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| Errico Malatesta (1853-1932) |
Entre 1891 e 1929, o pensamento de Malatesta sobre a questão agrária desloca-se de uma preocupação predominantemente econômico-material para uma elaboração estratégica e, por fim, institucional-libertária, sem abandonar seus pressupostos centrais.
Os três textos identificados como possuindo elementos da reflexão de Malatesta sobre a questão agrária e o campesinato, abrangem um período de 39 anos, de onde se pode inferir algo de sua perspectiva agrária.
Em 1891, ele enfatiza que a escassez agrícola não é natural, mas produto da produção orientada pelo lucro, isto é, capitalista. Defende a expropriação da terra acompanhada da reorganização imediata e intensificação da produção como condição de sobrevivência da revolução social.
Em 1920, a questão agrária é integrada explicitamente ao programa revolucionário: a abolição da propriedade privada da terra torna-se princípio normativo e eixo estratégico da luta contra a exploração e o Estado.
Já em 1929, a reflexão aprofunda-se no plano institucional, sublinhando que o acesso universal à terra é condição da liberdade real, mas advertindo que a organização pós-revolucionaria não pode assumir formas autoritárias ou dogmáticas, sob pena de recriar privilégios e o Estado.
A evolução, portanto, vai da viabilidade produtiva agrícola da revolução à formulação programática da expropriação da classe dominante no campo, culminando na preocupação com os limites libertários da organização social da terra.
Entre 1891 e 1929, a reflexão de Malatesta sobre o campesinato desloca-se de uma consideração implícita de sua função produtiva estratégica para uma concepção mais explícita de sua posição estrutural na dominação e de seu papel na reorganização libertária da sociedade.
Em 1891, o campesinato aparece sobretudo como sujeito material indispensável à revolução: sem a imediata retomada e intensificação da produção agrícola pelos trabalhadores da terra, a escassez poderia comprometer a transformação social.
Em 1920, os trabalhadores rurais são integrados ao conjunto dos despossuídos cujo monopólio da terra os força à dependência, sendo a expropriação fundiária apresentada como condição de sua independência econômica.
Já em 1929, o campesinato é pensado dentro da coletividade que deve ter acesso garantido aos meios de produção, mas sem imposição de modelos organizativos únicos, pois a forma de uso da terra deve emergir da livre experimentação e da preservação da liberdade.
A evolução, portanto, vai do campesinato como agente produtivo decisivo para a viabilidade revolucionária, passa por sua identificação como classe expropriada na estrutura histórica da dominação, e culmina na sua inserção como sujeito em uma ordem pós-capitalista não autoritária.
Nos três textos, Malatesta articula questão agrária e campesinato como núcleo material da dominação e condição estratégica da emancipação social.
A propriedade privada da terra aparece como fundamento histórico da exploração, pois ao monopolizar os meios de produção força trabalhadores à dependência e à submissão.
Ao mesmo tempo, a escassez agrícola não é natural, mas resultado da produção orientada pelo lucro, o que torna a expropriação da terra e a imediata reorganização produtiva condição de sobrevivência da revolução social
Contudo, essa expropriação não deve conduzir a formas economicamente concentradas ou politicamente autoritárias de organização, mas assegurar acesso universal à terra sob princípios de liberdade e experimentação associativa.
Assim, para Malatesta, a questão agrária é um eixo estrutural da crítica ao capitalismo, e o campesinato integra o sujeito social cuja autonomia produtiva é indispensável à transformação libertária da sociedade.
Raphael Cruz
Referências
MALATESTA, Errico. The products of soil and industry. In: TURCATO, Davide (ed.). The method of freedom: an Errico Malatesta reader. Translated by Paul Sharkey. Oakland: AK Press, 2014. Publicado originalmente em El Productor (Barcelona), 24 dez. 1891.
MALATESTA, Errico.An anarchist programme. In: RICHARDS, Vernon (ed.). Life and ideas: the anarchist writings of Errico Malatesta. 2015 ed. London: Freedom Press, 2015. Publicado originalmente como Il programma anarchico, 1920.
MALATESTA, Errico. Some thoughts on the post-revolutionary property system. In: RICHARDS, Vernon (ed.). The anarchist revolution: polemical articles 1924–1931. London: Freedom Press, 1995. Publicado originalmente em Risveglio (Genebra), nov. 1929.

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