Leituras de março

Mauro Assis, Imprensa radical: a trajetória do periódico Regeneración (1910-1918).

Orlandeli, Chico Bento: viola.

Explicando o modelo sindical da CNT [Tradução]

por Miguel G. Gómez (@blackspartak)

Dadas as dúvidas em torno do atual modelo sindical da CNT, apresentarei um panorama histórico para contrastá-lo com o modelo de representação unitária (conselhos de fábrica), bem como para destacar a continuidade e os paralelos entre diferentes exemplos e períodos. Portanto, analisaremos esses modelos desde suas origens para facilitar sua compreensão. 

A representação “unitária”

Começaremos por recuar até à época da Primeira Guerra Mundial. Nessa altura, o Segundo Reich alemão precisava de garantir a produção industrial para a guerra. Para isso, exigia que a classe trabalhadora industrial fabricasse tudo o que o exército necessitava para travar as suas batalhas. Os sindicatos alemães eram esmagadoramente dominados pela social-democracia, e esta última tinha concordado em ir à guerra ao lado da burguesia e da aristocracia nacionais — destruindo, aliás, a Segunda Internacional. Como o Estado alemão não queria problemas com os trabalhadores, garantiu a existência desses sindicatos. 

Contudo, em locais onde não existiam sindicatos, era preciso encontrar uma forma de manter os trabalhadores em silêncio… mas ainda assim impedi-los de formar sindicatos. A solução foi nomear representantes sindicais eleitos pelos operários da fábrica. Esses representantes eram responsáveis ​​por negociar as condições de trabalho com a empresa. A social-democracia aceitava que esses delegados operários estariam subordinados às necessidades da produção em tempos de guerra e que a organização seria hierárquica. Mais tarde, uma facção radical emergiria entre esses representantes, conhecida como Trabalhadores Revolucionários, que defendia a autonomia da classe trabalhadora e que foi a semente do Partido Comunista do pós-guerra, mas essa é outra história. [1]

Consideremos o terror que a Revolução Russa, os sovietes húngaro e bávaro, os conselhos operários alemães e os motins nas marinhas francesa e britânica, entre outros casos, representaram para a burguesia internacional. A classe trabalhadora ameaçava com a revolução social em todos os lugares, e era preciso encontrar algum meio de sufocar sua inquietação. O melhor que os vencedores da Grande Guerra conseguiram foi atender a algumas de suas reivindicações históricas.

O Tratado de Versalhes de 1919 estabeleceu um organismo internacional para regular as relações laborais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vale lembrar que o destino da Europa foi decidido em Versalhes. Em sua declaração de fundação, a OIT falou sobre garantir a paz futura por meio da justiça social e laboral. Em outras palavras, todos estavam bem cientes das reivindicações da classe trabalhadora. Essas frases ainda aparecem no site da OIT. Hoje, ela é uma agência das Nações Unidas. 

A OIT foi estruturada como uma organização supranacional, composta por delegações de seus Estados-membros. O termo "liberdade sindical" foi cunhado em suas declarações iniciais. [2] As delegações eram tripartidas, com representantes do Estado, das associações patronais e das organizações operárias. Essa instituição internacional era liderada pela burguesia liberal progressista, pela social-democracia e pelo movimento operário. A Espanha participou da OIT desde o início, na primeira Conferência de Washington. O primeiro representante sindical espanhol foi Francisco Largo Caballero, líder da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Ele foi eleito para o Conselho de Administração. 

Mas espere um minuto. O maior sindicato espanhol em 1919 era a CNT. Então, o que a UGT estava fazendo na OIT? 

O mesmo acontecia com as delegações de trabalhadores de outros países, como a Holanda, que levavam sindicatos menores (mas mais complacentes) à OIT em vez de sindicatos maiores (mas mais radicais). A chave está no Artigo 389.3 da OIT, que afirma que as “organizações profissionais mais representativas” são aquelas que comparecem, juntamente com representantes do Estado e dos empregadores, de cada país, à Conferência anual da organização. [3]

Assim, cada estado criou seu próprio sistema para determinar qual sindicato era o mais representativo. Em alguns casos, baseava-se na filiação, em outros em algum tipo de disputa eleitoral para avaliar sua força em relação a outros sindicatos. Mas em outros casos, era uma completa anarquia, na qual os governos indicavam os sindicatos de sua escolha. Seja qual for o método, o fato é que, por insistência de organizações internacionais, foram criados órgãos tripartites para mediar as relações trabalhistas na época. 

Em consonância com esse espírito, no Estado espanhol, já em 1919 e 1920, começaram a ser aprovadas leis de tipo corporativista que criavam comissões mistas e conjuntas do trabalho baseadas no interesse social, que nada mais eram do que o “estabelecimento de órgãos e regras que permitam a solução harmoniosa de todas as diferenças que possam surgir entre empregadores e empregados […] antes que se transformem em conflitos” (4). Em outras palavras: evitar greves, sabotagens, boicotes e toda aquela luta operária que empoderava o proletariado e lhe dava a perigosa ideia de fazer a Revolução Social. 

Após o golpe de Estado de Miguel Primo de Rivera (1923), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) participou das comissões mistas ou de paridade da ditadura. Isso ocorreu a pedido de Largo Caballero, que defendia a participação nas instituições de Primo de Rivera que tratavam de questões sociais. De fato, ele próprio atuou no Conselho de Estado. A ditadura pretendia criar um "parlamento corporativista" no qual tanto empregadores quanto trabalhadores seriam representados. Para isso, seriam necessárias eleições sindicais. No entanto, esse projeto jamais foi implementado. Desnecessário dizer que as decisões de Largo Caballero provocaram uma tempestade política dentro do movimento socialista, que, em sua maioria, discordou de toda a situação. 

Também podemos observar esse tipo de instituição mediadora na criação dos júris mistos em 1931, [5] durante a Segunda República. A lei foi promulgada pelo Ministro Republicano do Trabalho e da Previdência Social, Largo Caballero. A função dos júris mistos era regular as relações trabalhistas. Eles eram compostos por representantes de associações patronais e representantes de associações operárias. A CNT (Conferência Nacional sobre o Trabalho) defendeu o boicote a eles desde o início, e, portanto, os júris mistos nunca conseguiram se desenvolver suficientemente ou se consolidar.

Vejamos agora qual era a proposta anarcossindical no âmbito empresarial. 

Os comitês de fábrica 

Em 1931, em seu Terceiro Congresso, a CNT aprovou a criação de comitês de fábrica e oficina como complemento necessário aos Sindicatos Unificados. Até então, os sindicatos eram representados apenas pelo delegado, responsável pela arrecadação das mensalidades e com poder para negociar coletivamente com a empresa. Mas a CNT desejava que essa implementação fosse mais profunda e alinhada ao objetivo anarcossindicalista de socialização das empresas. Propuseram que esses comitês tivessem uma dupla missão: "essa missão, além de ser a confirmação prática do federalismo, é um ato de penetração, primeiro, e de gestão, depois.". [6]

Os comitês de fábrica serviram para descentralizar o sindicato e estender sua estrutura a centenas de locais de trabalho. Dessa forma, os conflitos seriam gerenciados diretamente pelos novos comitês e não precisariam mais recair sobre os ombros dos sindicatos individuais ou das seções locais, que controlavam os delegados. 

Neste caso, quando falo de seções, estou me referindo aos tipos de ofícios em que os sindicatos industriais eram subdivididos. Por exemplo, marmoristas ou estucadores formavam seções dos sindicatos da construção civil. Estas não devem ser confundidas com as seções sindicais de hoje. Eram remanescentes das antigas associações de trabalhadores que se fundiram nos sindicatos unificados.

Portanto, o comitê de fábrica tinha que realizar uma tarefa, que chamavam de "penetração", para ser admitido como representante dos trabalhadores, obter acesso ao controle estatístico da produção e promover a formação do proletariado nos aspectos organizacionais e administrativos da economia. Esperava-se que esses comitês de fábrica fossem responsáveis ​​pela gestão das empresas assim que a Revolução Social começasse. 

Os militantes revolucionários da época conseguiam explicar a função desses comitês e como eles se encaixavam nos planos revolucionários do movimento libertário. Por exemplo, Buenaventura Durruti, em um comício antes das eleições de novembro de 1933, para as quais a CNT e a FAI defendiam a abstenção, expressou-se com estas palavras:

"A FAI aconselha os trabalhadores da CNT, visto que a CNT controla as fábricas e os locais de produção, a não abandonarem seus postos; a permanecerem junto às máquinas e, em caso de tentativa de ditadura ou golpe militar, a responderem de forma plena e enérgica, como for necessário. Os comitês técnicos e de fábrica devem estar vigilantes. Um conselho também aos membros da FAI: Seu posto se estende além da fábrica. Lembremo-nos da Itália. A ação complementar é essencial. Diante do fascismo de Gil Robles, diante de qualquer tentativa militar ou de outra natureza, os trabalhadores devem tomar imediatamente as fábricas. Os homens da FAI irão para outros lugares para completar a revolução iniciada com a tomada dos meios de produção." [7]

Em outras palavras, em uma revolta proletária, os trabalhadores devem tomar as fábricas, e os comitês de fábrica são responsáveis ​​por administrá-las. Enquanto isso, os revolucionários "nas ruas" lançarão uma ofensiva para controlar todos os pontos estratégicos da cidade ou região. Esse é o mesmo esquema que foi seguido após 19 de julho de 1936, e é o prelúdio para as coletivizações industriais que proliferaram no território republicano. 

A união vertical

Durante os primeiros anos do regime franquista, Franco retirou a Espanha da OIT (1941), acreditando que os nazistas venceriam a guerra. Isso se deu em parte para usar mão de obra escrava na reconstrução do país e em parte para continuar a acumulação de capital sem precedentes e criminosa pelos vencedores. A maioria das empresas listadas no IBEX 35 tem origem nesse saque.

Contudo, em 1944, ficou claro que os Aliados venceriam a guerra. O regime decidiu mudar completamente de postura para projetar uma imagem mais aberta. Para esse fim, criou um único sindicato hierárquico ao qual todos eram obrigados a pertencer. Obviamente, todas as associações empresariais, organizações agrícolas e sindicatos anteriores foram dissolvidos. O regime não pretendia legalizar a UGT e a CNT, que haviam lutado contra ele na guerra de 1936 e já se organizavam clandestinamente naquela época.  

Assim, naquele ano, a Organização Sindical Espanhola (OSE) foi lançada como instrumento do Estado totalitário, com a missão de implementar a política econômica. A OSE era dirigida pela Falange e tinha representação em diversas instituições estatais (câmaras municipais, conselhos provinciais, as Cortes, etc.). Promovia a harmonia e a colaboração entre as classes sociais num sentido corporativista e fascista, típico do início do período franquista. Mas o aspecto que interessava à classe trabalhadora era que uma das funções da OSE seria transmitir as aspirações dos produtores às camadas superiores da sociedade. [8] 

A partir de 1944, também foram realizadas eleições sindicais para escolher delegados, denominados representantes sindicais e júris empresariais. Esses órgãos resolviam conflitos trabalhistas no Tribunal do Trabalho. Percebe-se, portanto, que se tratava de um órgão mediador em consonância com as práticas da OIT. 

Naquela época, numerosos sindicalistas, antigos membros da UGT ou da CNT, foram eleitos como representantes sindicais pelos seus colegas. Não se tratava de uma questão política, mas sim prática, uma vez que eram eles os mais bem preparados para defender os interesses dos trabalhadores e os que melhor conheciam a legislação. No caso dos militantes da CNT, quando um deles era eleito representante sindical, era expulso da Confederação por colaboração com o regime. Nesse período (1944-47), os movimentos guerrilheiros estavam no auge, e era até comum pensar que os Aliados interviriam em Espanha assim que a Segunda Guerra Mundial terminasse. 

Em 1948, Stalin convocou o Partido Comunista para uma reunião em Moscou. Foi nesse momento que abandonaram a guerrilha e seus membros foram incentivados a participar dos canais oficiais da ditadura franquista. Consequentemente, o PCE (Partido Comunista Espanhol) criou a Oposição Sindical Operária na década de 1950, seguindo instruções da URSS, com a missão de participar dos processos eleitorais dos sindicatos oficiais, controlados pelo Estado. Inicialmente, não obtiveram resultados positivos, mas gradualmente ganharam experiência e conseguiram tirar proveito de leis específicas, como o regulamento que regia os conselhos de fábrica (1953) e os acordos coletivos de trabalho (1958). Por fim, alcançariam considerável influência dentro do movimento operário e até mesmo dentro dos próprios sindicatos oficiais. Um desses líderes, formado durante esse período, foi Marcelino Camacho.

Foi durante esses anos que a Espanha começou a se alinhar com a Europa em diversos aspectos, inclusive trabalhista. Isso levou ao seu retorno à OIT em 1956. Perante a comunidade internacional, o regime franquista apresentou as eleições sindicais como justificativa para sua liberalização social. A partir desse momento, a Espanha franquista passou a se alinhar com as potências econômicas do bloco ocidental durante a Guerra Fria. Como resultado, os Estados Unidos alertaram sobre o crescente poder dos comunistas nas eleições sindicais. Portanto, na década de 1960, fortaleceram a social-democracia em conjunto com a Alemanha. Quadros socialistas e da UGT (União Geral dos Trabalhadores) foram treinados para competir contra os comunistas também no ambiente de trabalho. 

Entretanto, no início da década de 1960, os líderes sindicais do PCE começaram a se organizar em comitês de trabalhadores dentro das empresas para negociar coletivamente. Essa abordagem obteve um sucesso estrondoso nas eleições sindicais de 1966 e, a partir daí, o regime franquista perdeu parte do controle sobre o movimento operário, que se radicalizou cada vez mais nos anos seguintes, principalmente de 1969 até a morte do ditador. 

A Transição 

A intervenção decisiva dos Estados Unidos e da Alemanha conseguiu estabelecer uma social-democracia forte na Espanha, que havia sido marginal durante o regime franquista. No que diz respeito às relações trabalhistas, após a aprovação da Constituição em 1978, o Estatuto dos Trabalhadores foi promulgado em 1980. Enquanto este estava em tramitação, ocorreram as eleições sindicais de 1978. O Estado se viu na necessidade de conciliar as expectativas dos comunistas, que se consideravam os claros vencedores dessas eleições, com a necessidade de fortalecer a recém-formada UGT (União Geral dos Trabalhadores). Portanto, manteve o modelo anterior, mas o abriu para candidatos sindicais, que seriam representados nos conselhos de fábrica, como desejavam os socialistas. Esses conselhos seriam eleitos pelos trabalhadores de uma empresa ou local de trabalho.

Podemos entender isso como uma solução à la Salomão: por um lado, apaziguaram os comunistas, que já eram hábeis em vencer essas eleições, e por outro, criaram um contrapeso à UGT, que na época exigia representação sindical. É um acordo muito típico do período da Guerra Fria na Europa Ocidental. O novo sistema funcionava de maneira muito semelhante ao que funcionava sob Franco, mas com a liberdade de filiar-se a qualquer sindicato. 

Mas, para resumir o período de transição, é necessário compreender outros aspectos do contexto: 

Em primeiro lugar, houve a enorme militância dessa época, que teve início no período anterior. O número de greves disparou para níveis sem precedentes. Assembleias proliferaram em locais de trabalho e bairros. Houve inúmeras manifestações e, sobretudo, esperanças de mudanças substanciais. Além disso, o anseio por liberdade criou um clima político e social totalmente novo, muito aberto e assertivo, que fomentou o associativismo em todas as esferas da vida.

Em segundo lugar, a CNT foi reconstituída bastante tarde, em 1976, atraindo setores da classe trabalhadora insatisfeitos com a CC.OO. e aqueles mais alinhados emocionalmente com a CNT histórica. Naquela época, a Confederação era muito heterogênea e variava consideravelmente de um lugar para outro. Deve-se acrescentar que ela nunca foi um sindicato tão grande quanto a propaganda anarco-sindicalista da época afirmava, embora tivesse considerável influência social, em parte graças à juventude da classe trabalhadora e, em alguns casos, à contracultura.  

Em terceiro lugar, com a assinatura dos Pactos de Moncloa (1977), os políticos e militares do "bunker" pós-franquista pretendiam deixar tudo "sob controle e em segurança". Concordaram com políticos e sindicatos de esquerda numa paz social duradoura para inaugurar uma era de desenvolvimento e entrada numa sociedade de consumo. Um dos elementos-chave dos pactos foi a aprovação de eleições sindicais, a serem realizadas no ano seguinte. Como vimos, a principal intenção era apaziguar as duas principais federações sindicais em troca da sua renúncia a greves significativas. 

Até então, a UGT se opunha às eleições sindicais, pois buscava restaurar a estrutura dos sindicatos históricos, assim como a CNT. Por sua vez, as Comissões Operárias se estruturariam formalmente como uma central sindical em 1976, já que planejavam participar das eleições sindicais de 1978, destinadas a sindicatos legalmente constituídos, e não a grupos de trabalhadores auto-organizados. Elas elegeram Marcelino Camacho como Secretário-Geral. 

Em quarto lugar, por volta de 1978, uma grave crise se instalou. Isso levou a uma queda na filiação sindical, e muitas pessoas abandonaram o movimento sindical devido ao aumento do desemprego e ao fechamento de muitas empresas. Isso marcou o início do que ficou conhecido como "desencantamento". Também desencadeou crises significativas em todas as organizações revolucionárias de esquerda, que viram a janela de oportunidade aberta após a morte de Franco se fechar. Essa nova situação pode ser explicada por uma combinação de problemas internacionais, mudanças geopolíticas, ações do Estado e seus infiltrados na esquerda, ascensão da sociedade de consumo, uso de heroína, violência policial, terrorismo, fascistas nas ruas, e assim por diante. Todos esses fatores contribuíram para esse desencantamento em diferentes graus. 

O ciclo terminou com o golpe de Tejero, a Copa do Mundo de 1982 e a vitória esmagadora do PSOE nas eleições. Agora, vejamos a trajetória do anarcossindicalismo após o auge de 1975-78. 

A CNT foi a única a rejeitar completamente as eleições sindicais. Mesmo assim, alguns membros da CNT participaram das eleições sindicais de 1978. Sob a bandeira da CNT, 413 delegados foram eleitos, apesar da recusa formal da Confederação em participar desses processos eleitorais. Essa recusa foi reafirmada no Congresso da CNT em dezembro de 1979. O argumento da CNT para não participar era que essas eleições quebravam a unidade efetiva da força de trabalho nos locais de trabalho, pois forçavam os trabalhadores a participar de disputas eleitorais. A CNT também defendia, como vimos anteriormente, um retorno à estrutura dos sindicatos tradicionais. Além disso, naquela época, a CNT dava grande ênfase à autogestão. Embora não fosse equiparada ao comunismo libertário, essa autogestão servia para moldar uma era em que as empresas estavam fechando e podiam ser convertidas em cooperativas por seus trabalhadores, uma aspiração compartilhada pelo anarcossindicalismo. 

Pouco depois, em meados de 1980, um grupo de sindicatos que havia desafiado o Quinto Congresso se reuniu em Valência para criar uma nova organização. Ela ficou conhecida como "Congresso da CNT Valência". Nos anos seguintes, a CNT expulsou outros sindicatos, perpetuando o clima amargo de divisão e conflito que havia começado na primavera de 1978. 

Em 1983, para o seu Sexto Congresso, a CNT publicou os seus acordos em vigor até então. [9] Os comités de fábrica e de oficina continuavam a ser listados como um elemento fundamental. O texto era uma simples adaptação dos acordos de 1931, embora fosse evidente que se referiam à secção sindical. 

É relevante observar, nesse mesmo jornal, a avaliação que fizeram de como haviam conduzido suas negociações coletivas até então. Em sua autocrítica, destacaram os seguintes fatores: os acordos da organização eram excessivamente teóricos e ideológicos, muito distantes da realidade trabalhista do país; os membros eram jovens e inexperientes, carecendo de preparo para a negociação coletiva; as disputas internas impediam críticas construtivas, e havia muita desconfiança entre os membros, o que impedia a busca por soluções práticas por medo de serem rotulados como "reformistas"; haviam dado muita importância às eleições sindicais, ignorando o fato de que muitas pessoas não participavam delas; suas seções sindicais não tinham presença suficiente, recorrendo a queixas junto aos outros grandes sindicatos; o programa da CNT não havia sido comunicado de forma eficaz aos membros; e, por fim, reconheceram a vulnerabilidade de muitas seções, que ficaram à deriva, isoladas, sem o apoio de seus próprios sindicatos. [10]

Naquela época (1983), a CNT aprovou uma reivindicação pela dissolução dos conselhos de fábrica e pelo fortalecimento das seções sindicais como forma de representação dos trabalhadores nas empresas. Aceitaram a realização de eleições, mas apenas para medir o grau de representação sindical nas empresas sem ter que recorrer à mobilização constante, e não para construir um órgão intermediário entre a empresa e os trabalhadores. [11]

Contudo, naquela época, havia vários sindicatos filiados à CNT que defendiam a participação nas eleições sindicais. A proposta deles era retirar o poder dos comitês internamente e promover a participação dos trabalhadores em assembleias organizadas pelos próprios comitês. Essa opção ganhou considerável apoio em 1983, chegando até a vencer brevemente o congresso. Mas o acordo foi rapidamente modificado e o assunto foi abafado, para grande indignação de seus defensores.

Isso levou ao Congresso de Unificação Confederal, realizado em 1984. Nessa época, um número significativo de sindicatos da CNT-AIT, favoráveis ​​à participação nas eleições sindicais, aderiram à nova organização, denominada CNT-Unificada. Em outras palavras, juntaram-se aos sindicatos que haviam se desligado e sido expulsos da CNT. Em poucos anos, essa organização precisou mudar de nome, tornando-se a atual CGT. 

O modelo sindical da CNT

A CNT levou muitos anos para implementar seu modelo. Embora já o tivesse em vigor em 1983, a Confederação estava tão enfraquecida por problemas internos e pela incapacidade de compreender que um modelo sindical também exigia ação sindical consistente, que reagiu lentamente, permanecendo em grande parte teórica. É por isso que, em diversos congressos da CNT, surgiram propostas para participar das eleições sindicais, demonstrando uma falta de confiança em seu próprio modelo.

Em 1985, o governo aprovou a Lei Orgânica da Liberdade Sindical. Essa lei reconhecia os direitos das seções sindicais. Na realidade, ela copiava as diretrizes da OIT sobre liberdade sindical. 

A partir de então, a CNT concentrou-se em aprimorar seu próprio modelo, apesar de seu pequeno porte. Durante esse período, dada a sua fragilidade, muitas seções sindicais foram reduzidas ao mínimo, incluindo seções compostas por apenas uma pessoa, a fim de defender os empregos contra represálias da empresa. Essa prática coexistiu com a existência de algumas seções significativas. 

De um modo geral, os seções cresciam durante períodos de conflito e desapareciam durante períodos de calmaria, como durante as greves nos estaleiros na década de 1980. Mas a perspectiva mudou radicalmente no início dos anos 2000 com as greves de Tomares, Mercadona e, posteriormente, Caprabo, onde as lições das anteriores foram aprendidas e novos seções foram fortalecidos nos locais de trabalho.

Embora alguns indícios de um modelo distinto tenham começado a surgir no Congresso de Bilbao em 1990, esse congresso, na verdade, focou mais no outro modelo. No Congresso de Granada em 1995, um modelo sindical separado foi teorizado, mas carecia de desenvolvimento prático. Foi somente a partir de 2008-09 que um modelo sindical distinto foi discutido com mais clareza e incorporado definitivamente aos acordos de ação sindical da CNT no Congresso de Córdoba em 2010. Seu desenvolvimento deu mais um passo adiante no Congresso de Saragoça em 2015 e atingiu sua maturidade final no Congresso de Canovellas em 2022. 

O modelo baseia-se no que chamamos de representação sindical, que já discutimos detalhadamente. Dentro das seções sindicais, os cargos e as tarefas são distribuídos. É a atividade sindical, e não os cargos, que protege você da repressão e das demissões por parte da empresa, portanto, todos os membros da seção devem cumprir as obrigações sindicais. Quanto mais trabalho sindical demonstrável você realizar, maior será a sua proteção. 

Todos os cargos (delegado, secretário de prevenção, secretário de organização, tesoureiro, secretário de igualdade, etc.) são revogáveis ​​a qualquer momento pela assembleia. Isso permite o controle democrático da seção, que nomeará quem julgar adequado para desempenhar as funções necessárias. Esses membros podem distribuir informações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente, receber informações enviadas pelo sindicato, cobrar as mensalidades dos membros, e assim por diante. 

O modelo sindical da CNT baseia-se na filiação, ou seja, em um número suficiente de membros. É isso que confere legitimidade à seção local. Para alcançar melhorias por meio da negociação coletiva, é preciso ter força. As seções locais podem negociar acordos justos, aumentos salariais ou opor-se a demissões em massa. 

Durante muitos anos, toda uma rede de proteção legal foi implementada para esses setores graças a inúmeras decisões judiciais que a CNT venceu pacientemente. A Organização adaptou-se a esse sistema e criou seus próprios recursos para apoiar os setores em conflito, como o Escritório Técnico Confederal e o Fundo de Resistência Confederal.

Em comparação, na década de 90, a dinâmica na CNT era reclamar da discriminação injusta sofrida pela Confederação, cujas seções tinham o acesso ao quadro de avisos, aos horários, às instalações do sindicato, etc., negado.

No caso dos conselhos de empresa, a CNT os considera órgãos sobre os quais os sindicatos têm pouco controle real e dos quais a autonomia da classe trabalhadora é negada. Ter autonomia implicaria ter estruturas organizacionais que não sejam mediadas pelo Estado ou pelos empregadores. O importante é saber quem nomeia nossos representantes nas empresas e qual órgão é responsável por implementar as ações sindicais. 

Não podemos esquecer que um conselho de trabalhadores é um órgão coletivo onde as decisões são tomadas por maioria simples. Portanto, depende do equilíbrio de poder entre os diferentes sindicatos que o compõem. Em outras palavras, o que importa não é simplesmente ter presença, mas sim ter maioria no conselho.

Encontramos muitos candidatos nas eleições sindicais que nem sequer são membros do sindicato que representarão na comissão. Encontramos representantes sobre os quais os seus próprios sindicatos não têm qualquer controle, e seções sindicais de outros sindicatos sem poder de ação, uma vez que toda a ação concreta é delegada ao órgão unificado, o conselho de fábrica. Portanto, não há absolutamente nenhuma possibilidade de algo que se assemelhe a uma ação direta. Que tipo de mobilização podem eles promover nestas circunstâncias?

Um comitê desse tipo, sem apoio real (embora algum apoio exista), não é considerado uma ameaça séria para a empresa. Não custa nada para as empresas montar uma chapa de candidatos com familiares ou funcionários alinhados aos interesses da administração. Afinal, é a empresa que define as urnas e é perfeitamente capaz de influenciar os resultados. Essas chapas pró-empresa competem com as apoiadas pelos trabalhadores. E isso sem levar em conta que as eleições sindicais acontecem a cada quatro anos e que a maioria dos sindicatos não aproveita esse período para garantir melhorias imediatas, mas sim para incluí-las em sua plataforma e ver se conseguem votos… “e então, talvez”, essas melhorias sejam negociadas. 

É por isso que a CNT acredita ser melhor organizar-se coletivamente dentro do mesmo sindicato por meio de uma seção local, que pode então agir imediatamente. E isso será feito sem subsídios ou tempo sindical concedido pela empresa, o que pode parecer uma desculpa ideológica, mas é uma forma muito real de pressão usada pelas empresas. O anarcossindicalismo é mais prático do que ideológico, mesmo que possa parecer o contrário, e rejeitar esses privilégios serve para garantir nossa autonomia de classe. Tudo isso é feito para que o controle permaneça com o sindicato, a seção local e os trabalhadores que a compõem. Em última análise, baseia-se na construção de uma rede associativa dentro das empresas — poder popular, poder operário ou como quisermos chamar. 

Mais especificamente, dentro dos atuais acordos da CNT, as seções locais devem apresentar suas próprias reivindicações. Particularmente importantes são aquelas relacionadas à igualdade de gênero e ao respeito à diversidade LGBTQ+, que devem ser garantidas pela seção tanto dentro da empresa quanto em suas relações internas. Da mesma forma, a seção pode começar imediatamente a defender questões relacionadas à transição socioambiental, como auxílio-transporte, redução de resíduos, melhoria da segurança, higiene e reciclagem, redução da poluição e do impacto ambiental, e qualquer outra questão que considerem pertinente. Em um contexto de decrescimento, as seções locais podem propor mudanças na forma como os setores produtivos operam e transformar os métodos de produção. Nesse caso, tudo depende da força e também do grau de politização de cada seção, uma responsabilidade que recai sobre os sindicatos e sua capacidade de capacitação. 

Outro aspecto notável é que a atual CNT possui um programa revolucionário adaptado ao século XXI. Embora seja um processo de longo prazo, entende-se que as seções locais também precisam estar preparadas. Por exemplo, se o objetivo for controlar o acesso ao emprego, as seções sindicais devem colaborar com agências de emprego e associações de desempregados, facilitando entrevistas bem-sucedidas durante o processo seletivo. Ou, se for realizada uma análise setorial, as seções de um setor específico podem colaborar. E com isso, fechamos o ciclo deste artigo, retornando à ideia da seção sindical como semente da socialização das empresas dentro da implementação do comunismo libertário. 

Final

Hoje, a Confederação ultrapassou o número de membros de 1983 e está presente em centenas de empresas. Podemos afirmar que o crescente descontentamento com o modelo de conselho de empresa após quatro décadas, e o fato de o atual panorama empresarial ser cada vez mais composto por pequenas empresas, também contribuem para esse cenário. De qualquer forma, considerando as atuais taxas de sindicalização, todos os sindicatos têm um potencial significativo de crescimento, e não devemos nos desculpar, visto que na Espanha existem 20 milhões de trabalhadores assalariados sem representação sindical e, portanto, sem qualquer modelo sindical. 

A CNT precisa aprimorar sua estrutura, pois muitas pessoas não estão acompanhando o ritmo e nem todos os sindicatos têm as mesmas capacidades. Será necessário continuar avaliando o que funcionou e o que não funcionou nos últimos anos, a fim de melhorar o modelo e alcançar um salto definitivo. 

E, para concluir, vou repetir as duas ideias principais do debate sobre modelos sindicais: a) é importante como os sindicatos nomeiam seus representantes dentro das empresas; e b) é importante saber onde concentramos o peso da nossa atuação sindical. 

Notas de Rodapé

1. Para conocer la historia de esos representantes revolucionarios Alejandro Andeasi Cieri (2019). “Delegados revolucionarios de empresa [Revolutionäre Obleute] y movimiento consejista en la Gran Guerra y en la Revolución alemana de 1918-1919”. UAB Nuestra Historia, vol. 8, 2019, pp. 67-90. https://www.aacademica.org/alejandro.andreassi.cieri/25.pdf

2. É direito dos trabalhadores formar sindicatos ou filiar-se a qualquer sindicato de sua escolha. Este direito está consagrado no Artigo 28 da Constituição Espanhola. Portanto, trata-se de um direito fundamental de acordo com o direito internacional. Este direito deriva dos Direitos Humanos. A primeira vez que este direito foi conquistado foi na Inglaterra, em 1824. Ou seja, o sindicalismo existiu primeiro, e os direitos civis e políticos básicos foram conquistados posteriormente, e nunca o contrário.

3. Carlos Molero Manglano. Los sindicatos más representativos. https://vlex.es/vid/sindicatos-representativos-205924505

4. Daniel Vallès Muiño (2020). “El Ministerio de Trabajo 1920-1923: Iniciativas normativas relevantes. Corporativismo, Casas Baratas e Inspección de Trabajo.” IUSLabor 2/2020 https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.raco.cat/index.php/ IUSLabor/article/download/370078/466109/

5. O texto da lei pode ser lido aqui: https://www.boe.es/gazeta/dias/1931/11/28/pdfs/GMD-1931-332.pdf 

6. Atas do Congresso da CNT. Madrid, 1931 

7. Solidaridad Obrera, 17/11/1933, pág. 3

8. Glicerio Sánchez Recio. El sindicato vertical como instrumento político y económico franquista. Univeridad de Alicante.

9. CNT , fevereiro de 1983 

10. Ibid.

11. Outra resolução de interesse foi o pedido de controle sindical da Previdência Social, que nunca foi implementado .

Modo de produção comunal na Espanha rural insurgente (1936-1939) [Tradução]

Fonte

Apresentação

Esta é a tradução para o português da conclusão do artigo de Myrna Margulies Breitbart intitulado "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment" (Fonte), publicado originalmente em 1978 na revista de geografia radical Antipode. Recomenda-se a leitura integral do texto para melhor contextualizar os argumentos apresentados na Conclusão. O título da postagem é uma criação do autor do blog, ainda que faça jus aos argumentos da autora do artigo.

Raphael Cruz

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Conclusão do texto "Anarchist decentralism in rural Spain, 1936-1939: The integration of community and environment"

por Myrna Margulies Breitbart

A insurreição fascista de julho de 1936 ofereceu aos camponeses espanhóis a primeira oportunidade real de tomar a terra e implementar, em larga escala, princípios comunais anarquistas. Iniciou-se uma sequência de transformações que teve origem nas relações sociais, prosseguiu na organização econômica e técnica e terminou por promover grandes alterações no uso do tempo e do espaço. Uma revolução social que começou transformando as pessoas acabou criando um ambiente totalmente novo.

Antes de 1936, os camponeses espanhóis viviam uma contradição. Suas rotinas diárias eram divididas, temporal, espacial e experiencialmente, entre o trabalho — sobre o qual tinham pouco controle — e a vida social — sobre a qual possuíam controle limitado e alguma recompensa pessoal. Interesses capitalistas e feudais dominavam diretamente os ritmos de tempo e espaço do trabalho. Indiretamente, também afetavam as rotinas sociais da vida nas aldeias, tornando difícil que camponeses e trabalhadores satisfizessem suas necessidades comuns de saúde, educação e cultura.

A propriedade comunal da terra e a eliminação das classes nas áreas anarquistas após julho de 1936 substituíram a propriedade privada da terra e as hierarquias de poder capitalistas ou feudais. Um aparato administrativo que exigia a participação de todos os membros trabalhadores de cada coletivo sustentou essas mudanças e alterou profundamente as relações produtivas. Os trabalhadores passaram a compartilhar a responsabilidade pelas decisões e pela coordenação das tarefas. As transformações fundamentais nas relações sociais de produção também estimularam a cooperação entre diferentes ramos da agricultura e da indústria, bem como entre cidade e campo.

O controle sobre os meios de produção agrícola levou à ampliação do uso de recursos e à modificação das técnicas de cultivo. As mudanças combinadas nas relações sociais e técnicas foram então acompanhadas por grandes alterações no uso do espaço em níveis locais e regionais. Os camponeses diversificaram o plantio e construíram sistemas de irrigação que colocaram em cultivo terras que permaneciam incultas havia gerações. Pela primeira vez em séculos, o problema da fome foi eliminado.

A preocupação com a autonomia local não fechou horizontes na Espanha anarquista — ao contrário, abriu-os. Embora os coletivos individuais buscassem a autossuficiência nas necessidades básicas para reduzir a dependência externa, também estabeleceram fortes vínculos intercomunais. O objetivo dessas trocas coletivas era proporcionar às aldeias acesso a uma maior variedade de bens e serviços, permitindo assim certa especialização em nível regional. As federações regionais também ajudaram a integrar a produção agrícola e industrial, fornecer às coletividades rurais uma ligação crucial com mercados e suprimentos internacionais e oferecer assistência técnica.

Em um sentido muito concreto, essas redes permitiram que aldeias que, de outro modo, permaneceriam isoladas mantivessem sua autonomia e viabilidade econômica diante de severos obstáculos de guerra.

O modo de produção comunal também alterou o conteúdo e o significado da vida social, permitindo que os camponeses incorporassem diretamente princípios libertários às rotinas cotidianas. As tensões criadas pela guerra e por uma jornada de trabalho extremamente exigente poderiam sugerir que os camponeses não encontrariam satisfação pessoal nessa existência comunal. No entanto, o fato de perceberem suas vidas como menos tediosas indica que o tédio era tanto produto de estresse mental e contradição pessoal quanto de esforço físico.

Antes da coletivização, o estresse entre os camponeses vinha de ter de viver duas vidas contraditórias: uma vida social comunal, porém secreta, e uma existência econômica competitiva marcada pela incapacidade de controlar os meios de produção. A coletivização permitiu que os trabalhadores escapassem da autoridade opressiva e exercessem prerrogativas pessoais sobre suas vidas econômicas e sociais. Essa humanização dos valores econômicos e sociais gerou novos ritmos de vida e produziu a energia necessária para reduzir o impacto dos enormes problemas que ainda permaneciam.

A tomada do controle da própria vida pelos camponeses anarquistas em 1936 enterrou grande parte do esgotamento associado ao antigo modo de vida. Por um curto período, ao menos uma parte da Espanha conseguiu desenvolver um modo de produção que sustentava — em vez de contradizer — os comportamentos que as pessoas valorizavam em sua vida social.

O anarquismo e todos os vestígios de liberdade foram removidos da Espanha em 1939, depois que Franco, auxiliado por Hitler e Mussolini, alcançou a vitória militar. Milhares de militantes foram executados diariamente diante de pelotões de fuzilamento, no que foi descrito como “uma contínua orgia de assassinatos, uma Noite de São Bartolomeu que durou seis anos” (Peirats, 1977: 342).

Se adotarmos a visão de Malatesta e deixarmos de medir o sucesso das revoluções apenas por sua vitória política final, torna-se claro que os anarquistas espanhóis têm vários êxitos construtivos a apresentar. Melhorias imensas e duradouras foram realizadas na paisagem econômica rural como resultado da coletivização. Embora não discutido neste trabalho, a escala e a importância da coletivização urbana e do controle operário da indústria também foram grandes, impressionando “até observadores altamente hostis” (Chomsky, 1969: 78).

Os anarquistas demonstraram a importância de considerar tanto o local de trabalho quanto a comunidade como terrenos de luta e como espaços nos quais relações cooperativas poderiam ser reavivadas. Como a mudança social radical não foi iniciada por organizações elitistas e hierárquicas, as questões emergiram das lutas da vida cotidiana e as pessoas puderam transformar-se em agentes ativos de mudança.

Os sindicatos industriais e os coletivos agrícolas também redefiniram o conceito de eficiência, alcançando formas de organização mais produtivas do que empresas tanto do setor privado quanto do setor estatal.

O descentralismo anarquista foi, porém, mais do que um processo social ou uma forma espacial: baseava-se em uma filosofia de vida inteiramente nova. Suas características — autogestão, integração das atividades econômicas e sociais, pequena escala e federalismo — tinham como objetivo desenvolver qualidades humanas positivas.

O fato de os anarquistas espanhóis terem conseguido fazê-lo é indicado pelos traços pessoais de seus militantes: pessoas dispostas a cooperar com outras em todos os níveis, capazes de compreender as necessidades alheias e responder a elas, que mantinham interesse e entusiasmo em seu trabalho apesar das longas horas, que viviam próximas da natureza e a respeitavam, e que conseguiam conduzir suas vidas complexas de forma responsável sem recorrer a formas arraigadas de autoridade.

Embora os anarquistas tenham sofrido derrota política e militar na Espanha em 1939, isso não ocorreu sem deixar algo concreto para os revolucionários do presente: as realizações práticas de controle comunitário e operário e um povo impregnado de uma profunda compreensão das raízes da liberdade pessoal na ação social.

A origem do preço da terra [Tradução]

Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)

por Pierre-Joseph Proudhon (Fonte)

(Carta dirigida ao economista Frédéric Bastiat, publicada originalmente em A Voz do Povo, 1849)

Expliquei anteriormente que, na Antiguidade, o proprietário de terras, quando nem ele nem sua família cultivavam a terra — como ocorreu entre os romanos nos primeiros dias da República — fazia com que ela fosse cultivada por seus escravos; essa era a prática geral das famílias patrícias. Então a escravidão e o solo eram bens encadeados; o agricultor, chamado glebae adscriptus, era ligado à terra; a posse de homens e coisas era indistinta. O preço de uma fazenda dependia (1) de sua extensão e da qualidade do solo, (2) da quantidade de bens e (3) do número de escravos.

Quando foi proclamada a emancipação dos escravos, o proprietário perdeu seus homens e conservou a terra; assim como hoje, na libertação dos negros, deixamos ao senhor sua propriedade da terra e dos bens. No entanto, do ponto de vista da lei antiga, assim como do direito natural e cristão, o homem nascido para trabalhar não pode prescindir dos instrumentos de trabalho; os princípios da emancipação implicam a promulgação de uma lei agrária que lhe garanta e proteja o uso desses instrumentos; de outro modo, essa pretensa emancipação não seria senão um ato de odiosa crueldade, um engano infame. E se, como disse Moisés, o juro ou a renda anual reembolsa o capital, não se poderia dizer também que a servidão reembolsa a propriedade? Os teólogos e legisladores da época não compreenderam isso e, por uma contradição irreconciliável que ainda subsiste, continuaram no caminho da usura, mas absolveram o aluguel.

O resultado foi que o escravo se emancipou e, alguns séculos mais tarde, o servo emancipado, sem meios de subsistência, viu-se obrigado a tornar-se arrendatário e pagar tributo. O proprietário tornou-se ainda mais rico.

“Vou emprestar-te dez peças”, dizia o homem abastado ao trabalhador; “usarás e depois dividiremos os lucros; ou então, enquanto mantiveres meu dinheiro, pagar-me-ás um vigésimo; ou, se preferires, ao final do empréstimo devolverás o dobro do que recebeste.”

Dessa prática surgiu a renda da terra, desconhecida entre os russos e os árabes. A exploração do homem pelo homem, graças a essa transformação, assumiu a forma de lei: a usura, condenada sob a forma de empréstimo a juros, tolerada no contrat à la grosse, foi exaltada sob a forma de renda fundiária. A partir desse momento, o progresso comercial e industrial serviu para torná-la cada vez mais comum. Isso foi necessário para exibir todas as variedades da escravidão e do roubo e para estabelecer a verdadeira lei da liberdade humana.

Uma vez comprometida nessa prática, a sociedade começou a girar no círculo de suas misérias. A desigualdade das condições passou a parecer uma lei da civilização, e o mal, uma necessidade de nossa natureza. Dois caminhos, contudo, pareciam abrir-se aos trabalhadores para libertar-se da exploração pelo capitalista: um era, como já disse anteriormente, o equilíbrio gradual dos valores e, consequentemente, a diminuição do preço do capital; o outro era a reciprocidade dos benefícios.

Mas é evidente que a renda do capital, representada principalmente pelo dinheiro, não pode ser totalmente destruída por sua diminuição; como bem dizes, senhor, se meu capital não me rendesse nada, em vez de emprestá-lo eu o conservaria, e o trabalhador, por ter recusado pagar o dízimo, ficaria sem trabalho. Quanto à reciprocidade da usura, ela é certamente possível entre contratante e contratante, capitalista e capitalista, proprietário e proprietário; mas entre proprietário, capitalista, contratante e o trabalhador comum é absolutamente impossível. É impossível, digo, enquanto o lucro comercial do capital for acrescentado aos salários como parte do preço da mercadoria, obrigando o trabalhador a readquirir aquilo que ele mesmo produziu. Viver trabalhando é um princípio que, enquanto existir o juro, implica uma contradição.

O absurdo da teoria capitalista demonstra-se pelo absurdo de suas consequências; a perversidade inerente aos resultados do juro revela-se por seus efeitos homicidas; e, como a propriedade começa e termina na renda e na usura, estabelece-se sua afinidade com o roubo. Pode ela existir sob outras condições? De minha parte, digo que não; mas esta é uma investigação alheia à questão que discutimos, e não entrarei nela.

Observemos agora a situação de ambos, capitalista e operário, como resultado da invenção do dinheiro, do poder da espécie e da analogia estabelecida entre o empréstimo de dinheiro e o arrendamento de terras e casas.

O primeiro — e é necessário justificá-lo até mesmo aos teus olhos — dominado pelo preconceito em favor do dinheiro, não pode despojar-se gratuitamente de seu capital em favor do trabalhador. Não porque tal despojamento constitua sacrifício, já que em suas mãos o capital é improdutivo; nem porque incorra em risco de perda, pois, mediante garantia hipotecária, assegura o reembolso; nem porque o empréstimo lhe cause o menor incômodo, salvo contar o dinheiro e verificar a garantia; mas porque, ao despojar-se para sempre de parte de seu dinheiro — desse dinheiro que, por sua prerrogativa, é, como se disse com razão, o poder — o capitalista diminui sua força e sua segurança.

Seria diferente se o ouro e a prata fossem apenas mercadorias ordinárias; se a posse de moedas não fosse considerada mais desejável que a posse de trigo, vinho, azeite ou couro; se a simples capacidade de trabalho desse ao homem a mesma segurança que a posse de dinheiro.

Ora, essa necessidade imposta ao capitalista por um preconceito involuntário e generalizado é, aos olhos do trabalhador, o mais vergonhoso dos roubos e a mais odiosa das tiranias, a tirania da força.

Quais são, de fato, as consequências teóricas e práticas para a classe trabalhadora — essa porção vital, produtiva e moral da sociedade — do empréstimo a juros e de seu correlato, o arrendamento da terra? Limito-me hoje a enumerar algumas, chamando tua atenção para elas e reservando-as para futura discussão, se assim o desejares.

Primeiro: é o princípio do juro ou do produto líquido que permite a um indivíduo viver real e legitimamente sem trabalhar; esta é a conclusão de tua penúltima carta, e é, de fato, a condição à qual hoje todos aspiram.

Segundo: se o princípio do produto líquido é verdadeiro para o indivíduo, deve sê-lo também para a nação; por exemplo, o capital da França, real e pessoal, avaliado em cento e trinta e dois bilhões, renderia a cinco por cento uma renda anual de seis bilhões e seiscentos milhões; pelo menos metade da nação francesa poderia, se quisesse, viver sem trabalhar. Na Inglaterra, onde o capital acumulado é muito maior e a população menor, toda a nação — da rainha Vitória ao mais humilde parasita de Liverpool — viveria do produto de seu capital, passeando de bengala na mão ou gemendo em reuniões públicas.

Conclusão evidente: é absurdo que, graças a seu capital, uma nação possa ter renda superior àquilo que seu trabalho produz.

Terceiro: o total anual dos salários pagos na França é de cerca de seis bilhões, e o total das rendas do capital é também de seis bilhões; assim, o mercado avalia o produto anual da nação em doze bilhões. Os produtores, que são também consumidores, devem pagar com os seis bilhões de salários os doze bilhões exigidos pelo comércio como preço das mercadorias, sob pena de os capitalistas verem suas rendas diminuídas.

Quarto: o juro, sendo perpétuo por natureza e não considerado, como desejava Moisés, reembolso do capital original, e sendo possível capitalizar anualmente a renda, transformando-a em novo empréstimo que gera nova renda, a menor soma de capital poderia, com o tempo, produzir montantes tão grandes que excederiam em valor uma massa de ouro do tamanho do mundo em que vivemos. Price demonstrou isso em sua teoria da liquidação.

Quinto: a produtividade do capital é a causa imediata e exclusiva da desigualdade das riquezas e da acumulação contínua do capital em poucas mãos.

Deve-se admitir que, apesar dos progressos do conhecimento, apesar da revelação cristã e da extensão da liberdade pública, a sociedade divide-se natural e necessariamente em duas classes: uma classe de capitalistas exploradores e uma classe de trabalhadores explorados.

Leituras de fevereiro de 2026

Por un programma de acción communalista, Camillo Berneri, 1926.

Social ecology and communalism, Murray Bookchin, 2007.

Monstro do Pântano, Livro III, Alan Moore.

Monstro do Pântano, Livro IV, Alan Moore.

Planejar o impossível, Mariana Schiller, 451, n° 101, janeiro de 2026.

A voz dos descartados, Pedro Fernando Nery, 451, n° 101, janeiro de 2026.

Conclusión, James C. Scott. In: Viendo las cosas como un Estado: Cómo ciertos planes para mejorar la condición humana han fracasado, James C. Scott.

Anarchists... and proudly so, Amedeo Bertolo, 1972.

Vertigo Inverno, n° 1. Mansão dos segredos, Steven T. Seagle, Teddy Kristiansen; Sandman apresentando Desejo, dos Perpétuos, Neil Gaiman, John Bolton; The Minx, Peter Milligan, Sean Phillips. 2001.

Vertigo Inverno, n° 2. Sandman: teatro do mistério, Matt Wagner, Steven T. Seagle, John K. Snyder III; O sonhar, Caitlín R. Kiernan, Peter Hogan, Ducan Fegredo; Hellblazer, Paul Jenkins, Paul Pope; Mansão dos segredos, Steven T. Seagle, Teddy Kristiansen. 2001.

Conclusão, Posfácio, Stewart Home. In: Assalto à cultura: utopia subversão guerrilha na (anti) arte do século XXI, Stewart Home. 1999.

Vertigo Inverno, n° 3. Nevada, Steve Gerber, Phil Winslade, Steve Leialoha; Livros da Magia, John Ney Rieber, Steve Parkhouse; Os Invisíveis, Grant Morrison, Philip Bond, Glyn Dillon; Mansão dos segredos, Steven T. Seagle, Teddy Kristiansen. 2001.

Perspectivas; A estrutura dos kolkhozes; Cinquenta anos depois da revolução; Da servidão à revolução. Ida Mett. In: O camponês russo durante e após a revolução, Ida Mett, 1975.

Hellblazer, nº 1, Abrace-me, Neil Gaiman, Dave McKean.

Kenneth Maddock. Primitive societies and social myths.

A IWW nos campos (1905–1925) [Tradução]

Cartas da campanha de sindicalização
da IWW, do início dos anos 1910. Fonte.

por Oscar Rosales Castañeda (Fonte)

Muito antes dos United Farm Workers, os Industrial Workers of the World (IWW) organizaram-se local e nacionalmente por meio de seu braço de trabalho agrícola: a Agricultural Workers Organization (AWO).¹ A AWO da IWW envolveu-se em uma das primeiras tentativas sérias no Estado de Washington de contestar a hegemonia dos patrões sobre a força de trabalho agrícola. Membros da IWW agitaram em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, buscando melhores salários e condições de trabalho para aqueles que labutavam nos campos. Suas ações tiveram implicações profundas para futuras tentativas de organizar trabalhadores rurais e influenciariam a eventual formação dos United Farm Workers (UFW) na década de 1960.

Fundada em 27 de junho de 1905, em Chicago, Illinois, a IWW buscava organizar os trabalhadores segundo o modelo de sindicatos por ramos, em vez dos sindicatos especializados por ofício ou categoria da American Federation of Labor (AFL). A IWW adotava o socialismo revolucionário e estendia a filiação a todos os trabalhadores, independentemente de raça, cor ou sexo, rompendo com e oferecendo alternativa à AFL, dominada por homens brancos.² A ambiciosa tentativa do grupo de criar uma organização abrangente de massas para trabalhadores era acompanhada por uma filosofia que enfatizava, acima de tudo, a solidariedade operária e uma consciência de classe revolucionária.³ Isso pode ser visto em lemas como “uma injúria contra um é uma injúria contra todos” e no preâmbulo da constituição da IWW, que afirmava que “[a] classe trabalhadora e a classe empregadora nada têm em comum.”

Logo após estabelecer a IWW, os organizadores buscaram incorporar uma abordagem de dois métodos na sindicalização de trabalhadores rurais. Um método consistia em educar os trabalhadores sobre os benefícios de uma comunidade cooperativa de trabalhadores, do sindicalismo por ramo e da revolução; o outro era ir diretamente aos locais de trabalho para recrutar membros. Ambos os métodos inicialmente tiveram pouco sucesso. Isso mudaria à medida que a IWW e a AWO aperfeiçoaram suas táticas.

No Estado de Washington, a IWW participaria de batalhas pela liberdade de expressão em Spokane e outras cidades. Impulsionada pela vitória na luta pela liberdade de expressão em Spokane, a IWW enviaria organizadores ao Vale de Yakima e a outras grandes regiões produtoras de frutas para persuadir trabalhadores a lutar por melhores condições de trabalho. Greg Hall examina essas campanhas em seu livro Harvest Wobblies: The Industrial Workers of the World and Agricultural Laborers in the American West, 1905-1930.⁴

Já no verão de 1910, a filiação à IWW — ou “Wobbly” — estendia-se ao leste do Estado de Washington, de Spokane, Walla Walla e da região de Palouse até Yakima (chamada North Yakima até ser renomeada em 1918), entre trabalhadores rurais predominantemente migrantes brancos.⁵ Ativistas da IWW chegavam cedo para a temporada de colheita, distribuindo literatura e adesivos como forma de difundir sua mensagem.⁶ Logo surgiram conflitos com as autoridades locais, pois muitas cidades proibiam a IWW de realizar reuniões públicas nas esquinas, negando efetivamente o direito de associação pacífica em público. A polícia também prendia organizadores como forma de aplicar os estatutos restritivos da cidade. Isso levou os redatores e editores da publicação da IWW, Industrial Worker, a incentivar os Wobblies a organizarem-se nos campos, em vez de nas esquinas.

No entanto, esse conselho nem sempre foi seguido. Em julho de 1910, os membros da IWW John W. Foss e Joseph Gordon realizaram uma reunião pública na Front Street, no centro de Yakima. Apesar de possuírem autorização para falar, ambos foram presos por violarem os termos da permissão.⁷ Yakima era conhecida por incluir trabalho em correntes (chain gangs) como parte da pena de prisão, o que Foss e Gordon se recusaram a fazer. O capitão de polícia recorreu a alimentá-los apenas com pão e água e a forçá-los a carregar bola e corrente. Esse tratamento severo, embora apoiado pela imprensa local, foi uma reação motivada pelo medo dos proprietários rurais de que a IWW conquistasse os trabalhadores migrantes, especialmente em períodos de escassez de mão de obra. A brutalidade surtiu efeito e as tentativas iniciais de organização da IWW em Yakima fracassaram.

A organização recomeçou após a criação da Agricultural Workers Organization (AWO) em 1915. A IWW realizou uma conferência inicial de trabalhadores da colheita em Kansas City, Missouri, em 15 de abril de 1914, e logo lançou a AWO como um dos vários sindicatos industriais dentro da IWW. A AWO mudou de estratégia e provocou uma nova onda de ativismo nos campos. O objetivo era afastar-se do discurso inflamado e das declarações revolucionárias às quais a IWW estava inclinada. Em vez disso, concentraram-se em construir uma organização estável e melhorar as condições reais de trabalho dos trabalhadores da colheita.⁸

No verão de 1916, os esforços de organização dos trabalhadores rurais foram retomados em Washington, em uma campanha para estabelecer a AWO no Vale de Yakima. Com várias centenas de Wobblies na região, a liderança da AWO enviou delegados de emprego ao centro de Washington para alcançar colhedores independentes e outros trabalhadores agrícolas. Além disso, houve uma tentativa de incorporar pastores de ovelhas, tratadores de cordeiros e tosquiadores ao sindicato. Inicialmente, a ação foi prejudicada por disputas entre os diversos grupos étnicos, que incluíam vários mexicanos, espanhóis e brancos nativos. Apesar das divisões, entraram em greve para exigir melhores salários.

A atividade foi novamente recebida com mão brutal das autoridades locais. Em 16 de setembro de 1916, a polícia prendeu onze Wobblies em seus quartos alugados no centro de Yakima. Os oficiais levaram os homens ao juiz R.B. Milroy, que os informou de que Yakima não tinha lugar para os Industrial Workers of the World. Produtores de frutas da região aparentemente acreditavam que a distribuição de literatura Wobbly entre os trabalhadores prejudicava o recrutamento de mão de obra e apresentaram queixas contra a IWW local.⁹

A repressão fora comum durante a presença inicial da IWW no Vale de Yakima. As elites locais e os agricultores comerciais utilizaram o sistema judiciário e outras instituições em seu benefício.¹⁰ A repressão sancionada pelo Estado foi mais uma camada somada à hostilidade de vigilantes. Jornais do vale não apenas apoiavam o status quo, mas também incentivavam a violência vigilante contra organizadores e trabalhadores da AWO.¹¹

Segundo Hall: “A IWW viu-se sob ataque já em março de 1917, quando a legislatura estadual aprovou um projeto que teria tornado crime a ‘promoção de sindicatos, sabotagem ou uso de violência em disputas industriais’. Com a IWW definida pelos legisladores estaduais como uma organização que aderiria a tais políticas, membros da organização poderiam agora enfrentar prisão.”¹²

Quando os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra Mundial poucos meses depois, a repressão se acelerou. A IWW se opôs à guerra, considerando-a uma guerra capitalista que desperdiçava vidas de trabalhadores enquanto permitia que grandes empresas lucrassem. Autoridades federais agiram contra a organização “sediciosa” e, em Washington, agentes federais, em colaboração com autoridades locais, reprimiram eficientemente a atividade da AWO. O governador Ernest Lister solicitou um grupo de espiões para monitorar e infiltrar o sindicato. Em 9 de julho de 1917, tropas federais invadiram o Wobbly Hall em Yakima, prenderam 24 Wobblies e confiscaram panfletos informativos. Espiões espalharam-se pelo estado, especialmente nas pequenas cidades onde trabalhadores da colheita se reuniam, relatando informações ao chefe do Serviço Secreto do Estado de Washington, C.B. Reed.¹³ Os Wobblies nunca estavam seguros contra prisão no centro de Washington.

A histeria de guerra gerou preocupação adicional com a organização dos trabalhadores. Promotores federais lançaram uma série de prisões e batidas direcionadas especificamente à IWW em março de 1918. Agências federais justificaram a ação como repressão a “estrangeiros inimigos”. A repressão do pós-guerra continuou muito além do fim da guerra, notadamente sob o procurador-geral A. Mitchell Palmer, com esforços do Departamento de Justiça em colaboração com o recém organizado Bureau of Investigation e sua Divisão de Inteligência Geral.¹⁴ Como afirma Hall, “…tornou-se ilegal expressar ‘qualquer linguagem desleal, profana, difamatória ou abusiva’ em relação ao governo dos Estados Unidos, à Constituição, à bandeira ou a qualquer uniforme das forças armadas.”¹⁵

A imprensa local também fomentou antipatia contra a IWW e seus membros. O Yakima Daily Republic frequentemente interpretava erroneamente a tática de desaceleração do trabalho como sabotagem e como perturbação pró-alemã. Afirmava que a IWW pretendia “espalhar venenos pelos pomares do vale.”¹⁶

Apesar da repressão, a AWO manteve certa organização até a década de 1920. Com o aumento do desemprego na depressão pós-guerra de 1921 e 1922, a organização renovou esforços para defender os direitos dos trabalhadores rurais sob novo nome. A AWO passou a chamar-se Agricultural Workers’ Industrial Union (AWIU).

Conscientes da necessidade de organizar mantendo distância da IWW, mais controversa, trabalhadores locais organizaram o Fruit Workers Union of Yakima (FWUY), grupo que logo se afiliou à AFL, dominada por homens brancos. Contudo, a luta contra a exploração dos trabalhadores rurais declinou. Os produtores contornavam negociações sindicais recorrendo ao abundante contingente de trabalhadores não sindicalizados. Tornou-se imprudente ao FWUY deflagrar greves. Enquanto houvesse grande reserva de mão de obra, os produtores manteriam vantagem ao demitir dissidentes e contratar substitutos.

A repressão local e nacional debilitou gradualmente a organização. A IWW e a AWIU alcançaram poucos resultados na organização de trabalhadores rurais nos Estados Unidos das décadas de 1910 e 1920.¹⁷ Produtores no Vale de Yakima e em outras regiões frutícolas mantiveram controle por meio de tribunais, legislaturas, polícia local, imprensa e violência vigilante para destruir qualquer tentativa de contestar sua hegemonia.

Isso teve impacto debilitante sobre a organização, a ponto de restarem poucos recursos para sustentar esforços organizativos. Em 1924, muitos dos estrategistas que haviam guiado a ascensão nacional da IWW já não estavam presentes. Muitos estrangeiros foram deportados; outros foram presos, morreram ou deixaram a organização para trabalhar com a AFL ou com o Partido Comunista Americano.

Como argumenta Greg Hall, o fator-chave na queda final da IWW foi que os Wobblies da colheita e os organizadores da AWIU “não conseguiram superar satisfatoriamente [sua] cultura de vida laboral. O vínculo cultural que atuara como forte atração para trabalhadores agrícolas migrantes nas décadas de 1910 e início dos anos 1920 tornou-se ironicamente uma força isoladora, criando um abismo entre os Wobblies da colheita e outros trabalhadores.” Trabalhadores fixos ignoravam a mensagem do sindicato. Trabalhadores rurais latinos e asiáticos não se sentiam atraídos pela cultura e ideias da AWIU, ainda largamente enraizadas na experiência transitória masculina branca.¹⁸ Embora alguns membros da IWW tivessem buscado romper com a AFL ao incluir a massa racial e etnicamente diversa de trabalhadores não qualificados, esse objetivo permaneceu não alcançado.

O fim da AWIU e a dissolução subsequente da IWW como um todo também podem ser atribuídos ao fracasso da IWW em recrutar uma força de trabalho mais diversa. A organização considerou quase impossível organizar famílias de colhedores, trabalhadores não brancos e os poucos trabalhadores das frutas afiliados à AFL. Ainda que tivesse estendido a filiação a todos os trabalhadores, independentemente de raça, cor ou sexo, não conseguiu dialogar com os atributos sociais e culturais da força de trabalho.¹⁹ Assim, durante as décadas de 1920 e 1930, as condições de vida e trabalho de muitos migrantes permaneceram precárias.

Os Wobblies da colheita eventualmente desapareceram completamente da indústria agrícola após a década de 1930. Ainda assim, a AWO/AWIU teve impacto profundo como um dos primeiros grandes sindicatos industriais a tentar organizar milhares de trabalhadores rurais. Em um período em que a exclusão com base em raça e origem nacional era comum entre sindicatos afiliados à AFL, a IWW ofereceu abordagem única e inovadora aos trabalhadores agrícolas.²⁰ O Vale de Yakima permaneceria relativamente silencioso pelas duas décadas seguintes, exceto por uma grande onda de atividade em 1933.

Notas de rodapé

1. A AWO foi posteriormente renomeada como Agricultural Workers’ Industrial Union (AWIU).

2. Entre os membros proeminentes da IWW estavam William D. “Big Bill” Haywood, Carlo Tresca, Emma Goldman, Mother Jones, Joe Hill e Ricardo Flores Magon (um dos progenitores intelectuais da Revolução Mexicana de 1910).

3. Greg Hall, Harvest Wobblies: The Industrial Workers of the World and Agricultural Laborers in the American West, 1905-1930 (Corvallis: Oregon State University Press, 2001), 67–68. Como observa Hall, a IWW encontrou vários obstáculos à organização no Vale de Yakima e teve dificuldades em criar uma estratégia eficaz. Esse foi um deles.

4. Ibid.

4. A cidade de North Yakima foi estabelecida logo após a Northern Pacific Railroad anunciar, em 1883, sua decisão de contornar Yakima City e construir sua estação quatro milhas a noroeste da cidade. Em 1884, 100 edifícios foram transferidos para o novo local, onde formariam o núcleo da nova cidade, que se tornou sede do condado de Yakima em janeiro de 1886. Em 1918, North Yakima encurtou seu nome para “Yakima”, enquanto o antigo sítio urbano de Yakima City também mudou seu nome para “Union Gap”.

5. Hall, 144.

6. Hall, 65–66. Ao optarem por não pagar as multas, Foss e Gordon aceitaram cumprir pena de prisão como forma de quitá-las.

7. Ross Reider, “Lumber Workers Industrial Union, IWW, holds founding convention in Spokane on March 5, 1917,” HistoryLink, 14 de junho de 2005. Edição eletrônica disponível em: http://www.historylink.org/index.cfm?DisplayPage=output.cfm&fileid=7345.

8. Hall, 102.

9. Hall, 141.

10. O jornal local publicou editoriais que enfatizavam a suposta propensão dos Wobblies à violência, bem como a tática wobblie de aceitar qualquer salário oferecido por um agricultor até chegar ao campo e então exigir salário mais alto. A imprensa local observava que a IWW expressava slogans como “mais salários, menos horas, melhor comida ou sabotagem”, “abolição do sistema salarial” e “bom pagamento ou trabalho ruim”. A imprensa defendia os produtores argumentando que os agricultores locais não eram uma elite capitalista, minimizando as queixas dos trabalhadores.

11. Hall, 128.

12. Ibid., 126.

13. Esse órgão foi o precursor do Federal Bureau of Investigation (FBI).

14. Como observa Hall, “autoridades federais prenderam ativistas antiguerra e aqueles que consideravam um obstáculo ao esforço de guerra.” Após a guerra, muitos estados continuaram campanhas implacáveis destinadas a suprimir pontos de vista dissidentes por meio da repressão a radicais. Hall, 157.

15. O Yakima Daily Republic frequentemente acusava os Wobblies de simpatia pró-alemã, de portar bolsos cheios de ouro de origem suspeita e de planejar envenenar cidadãos de Yakima. Hall, 43.

16. Hall, 231.

17. Ibid., 232.

18. Ibid., 167.

19. Segundo Hall, um panfleto escrito por Wobblies de Seattle e publicado no Industrial Worker afirmava que “[n]ão apenas seu sindicato deve incluir o negro, o japonês, o mexicano, o trabalhador nascido no exterior, a mulher e a criança, bem como o cidadão adulto, mas deve também fazer causa comum com o restante dos trabalhadores.” 

20. Hall, 180.

Anarquismo, vitória social e derrota militar: uma reflexão inicial

Tanto o movimento makhnovista na Ucrânia (1918-1921) quanto o movimento anarco-sindicalista CNT-FAI (1936-1939) na Espanha demonstraram êxito em reorganizar a vida política e econômica, aliando federalismo e socialismo. 

E fizeram isso em diferentes escalas espaciais e temporais, em contextos socioculturais e demográficos distintos como o Leste Europeu e o Sul da Europa.

A continuidade da nova organização social que tais movimentos promoveram não foi interrompida por falhas socioeconômicas imanentes ou por revoltas camponesas e operárias contra as medidas socializantes. Foi interrompida pela derrota militar desses projetos societários pela União Soviética na Ucrânia e pelo fascismo franquista na Espanha.

No caso ucraniano, a experiência foi derrotada militarmente pelo Exército Vermelho, antes um aliado tático. No caso espanhol, pelo exército franquista com a condescendência das democracias liberais e as sabotagens stalinistas e republicanas, que beneficiaram a continuidade do fascismo na Península Ibérica após o seu fim na Itália e na Alemanha.

No caso espanhol, não se devem esquecer as errôneas decisões tomadas pela direção da CNT-FAI, acertadamente criticadas pelo grupo Amigos de Durruti.

É claro que foram experiências societárias temporalmente limitadas e restritas a seus países de origem. Elas emergiram internamente em condições desafiadoras de guerra civil. Externamente, no plano geopolítico, enfrentaram sistemas interestatais hostis a experiências revolucionárias.

Contudo, durante suas existências, foram resolvidos problemas sociais como a fome e a educação das massas.

Também foram solucionadas questões político-econômicas colocadas desde a fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores no século XIX, como a integração entre indústria e agricultura, e a falta de controle operário e camponês sobre os meios de produção e o processo de trabalho.

Assim, o anarquismo, essa combinação complexa de federalismo e socialismo no plano societário, funcionou a favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade nos casos ucraniano e espanhol, obteve apoio popular massivo, alcançando hegemonia social em seus respectivos contextos.

Nesse sentido, a pergunta a ser feita não é se a anarquia funciona, mas por que ela perdeu militarmente nos contextos em que mais sucesso obteve socialmente.

As derrotas de tais experiências precisam ser continuamente estudadas para entender as suas falhas no nível militar e pensar se haviam possibilidades de superação desde um ponto de vista coerente com o projeto societário federalista-socialista do anarquismo.

Raphael Cruz

Satã como metáfora da revolta no pensamento de Mikhail Bakunin (1864–1871)

    Mikhail Bakunin (1814-1876)

Entre 1864 e 1871, Bakunin mobiliza reiteradamente a figura de Satã como metáfora para uma crítica à teologia política. Por meio dela, ele operou uma inversão sistemática da polarização cristã entre bem e mal. 

Se, na mitologia cristã, Deus é o polo positivo e o diabo o negativo, Bakunin reverte qualitativamente essa hierarquia simbólica. Nesse sentido, Deus passa a representar obediência, ignorância e servidão; Satã, desobediência, conhecimento e emancipação. 

A metáfora acaba por estruturar uma homologia entre revolta, pensamento e liberdade.

No Programa de uma sociedade internacional secreta da emancipação da humanidade (1864), Bakunin expõe a lógica teológica da autodepreciação humana diante de Deus. O homem, afirma, “livre em relação a seu próximo, é o escravo de Deus”. Escreve de forma irônica: “Querer tornar-se algo de bom por si próprio! Mas é o cúmulo da loucura e a ilusão de um orgulho satânico, é uma revolta e uma blasfêmia contra Deus!” (p. 80). O que aparece aqui é a tentativa humana de fundar sua dignidade em si mesma. A categoria teológica de “pecado” torna-se, na leitura bakuniniana, uma possibilidade emancipatória.

Essa identificação reaparece em O Império Knuto-germânico e a revolução social (1871), onde Bakunin define o conteúdo desse “orgulho satânico”: “O sentimento de revolta, este orgulho satânico que rejeita a dominação do mestre que for, divino ou humano, e que é o único a criar no homem o amor pela independência e pela liberdade” (p. 228). Aqui a metáfora ganha precisão política. Satã designa a recusa da dominação — não apenas divina, mas também humana. 

No mesmo livro, a figura satânica adquire estatuto histórico-universal. 

Referindo-se aos Fraticelli – grupo católico medieval que considerava a riqueza da Igreja como escandalosa, condenando a propriedade privada e a maldade da vida material –  Bakunin escreve que eles ousaram tomar “contra o déspota celeste, o partido de Satã, este chefe espiritual de todos os revolucionários passados, presentes e futuros, o verdadeiro autor da emancipação humana segundo o testemunho da Bíblia, o negador do império celeste como nós o somos de todos os impérios terrestres, o criador da liberdade” (p. 236). 

Aqui, emerge uma analogia explícita. Satã é elevado à condição de princípio espiritual da revolução. Ele é o negador do império celeste, assim como os revolucionários são negadores dos impérios terrestres.

Essa interpretação alcança formulação mais sistemática em Sofismas históricos da escola doutrinária dos comunistas alemães (1871). No comentário ao mito do pecado original, Bakunin caracteriza Satã como “o eterno revoltado, o primeiro livre-pensador e o emancipador dos mundos” (pp. 257–258). 

E continua: “Ele envergonha o homem de sua ignorância e de sua obediência bestiais; ele o emancipa e imprime em sua testa o carimbo da liberdade e da humanidade, incitando-o a desobedecer e a comer o fruto da ciência”. A sequência é estrutural: desobedecer → conhecer → tornar-se humano.

O próprio Deus, segundo Bakunin, confirma a verdade de Satã: “Deus deu razão à Satã e reconheceu que o diabo não tinha enganado Adão e Eva quando lhes prometeu o conhecimento e a liberdade, como recompensa do ato de desobediência” (p. 259). 

O sentido do mito é então explicitado: “O homem se emancipou, separou-se da animalidade e constituiu-se enquanto homem; começou a sua história e seu desenvolvimento propriamente humano por um ato de desobediência e de conhecimento, ou seja, pela revolta e pelo pensamento” (p. 259).

Pode-se dizer que a metáfora de Satã condensa quatro dimensões articuladas nesses escritos de Bakunin: 1. revolta contra Deus; 2. rejeição da dominação do mestre; 3. conhecimento como fruto da desobediência; 4. constituição da humanidade pela revolta pensante. 

Para além de um personagem mítico reapropriado, Satã ganha no pensamento de Bakunin contornos de um sujeito histórico-metafórico: “chefe espiritual de todos os revolucionários”, “emancipador da humanidade”, “criador da liberdade”, “primeiro livre-pensador”.

Quando Fritz Brupacher intitula sua biografia Bakunin: o satã da revolta (1922), a metáfora retorna ao próprio revolucionário. 

Em Bakunin, Satã é o nome simbólico da "negatividade ativa" — da negação da autoridade que produz pensamento, liberdade e humanidade. A revolta não é mera desordem; é o ato inaugural da história humana.

Raphael Cruz

Referências

BAKUNIN, Mikhail. O Império Knuto-germânico e a revolução social (1871). In: FERREIRA, A. C.; TONIATTI, T. B. De baixo para cima e da periferia para o centro: textos políticos, filosóficos e de teoria sociológica de Mikhail Bakunin. Niterói: Alternativa, 2014. v. 1. (Coleção Pensamento Insurgente).

BAKUNIN, Mikhail. Programa de uma sociedade internacional secreta da emancipação da humanidade (1864). In: FERREIRA, A. C.; TONIATTI, T. B. De baixo para cima e da periferia para o centro: textos políticos, filosóficos e de teoria sociológica de Mikhail Bakunin. Niterói: Alternativa, 2014. v. 1. (Coleção Pensamento Insurgente).

BAKUNIN, Mikhail. Sofismas históricos da escola doutrinária dos comunistas alemães (1871). In: FERREIRA, A. C.; TONIATTI, T. B. De baixo para cima e da periferia para o centro: textos políticos, filosóficos e de teoria sociológica de Mikhail Bakunin. Niterói: Alternativa, 2014. v. 1. (Coleção Pensamento Insurgente).

BRUPBACHER, Fritz. Bakunin: o satã da revolta (1922). São Paulo: Editora Imaginário; Intermezzo Editorial, 2015.

Das armas de combate as do conhecimento: notas sobre a experiência educacional do movimento makhnovista (1918-1921)

Piotr Arshinov (1887-1937)

Ao ler History of the Makhnovist Movement (1918–1921), de Peter Arshinov, nota-se que a questão educacional esteve presente na experiência insurrecional do sul da Ucrânia.

A organização de uma escola autogestionada, a alfabetização dos membros do exército inssurrecional e as atividades culturais desenvolvidas no decurso da guerra foram momentos constitutivos do projeto revolucionário makhnovista.

O princípio fundamental foi formulado de maneira explícita: a escola deveria ser separada não apenas da Igreja, mas na mesma medida, do Estado (Arshinov, pp. 102–103).

A atividade educacional foi definida como tarefa da população trabalhadora local, assim como todas as demais atividades que diziam respeito às necessidades básicas dos trabalhadores (p. 102).

A escola, portanto, não poderia funcionar como instrumento de autoridade externa. Nas mãos do povo, afirma o texto, ela deixaria de ser simples fonte de instrução para tornar-se meio de formação de indivíduos conscientes e livres (p. 103).

Em Gulyai-Polye, após o acordo temporário com as autoridades soviéticas, a população confrontou diretamente o problema da educação (p. 102).

O que se observa não é a espera por diretrizes centrais, mas a iniciativa imediata da comunidade. Os camponeses e operários assumiram coletivamente a manutenção do corpo docente e criaram uma comissão mista composta por trabalhadores e professores para administrar tanto os aspectos econômicos quanto pedagógicos do sistema escolar (pp. 103–104).

Havia escolas primárias e dois ginásios na localidade (p. 103), e sua sustentação passou a ser responsabilidade direta da comunidade. A escola deixou, assim, de ser aparelho estatal para tornar-se uma instituição comunitária autogerida.

Arshinov registrou também a presença de apoiadores dos princípios da escola livre de Francisco Ferrer (p. 103). A população adotou um plano de educação livre muito próximo dessas concepções (p. 103), e chegou a elaborar um estudo teórico detalhado sobre os fundamentos e a organização da escola livre — documento posteriormente perdido (p. 103).

A dimensão educacional não se limitou à infância. Organizaram-se cursos de alfabetização para insurgentes analfabetos ou semialfabetizados  (p. 103) e, simultaneamente, cursos de teoria política destinados a fornecer noções elementares de economia política, história, teoria e prática do socialismo e do anarquismo, história da Revolução Francesa segundo Kropotkin e história da insurreição revolucionária russa (p. 103).

O objetivo declarado era complementar as armas militares com “armas do conhecimento”  (p. 103). A educação aparecia, assim, como parte integrante da estratégia revolucionária, e não como atividade periférica.

A formação cultural também inclui a imprensa e o teatro. O jornal Put’ k Svobode foi publicado mesmo em condições adversas (p. 86), e a seção cultural-educacional do exército organizou atividades dramáticas nas quais insurgentes, camponeses e trabalhadores participam ativamente  (pp. 103–104).

No debate sobre o idioma de ensino, a posição foi igualmente coerente com os princípios de autogoverno. A decisão não deveria ser tomada pelo exército nem por qualquer autoridade, mas por pais, professores e alunos  (pp. 119–120).

A autodeterminação não foi pensada em chave nacionalista, mas como expressão da soberania direta da comunidade trabalhadora sobre sua própria vida cultural.

Arshinov não ignorou os limites materiais da experiência. As invasões sucessivas e o estado permanente de guerra interromperam repetidamente as atividades educacionais (p. 102), e a pressão militar posterior reduziu o trabalho cultural a formas mais restritas e itinerantes (p. 140).

A escola livre existiu sob ameaça constante, atravessada pela precariedade imposta pela guerra civil e pela hostilidade bolchevique.

O que emerge do relato é uma tentativa concreta de retirar a escola do circuito da dominação estatal e reinscrevê-la no campo da auto-organização dos trabalhadores.

Não se tratou de um sistema consolidado, é claro, mas de um experimento histórico interrompido.

Ainda assim, a experiência makhnovista demonstrou que, mesmo em condições extremas, a educação pode ser concebida como prática de liberdade, inseparável da luta pelo autogoverno popular.

Raphael Cruz

Referência

ARSHINOV, Peter. History of the Makhnovist Movement (1918–1921). The Anarchist Library, [S. l.], disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/peter-arshinov-history-of-the-makhnovist-movement-1918-1921. Acesso em: 15 fev. 2026.

Errico Malatesta, a questão agrária e o campesinato: algumas notas de pesquisa (1891-1929)

 

Errico Malatesta (1853-1932)

Entre 1891 e 1929, o pensamento de Malatesta sobre a questão agrária desloca-se de uma preocupação predominantemente econômico-material para uma elaboração estratégica e, por fim, institucional-libertária, sem abandonar seus pressupostos centrais.

Os três textos identificados como possuindo elementos da reflexão de Malatesta sobre a questão agrária e o campesinato, abrangem um período de  39 anos, de onde se pode inferir algo de sua perspectiva agrária.

Em 1891, ele enfatiza que a escassez agrícola não é natural, mas produto da produção orientada pelo lucro, isto é, capitalista. Defende a expropriação da terra acompanhada da reorganização imediata e intensificação da produção como condição de sobrevivência da revolução social.

Em 1920, a questão agrária é integrada explicitamente ao programa revolucionário: a abolição da propriedade privada da terra torna-se princípio normativo e eixo estratégico da luta contra a exploração e o Estado.

Já em 1929, a reflexão aprofunda-se no plano institucional, sublinhando que o acesso universal à terra é condição da liberdade real, mas advertindo que a organização pós-revolucionaria não pode assumir formas autoritárias ou dogmáticas, sob pena de recriar privilégios e o Estado.

A evolução, portanto, vai da viabilidade produtiva agrícola da revolução à formulação programática da expropriação da classe dominante no campo, culminando na preocupação com os limites libertários da organização social da terra.

Entre 1891 e 1929, a reflexão de Malatesta sobre o campesinato desloca-se de uma consideração implícita de sua função produtiva estratégica para uma concepção mais explícita de sua posição estrutural na dominação e de seu papel na reorganização libertária da sociedade.

Em 1891, o campesinato aparece sobretudo como sujeito material indispensável à revolução: sem a imediata retomada e intensificação da produção agrícola pelos trabalhadores da terra, a escassez poderia comprometer a transformação social.

Em 1920, os trabalhadores rurais são integrados ao conjunto dos despossuídos cujo monopólio da terra os força à dependência, sendo a expropriação fundiária apresentada como condição de sua independência econômica.

Já em 1929, o campesinato é pensado dentro da coletividade que deve ter acesso garantido aos meios de produção, mas sem imposição de modelos organizativos únicos, pois a forma de uso da terra deve emergir da livre experimentação e da preservação da liberdade.

A evolução, portanto, vai do campesinato como agente produtivo decisivo para a viabilidade revolucionária, passa por sua identificação como classe expropriada na estrutura histórica da dominação, e culmina na sua inserção como sujeito em uma ordem pós-capitalista não autoritária.

Nos três textos, Malatesta articula questão agrária e campesinato como núcleo material da dominação e condição estratégica da emancipação social.

A propriedade privada da terra aparece como fundamento histórico da exploração, pois ao monopolizar os meios de produção força trabalhadores à dependência e à submissão.

Ao mesmo tempo, a escassez agrícola não é natural, mas resultado da produção orientada pelo lucro, o que torna a expropriação da terra e a imediata reorganização produtiva condição de sobrevivência da revolução social 

Contudo, essa expropriação não deve conduzir a formas economicamente concentradas ou politicamente autoritárias de organização, mas assegurar acesso universal à terra sob princípios de liberdade e experimentação associativa. 

Assim, para Malatesta, a questão agrária é um eixo estrutural da crítica ao capitalismo, e o campesinato integra o sujeito social cuja autonomia produtiva é indispensável à transformação libertária da sociedade.

Raphael Cruz

Referências

MALATESTA, Errico. The products of soil and industry. In: TURCATO, Davide (ed.). The method of freedom: an Errico Malatesta reader. Translated by Paul Sharkey. Oakland: AK Press, 2014. Publicado originalmente em El Productor (Barcelona), 24 dez. 1891.

MALATESTA, Errico.An anarchist programme. In: RICHARDS, Vernon (ed.). Life and ideas: the anarchist writings of Errico Malatesta. 2015 ed. London: Freedom Press, 2015. Publicado originalmente como Il programma anarchico, 1920.

MALATESTA, Errico. Some thoughts on the post-revolutionary property system. In: RICHARDS, Vernon (ed.). The anarchist revolution: polemical articles 1924–1931. London: Freedom Press, 1995. Publicado originalmente em Risveglio (Genebra), nov. 1929.