impossível adquirir, ou que não adquiriste talvez, desgraçado, senão contratando uma dívida que te esgota, te rói por dentro e que vai forçar teus filhos a vender, assim que morras, antes talvez, êsse teto que já tanto te custou. Não, irmão, o trabalho não dá a propriedade. Ela se transmite por sorte ou se ganha pela astúcia. Os ricos são ociosos, os trabalhadores são pobres e continuam pobres. Isso é a regra; o resto não é mais do que a exceção.

Isso não é justo. E eis porque Paris, que tu acusas baseado na fé de gentes interessadas em te enganar, eis porque Paris se agita, reclama, levanta-se e quer mudar as leis que dão aos ricos todo o poder sobre os trabalhadores. Paris quer que o filho do camponês seja tão instruído quanto o filho do rico, e por nada, uma vez que a ciência humana é o bem comum de todos os homens e não é menos útil para as conduzir na vida do que os olhos para ver.

Paris deseja que não haja mais um rei que receba trinta milhões de francos, do dinheiro do povo, e que engorde ainda sua família e seus favoritos. Paris deseja que, não se fazendo mais essa grande despesa, o imposto diminua grandemente. Paris exige que não haja mais funções que paguem 20.000, 30.000, 100.000 francos, dando de comer a um homem, num só ano, a fortuna de diversas famílias, e que com esta economia se criem asilos para a velhice dos trabalhadores.

Paris pede que todo homem que não é proprietário não pague um só vintém de imposto; que aquele que não possui mais do que uma casa e seu jardim também não pague nada; que as pequenas fortunas sejam taxadas levemente e que todo o peso do imposto caia sobre os ricaços.

Paris pede que sejam os deputados, os senadores e os bonapartistas, autores da guerra, que paguem os cinco bilhões de francos à Prússia, e que se vendam para isso as suas propriedades, juntamente com o que se chama de bens da coroa, dos quais não há mais necessidade na França.

Paris pede que a justiça não custe mais nada àqueles que dela têm necessidade e que seja o próprio povo que escolha os juízes, entre as pessoas honestas da região.

Paris quer enfim -  escuta bem isto, trabalhador da campanha, pobre jornaleiro, pequeno proprietário que a usura corrói, meieiro, rendeiro, fazendeiro, vós todos que semeais, colheis e suais para que o mais puro de vossos produtos vá para alguém que não faz nada; o que Paris quer, no fim das contas, é a terra para o camponês, a ferramenta para o operário, o trabalho para todos.

A guerra que Paris faz neste momento é a guerra à usura, à mentira e à preguiça. Dizem-vos que "os parisienses, os socialistas são repartidores", Mas, boa gente, não vedes quem é que vos diz isso? Não são repartidores os que, não fazendo nada, vivem regaladamente do trabalho dos outros? Não ouvistes jamais os ladrões, para fazer a troca, gritar: "Pega ladrão!" e escapulir enquanto prendem o roubado?

Sim, os frutos da terra são daqueles que a cultivam. A cada um, o seu; o trabalho, para todos.

Não mais muito ricos, nem muito pobres.

Não mais trabalho sem descanso, nem descanso sem trabalho.

Isso é possível, porque mais valeria não crer em nada do que acreditar que a justiça não seja possível.

Para isso, não é preciso senão boas leis, que se farão quando os trabalhadores deixarem de ser iludidos pelos ociosos.

E nessa época, acreditai-o bem, irmãos cultivadores, as feiras e os mercados serão melhores para quem produz o trigo e a carne e mais abundantes para todos, do que o foram jamais, sob qualquer imperador ou rei. Porque então o trabalhador será forte e bem nutrido e o trabalho, livre dos grandes impostos, patentes e taxas, que a Revolução não as levou tôdas, como parece bem.

Então, habitantes do campo, vós o vedes: a causa de Paris é a vossa e é por vós que ela trabalha, ao mesmo tempo que pelo operário. Esses generais que a atacam neste momento são os generais que traíram a França. Esses deputados, que vós nomeastes sem conhecê-los, querem nos trazer de volta Henrique V. Se Paris cair, o jugo da miséria continuará sobre vosso pescoço e passará para o de vossos filhos. Ajudai-a então a triunfar e, aconteça o que acontecer, lembrai-vos bem destas palavras, porque haverá revolução no mundo até que elas sejam realizadas:

A terra para o camponês, a ferramenta para o operário, o trabalho para todos.

Os trabalhadores de Paris

Greve Geral de 1917: um movimento por segurança e soberania alimentar?

Um aspecto frequentemente negligenciado ao relembrar a Greve Geral de 1917 é que esse movimento também reivindicou melhores condições de alimentação para a classe trabalhadora.

O Comitê de Defesa Proletária (CDP), após consultar ligas, corporações e associações, elaborou dois conjuntos de reivindicações: um relacionado à organização do trabalho e à liberdade sindical, voltado diretamente aos operários, e outro, denominado "medidas de caráter geral", direcionado à população como um todo.

A alimentação figurava entre os itens que o CDP classificou como "gêneros de primeira necessidade", junto à moradia. Entre as demandas, destacavam-se o barateamento e a fiscalização dos preços desses itens essenciais, antecipando que um aumento salarial sem tais medidas poderia provocar a alta dos preços dos alimentos, anulando os ganhos reais da classe trabalhadora.

A primeira medida do conjunto de reivindicações de "caráter geral" visava assegurar um aumento efetivo do poder de compra, evitando que os salários reajustados pela greve fossem corroídos pela inflação. Tal medida beneficiaria amplamente a população trabalhadora.

Caso as ações de fiscalização se mostrassem insuficientes para conter os aumentos abusivos de preços, o CDP propunha uma segunda medida de regulação estatal: "a requisição de todos os gêneros indispensáveis à alimentação pública, subtraindo-os assim do domínio da especulação". Essa proposta representava uma demanda por intervenção estatal direta no mercado de alimentos, buscando proteger os trabalhadores dos impactos da especulação em um contexto de ofensiva proletária.

A terceira medida de caráter geral exigia o fim da adulteração e falsificação de alimentos, práticas comuns na indústria alimentícia durante a Primeira Guerra Mundial. Essa reivindicação defendia a qualidade dos alimentos consumidos pela classe trabalhadora e, consequentemente, a saúde pública.

As três propostas relacionadas às "medidas de caráter geral" elaboradas pelo Comitê de Defesa Proletária anteciparam debates cruciais sobre segurança e soberania alimentar, além do controle social da produção agrícola. Esses temas continuam pertinentes e de grande relevância nos dias atuais.

Raphael Cruz

Imagem: Fonte

Anarquismo e questão agrária em Cuba

A minha pesquisa sobre a relação entre anarquismo e questão agrária possui quatro grandes linhas geográficas: 1. Brasil; 2. América Latina; 3. Leste Europeu; 4. Europa Central.

Nesta semana, estava folheando o livro O homem e a terra no Brasil, do memorialista Edgar Rodrigues (2001). O autor busca refletir sobre a questão agrária, ainda que não utilize sistematicamente este termo, e sobre a condição do campesinato no Brasil. Embora o recorte geográfico da obra, como afirma o título, seja o Brasil, Rodrigues não se furta a identificar experiências agenciadas por anarquistas em outras localidades.

Na página 218, ele comenta, em um único parágrafo, sobre o Comitê Agrário de Morón e a Federación Agrária de Camagüey, que tentaram, nos campos de La Calabaza, Término Municipal de Sagua de Tánamo, "cultivar a terra e viver coletivamente antes de Batista e F. Castro" (Rodrigues, 2001). A procura por esse comitê e federação me levou ao livro Anarquismo em Cuba, de Frank Fernández.

Este autor nos conta que, em 1947, sob as tensões da Guerra Fria e pressões dos EUA, o presidente de corte socialdemocrata Ramón Grau San Martín, do Partido Revolucionário Cubano Autêntico, expulsou os stalinistas da hierarquia da Confederação de Trabalhadores de Cuba, evidenciando a influência do Departamento de Estado norte-americano sobre Cuba.

Nesse contexto, os anarcossindicalistas conquistaram prestígio e liderança em sindicatos de diversos setores e organizaram as Associações Camponesas para apoiar trabalhadores rurais sem terra, especialmente em Camagüey e Oriente, onde coletividades agrícolas livres já existiam. Paralelamente, ocorreu um renascimento libertário com publicações da Federación de Juventudes Libertarias de Cuba e da CNT espanhola em Havana. A expulsão dos stalinistas possibilitou eleições sindicais livres, resultando na eleição de anarcossindicalistas em sindicatos-chave.

Algumas informações interessantes se destacam para a minha pesquisa: 1) os anarquistas de Cuba possuíam presença no movimento sindical da ilha nos anos 1940; 2) essa presença não se restringia ao setor urbano do movimento, como parece ter sido o caso dos anarquistas no Brasil até esse mesmo período. Outros pontos de interesse geral para os estudos anarquistas latino-americanos são que 3) esses camaradas cubanos souberam aproveitar a janela política aberta pelo governo ao destituir a burocracia stalinista, o que demonstra algo de sagacidade e leitura atenta da conjuntura; 4) havia uma sólida comunicação entre os cubanos e os espanhóis da CNT, mesmo no período em que a organização sindicalista espanhola vivia a experiência do franquismo internamente e, externamente, a do exílio político. Talvez o idioma em comum torne compreensível esse bom relacionamento, ainda que não o explique totalmente.

Esses achados sobre a relação sindical entre os anarquistas cubanos e as associações camponesas da ilha podem consubstanciar uma pesquisa mais profunda e, quem sabe, produzir um capítulo dedicado a Cuba num futuro livro sobre anarquismo e questão agrária na América Latine e Caribe.

Raphael Cruz

Imagem: Participantes do II Congresso Libertário de Cuba, 21 a 24 de fevereiro de 1948.