Bakunin e a sociologia

Mikhail Bakunin (1814-1876)

UMA CIÊNCIA RECENTE E DIFÍCIL

Para Bakunin, a sociologia é, em 1867, a mais difícil ciência, contudo bastante recente, ainda em busca de seus princípios, e que levaria um século, no mínimo, para se tornar uma ciência séria e completa.

"A sociologia é uma ciência que acabou de nascer, que ainda está à procura de seus elementos, e se julgamos esta ciência como a mais difícil de todas, segundo o exemplo das outras, devemos reconhecer que lhe serão necessários séculos, um século pelo menos, para que se constitua definitivamente e se torne uma ciência séria, um tanto suficiente e completa" (1979, p. 87). [1]

O QUE É SOCIOLOGIA?

Mas o que Bakunin entendia por sociologia?

Para ele, a sociologia englobaria "toda a história humana como o desenvolvimento do ser humano coletivo e individual na vida econômica, política, social, religiosa, artística e científica" (1979, p. 85).

Acaba por defini-la como a "ciência de leis gerais que presidem a todos os desenvolvimentos da sociedade humana" (1979, p. 86). 

Nestas definições, a sociologia não se restringe ao entendimento de uma única esfera da vida social, mas abarca "toda a história humana". Essa é uma característica do pensamento sociológico, buscar relações entre as diversas esferas da vida.

O QUE É A SOCIEDADE?

Aqui, cabe fazer duas perguntas fundamentais: o que ele compreendia por sociedade e o que significa lei na concepção bakuniniana?

Comecemos por sua definição de sociedade:

"A sociedade é o modo natural de existência da comunidade humana, independente de qualquer contrato. É governada por costumes ou hábitos tradicionais, mas nunca por leis. Avança lentamente pelo impulso de iniciativas individuais e não pelo pensamento ou vontade do legislador. Há muitas leis que a regem à sua maneira, mas são leis naturais, inerentes ao corpo social, uma vez que as leis físicas são inerentes aos corpos materiais. A maior parte destas leis são até agora desconhecidas, e no entanto têm governado a sociedade humana desde o seu nascimento, independentemente do pensamento e da vontade dos homens que a compuseram; daí decorre que não devem ser confundidas com as leis políticas e jurídicas que, nos sistemas que estamos a examinar, proclamadas por qualquer poder legislativo, fingem ser as deduções lógicas do primeiro contrato conscientemente formado por homens" (1979, p. 125).

Para Bakunin, a sociedade é o "modo de existência" da "comunidade humana". Ele compreende esse modo como "natural", isto é, como organizado por leis "inerentes ao corpo social" como os costumes e os hábitos. Ele justifica essa conclusão por meio da analogia com as "leis físicas" que são inerentes aos "corpos materiais".

Bakunin atenta para a diferenciação entre esses costumes e hábitos (leis inerentes ao social), que se desenvolvem na sociabilidade humana, com a legislação estatal ("leis políticas e jurídicas"), que não deriva dos costumes e dos hábitos, mas do "pensamento ou vontade do legislador".

Quanto ao nível de conhecimento dessas leis sociais, a maior parte delas permanece desconhecida, apesar de governarem a "sociedade humana desde o seu nascimento". Isto é, o fato de existirmos nessa sociedade, não implica que tenhamos consciência das leis que a organizam. Tal afirmativa revela algo do realismo epistemológico de Bakunin.

Quanto a sua procedência, essas leis sociais são compostas pelos homens, isto é, originam-se socialmente e não de forma sobrenatural, divina ou teológica. As leis sociais são imantentes à sociedade. Bakunin dá seguimento a concepção proudhoniana do social, que antecipou em mais de um século, as reflexões de Cornelius Castoriadis sobre a autoprodução da sociedade.

O QUE SÃO AS LEIS DA SOCIEDADE?

Contudo, o que Bakunin entende por "lei"?

Temos uma pista disso em sua reflexão sobre o emprego pelas ciências da natureza da expressão "leis naturais que governam o mundo", expressão que, por sinal, ele repudiava, e que, enquanto categoria de pensamento, havia se originado na teologia.

"(...) o que chamamos leis naturais não constituem outra coisa que diferentes modos regulares do desenvolvimento dos fenômenos e das coisas, que se produzem, de uma maneira desconhecida para nós" (1979, p. 259).

A palavra lei significa, então, "modos regulares do desenvolvimento dos fenômenos".

Como nota Bakunin, essas leis são criações do espírito humano para tentar explicar, mas não esgotar, a indefinida riqueza desse desenvolvimento.

Nesse sentido, o conhecimento humano possui limites. Ele também reconhece que a constância e a repetição desses modos não são absolutas, havendo espaço para anomalias e exceções em relação a esses modos regulares. 

"Essa constância e essa repetição não são absolutas. Deixam sempre um amplo campo ao que chamamos impropriamente anomalias e exceções, modo de falar muito injusto, porque os fatos ao que correspondem somente provam que essas regras gerais, reconhecidas por nós como leis naturais, e que não são mais que abstrações elaboradas por nosso espírito do desenvolvimento real das coisas, não estão em estado de abarcar, de esgotar, de explicar toda a indefinida riqueza desse desenvolvimento" (1979, p. 97).

COMO INVESTIGAR A SOCIEDADE?

Entretanto, como investigar essas "leis", isto é, os "modos regulares do desenvolvimento dos fenômenos" do "corpo social"? Bakunin afirma que por meio das "leis dos eventos passados e da massa dos fatos presentes" (1979, p. 86).

"A história e a estatística nos provam que o corpo social, como qualquer outro corpo natural, obedece, em suas evoluções e transmutações, à leis gerais, que parecem ser tão necessárias quanto as do mundo físico. Extrair estas leis dos eventos passados e da massa dos fatos presentes, tal deve ser o objetivo desta ciência" (1979, p. 86).

Estudar as leis do desenvolvimento da sociedade humana é o objetivo da sociologia. Para isso, deveria ter como objeto de análise os eventos e os fatos, do passado e do presente, em outras palavras, aquilo que acontece e aquilo que aconteceu, em síntese, o mundo empírico.

Como visto acima, ele fundamenta essa escolha metodológica de objeto e objetivo por meio de resultados alcançados, à época, pela estatística e pela história.

Podemos indicar, com base nessas passagens das obras citadas, que para Bakunin, por meio da análise de eventos do passado e de fatos do presente (objetos), a sociologia busca descobrir o que há de regular (como os hábitos e os costumes) no desenvolvimento da sociedade humana (objetivo).

SOCIOLOGIA COMO TEORIA CRÍTICA

Por fim, para além de compreender e explicar as leis da sociedade (o ser), a sociologia teria um outro objetivo: tornar viáveis as transformações sociais almejadas pelos revolucionários socialistas. Nesse sentido, a sociologia responderia também a uma intenção política (o dever ser), o que antecipa a concepção de teoria crítica defendida por Horkheimer (2000), e a de sociologia crítica em particular.

"Fora do imenso interesse que apresenta ao espírito, ela nos promete, no futuro, uma grande ultilidade prática; isto porque, assim como não podemos dominar a natureza e transformá-la segundo nossas necessidades progressivas a não ser graças ao conhecimento que adquirimos de suas leis, só poderemos realizar nossa liberdade e nossa prosperidade no meio social se levarmos em conta as leis naturais e permanentes que o governam. Uma vez admitido isto, torna-se claro que o conhecimento e a estrita observação destas leis se tornam indispensáveis para que as transformações sociais que empreendermos sejam viáveis" (1979, p. 86).

No entanto, não caberia a sociologia resolver os problemas de organização social por meio de um "governo de sábios", mas, apenas, "indicar" as "causas gerais dos sofrimentos individuais" e "mostrar", então, "as condições gerais necessárias à emancipação real dos indivíduos que vivem na sociedade" (2014, p. 297). Nesse sentido, para Bakunin, a sociologia indica e mostra soluções para a sociedade, tem a mesma função das ciências físicas, a saber, "iluminar a estrada" (2014, p. 297), mas não concertar ela mesma essa estrada [2].

"Tudo o que temos direito de exigir dela [da ciência social] é que nos indique, com uma mão firme e fiel, as causas gerais dos sofrimentos individuais – e entre estas causas ela não esquecerá, sem dúvida, a imolação e a subordinação, infelizmente ainda costumeiras demais, (...) e que ao mesmo tempo nos mostre as condições gerais necessárias à emancipação real dos indivíduos que vivem na sociedade. Eis a sua missão, eis também os seus limites, além dos quais a ação da ciência social só saberia ser impotente e funesta. Pois além destes limites começam as pretensões doutrinárias e governamentais de seus representantes patenteados, de seus sacerdotes. E já está mais do que na hora de acabar com todos os papas e sacerdotes: não os queremos, mesmo que se chamem democratas socialistas" (2014, p. 297).

Raphael Cruz

Notas

[1] O termo sociologia fora usado pela primeira vez em 1839 por Auguste Comte no quarto tomo de seu "Curso de filosofia positiva", isto é, 28 anos antes de Bakunin escrever esse trecho. Nesse sentido, ele tem razão em classificá-la como uma  "ciência que acabou de nascer". Contudo, se levarmos em conta o prognóstico histórico de Bakunin, a sociologia só teria se tornado uma "ciência séria" em 1967. Contudo, as aspirações a essa seriedade já datam de 1895, quando Émile Durkheim publica "As regras do método sociológico", na França, isto é, 28 após Bakunin escrever aquele trecho. Assim, no período entre 1839 e 1895, isto é, em 56 anos, a sociologia é inventada e proposta como uma ciência na França. O que nos sugere a possibilidade de pensá-la, ao menos em seu estágio inicial, como um tipo de pensamento francês, associada à uma tradição nacional de pensamento social elaborada por filósofos de formação: Auguste Comte e Émile Durkheim.

[2] Para a discussão de Bakunin sobre as possibilidades e limites da ciência para a revolução social e a reorganização da sociedade, consultar sua obra O império Knuto-germânico e a revolução social e o manuscrito Sofismas históricos da escola doutrinária dos comunistas alemães, que é a segunda parte de O império Knuto-germânico e a revolução social.

Referências

BAKUNIN, Miguel. Federalismo, socialismo y anti-teologismo. In: BAKUNIN, Miguel. Obras completas de Miguel Bakunin, Vol. 3. Tradução Diego A. de Santillán. Madri: La Piqueta, 1979.

BAKUNIN, Miguel. Filosofía. Ciencia In: BAKUNIN, Miguel. Obras completas de Miguel Bakunin, Vol. 3. Tradução Diego A. de Santillán. Madri: La Piqueta, 1979.

BAKUNIN, Mikhail. Sofismas históricos da escola doutrinária dos comunistas alemães [O império Knuto-germânico parte II]. In Ferreira, A. C.; Toniatti, T. B. De baixo para cima e da periferia para o centro: textos políticos, filosóficos e de teoria sociológica de Mikhail Bakunin. Niterói : Alternativa, 2014.

HORKHEIMER, Max. Teoría tradicional y teoría crítica. Barcelona: Paidós, 2000.

Observação: esta postagem foi modificada em 12 de junhi de 2024.

As contribuições de Proudhon para a economia anarquista

 Debate anarquismo ou marxismo? Realizado entre Iain McKay, em pé, e Martin Thomas, sentado, ao lado de Heather Shaw em 2011, durante o Ideas for freedom

APRESENTAÇÃO

Esta é uma tradução em andamento de um texto de introdução às ideias econômicas de Proudhon.

Ele foi escrito pelo anarquista escocês Ian McKay como capítulo do livro The accumulation of freedom: writings on anarchist economics, editado por Anthony J. Nocella II, Deric Shannon e John Asimakopoulos, obra lançada pela AK Press em 2012. 

Todas as citações são de Property is Theft!: a Pierre-Joseph Proudhon reader, livro editado pelo próprio McKay e também publicado pela AK Press em 2011. 

Ao longo da publicação da tradução neste blog, acrescentarei notas para auxiliar a leitura do texto de McKay, cruzando o acúmulo da sociologia francesa sobre Proudhon (Bouglé, Gurvitch e Ansart) com a análise do autor escocês. 

Este capítulo abrange todas as principais obras econômicas de Proudhon em ordem cronológica, possui valor didático para quem está iniciando na leitura do rebelde francês e revela a influência do seu pensamento econômico no anarquismo histórico.

Raphael Cruz

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FUNDANDO AS BASES: AS CONTRIBUIÇÕES DE PROUDHON PARA A ECONOMIA ANARQUISTA

 

Iain McKay

Qualquer um que escreva sobre a economia libertária incluiria, sem dúvida, características como propriedade comum da terra, socialização da indústria, autogestão da produção e federações de conselhos de trabalhadores. Tal perspectiva pode ser encontrada nas obras de notáveis anarquistas revolucionários como Mikhail Bakunin, Peter Kropotkin e Rudolf Rocker.

Contudo, é menos conhecido o fato dessas ideias serem encontradas nas obras de Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), a primeira pessoa a se autoproclamar orgulhosamente um anarquista e, consequentemente, o fundador do anarquismo como uma teoria socioeconômica: “a terra é indispensável à nossa existência, – consequentemente uma coisa comum”; “sendo todo capital acumulado propriedade social, ninguém pode ser seu proprietário exclusivo”; “associações de trabalhadores democraticamente organizadas”; “democracia industrial”; “aquela vasta federação de empresas e sociedades entrelaçadas no tecido comum da República democrática e social”; “uma federação agrícola-industrial”.

Como os anarquistas posteriores, Proudhon rejeitou os males gêmeos do capitalismo (“monopólio”) e da nacionalização (“exploração pelo Estado”) em favor de “uma solução baseada na igualdade, – em outras palavras, a organização do trabalho, que envolve a negação da economia política e o fim da propriedade”. Esta percepção, de 1846, está no coração do anarquismo.

Em primeiro lugar, um esclarecimento. O termo “economia anarquista” contém dois conceitos relacionados. Um é a crítica anarquista ao capitalismo, o outro são as sugestões de como uma economia anarquista funcionaria. Ambos estão inter-relacionados. Aquilo a que nos opomos no capitalismo será refletido em nossas visões de uma economia libertária, assim como as nossas esperanças e sonhos de uma sociedade livre informarão a nossa análise do sistema atual. Ambos precisam ser compreendidos, pois, estão interligados.

Esta dupla perspectiva pode ser encontrada nas ideias de Proudhon. Delinearei os dois aspectos da economia anarquista do francês, mostrando como a crítica da propriedade alimentou a sua visão positiva do socialismo libertário e vice-versa. Ao fazer isso, também lançarei luz sobre um importante pensador anarquista que é mais conhecido por algumas citações do que por suas substanciais contribuições tanto para a crítica do capitalismo quanto para a nossa perspectiva anarquista.

O QUE É A PROPRIEDADE?

A fama e a influência de Proudhon foram garantidas em 1840, quando ele escreveu O que é propriedade? e respondeu “é o roubo”. Este livro contém uma crítica contundente à propriedade privada, bem como esboços de uma nova sociedade livre: a anarquia. Rejeitando tanto o capitalismo quanto o comunismo (autoritário), Proudhon reivindicou uma “síntese de comunismo e propriedade”, uma “união” que “nos dará a verdadeira forma de associação humana”. “Esta terceira forma de sociedade”, declarou ele, “chamaremos de liberdade”.

A crítica de Proudhon baseava-se em dois conceitos-chave. Em primeiro lugar, a propriedade permitia ao proprietário explorar o seu usuário (“propriedade é roubo”). Em segundo lugar, essa propriedade criou relações sociais opressivas entre os dois (“propriedade é despotismo”). Estes conceitos estão inter-relacionados, pois são as relações de opressão que a propriedade cria que permitem que a exploração aconteça, e a apropriação por uma minoria do nosso bem comum dá ao resto pouca alternativa a não ser concordar com tal dominação e deixar o proprietário se apropriar dos frutos do seu trabalho.

A genialidade de Proudhon e o poder da sua crítica foi que ele reuniu todas as defesas e desculpas da propriedade e mostrou que, logicamente, elas poderiam ser usadas para atacar essa instituição.

Para alegar que a propriedade era um direito natural, ele explicou que a essência de tais direitos era sua universalidade e que a propriedade privada assegurava que esse direito não pudesse ser estendido a todos. Para aqueles que argumentavam que a propriedade era necessária para garantir a liberdade, Proudhon corretamente objetava que “se a liberdade do homem é sagrada, é igualmente sagrada para todos os indivíduos; que, se necessita de bens para a sua ação objetiva, isto é, para sua vida, a apropriação material é igualmente necessária para todos”. Para alegar que o trabalho criou a propriedade, observou que a maioria das pessoas não tem propriedade para trabalhar e o produto desse trabalho era propriedade de capitalistas e proprietários de terras, e não dos trabalhadores que o criaram. Quanto à ocupação, argumentou que a maioria dos proprietários não ocupa toda a propriedade que possui, enquanto aqueles que a usam e ocupam não a possuem.

Proudhon mostrou que os defensores da propriedade tinham de escolher entre o interesse próprio e o princípio, entre a hipocrisia e a lógica. Se é correto que a apropriação inicial de recursos seja feita (por qualquer razão preferida), então, por essa mesma razão, é correto que outros na mesma geração e nas gerações subsequentes abolissem a propriedade privada em favor de um sistema que respeite a liberdade de todos e não de alguns. (“Se o direito à vida é igual, o direito ao trabalho é igual, e também o direito de ocupação.”) Isso significa que “aqueles que não possuem hoje são proprietários pela mesma razão daqueles que possuem; mas, em vez de inferir disso que a propriedade deve ser compartilhada por todos, exijo, em nome da segurança geral, a sua total abolição”. 

A propriedade permite a criação de relações sociais autoritárias e exploratórias. Para Proudho era comprovadamente falsa a noção de que os trabalhadores são livres quando o capitalismo, na verdade, os força a procurar emprego. Ele estava bem ciente de que em tais circunstâncias a propriedade “viola a igualdade pelos direitos de exclusão e ampliação, e a liberdade pelo despotismo”. Ela tem “identidade perfeita com roubo” e o trabalhador “vendeu e entregou a sua liberdade” ao proprietário. Anarquia era “a ausência de um mestre, de um soberano”, enquanto “proprietário” era sinônimo de “soberano”, porque ele “impõe a sua vontade como lei e não sofre nem oposição, nem controle”. Assim, “propriedade é despotismo”, pois “cada proprietário é soberano senhor na esfera da sua propriedade” e, portanto, liberdade e propriedade eram incompatíveis.

Daí a necessidade premente, se realmente buscamos a liberdade para todos, de abolir a propriedade e as relações sociais opressivas que ela gera. Com trabalhadores assalariados e arrendatários, a propriedade tornou-se “o direito de usar [algo] pelo trabalho do seu vizinho” e assim resultou na “exploração do homem pelo homem” para “viver como proprietário, ou consumir sem produzir, é necessário, então, viver do trabalho de outro”. Como Marx, mas muito antes dele, Proudhon argumentou que os trabalhadores produziam mais valor do que recebiam em salários:

Quem trabalha torna-se proprietário... E quando digo proprietário, não me refiro simplesmente (como fazem nossos economistas hipócritas) proprietário da sua mesada, da sua remuneração, do seu salário, — quero dizer proprietário do valor que cria, e pelo qual só o patrão lucra... O trabalhador retém, mesmo após ter recebido o seu salário, um direito natural sobre a coisa que produziu.

O capitalista também se apropria injustamente do valor adicional (denominado “força coletiva”) produzido pela cooperação:

Uma força de mil homens trabalhando vinte dias recebeu o mesmo salário que alguém receberia trabalhando cinquenta e cinco anos; mas esta força de mil fez em vinte dias o que um único homem não poderia ter realizado, embora tivesse trabalhado por um milhão de séculos. A troca é justa? Mais uma vez, não; quando você pagou todas as forças individuais, a força coletiva ainda está por pagar... da qual você desfruta injustamente.

Propriedade significava que “outro deve realizar o trabalho enquanto [o proprietário] recebe o produto”. Assim, o “trabalhador livre produz dez; para mim, pensa o proprietário, ele produzirá doze” e, portanto, para “satisfazer a propriedade, o trabalhador deve primeiro produzir além das suas necessidades”. Não é de admirar que “propriedade é roubo!”

A sua obra clássica não se limitou à crítica e deu alguns esboços de uma economia anarquista. A propriedade seria socializada como “a terra não pode ser apropriada” e “todo o capital, seja material ou mental, sendo o resultado do trabalho coletivo, é, em consequência, propriedade coletiva”. As pessoas “são proprietárias de seus produtos – ninguém é proprietário dos meios de produção”. Assim, “o direito ao produto é exclusivo” enquanto “o direito aos meios é comum”. O controle dos trabalhadores prevaleceria, pois, os gerentes “devem ser escolhidos entre os trabalhadores pelos próprios trabalhadores e devem preencher as condições de elegibilidade. É o mesmo com todas as funções públicas, sejam de administração ou de instrução.” Portanto, seja na terra ou na indústria, o objetivo de Proudhon era criar uma sociedade de “possuidores sem mestres”.

No ano seguinte, Proudhon escreveu um segundo livro de memórias (Carta a M. Blanqui), no qual esclareceu certas questões levantadas no primeiro livro de memórias e respondeu a seus críticos. Ele novamente defendeu a propriedade socializada e os direitos de uso para “a riqueza, produzida pela atividade de todos, é pelo próprio fato da sua criação coletiva que a riqueza, cujo uso, como o da terra, pode ser dividido, mas que como propriedade permanece indivisa.” Proudhon pretendia “reduzir” a propriedade “ao direito de posse” e “organizar a indústria, associar trabalhadores” para “aplicar em larga escala o princípio da produção coletiva”. Ele chamou essa “não apropriação dos instrumentos de produção” de “destruição da propriedade”. Assim, os direitos de uso substituem os direitos de propriedade pela propriedade comum, garantindo que indivíduos e grupos controlem o produto do seu trabalho, o próprio trabalho e os meios de produção utilizados. Resumindo: “Prego a emancipação aos proletários; associação aos trabalhadores”.

SISTEMA DAS CONTRADIÇÕES ECONÔMICAS

A próxima grande obra de Proudhon foi o Sistema das contradições econômicas, lançada em dois volumes no ano de 1846. Foi nesse trabalho que ele usou pela primeira vez o termo “mutualismo” para descrever o seu socialismo libertário. Este termo não foi inventado por ele, mas por trabalhadores em Lyon durante a década de 1830. Proudhon esteve lá em 1843 e foi profundamente influenciado pelas ideias e práticas desses trabalhadores.

O livro é mais conhecido pela resposta de Marx em 1847, A miséria da filosofia. Embora Marx apresente alguns pontos válidos contra Proudhon, estes perdem seu valor devido as distorções, citações seletivas, adulterações do texto original e outras práticas intelectualmente desonestas. Basta dizer que ler a obra de Proudhon mostra um pensador radicalmente diferente daquele que os leitores de Marx esperariam.

Deve-se enfatizar, dados os mitos gerados por Marx, que Proudhon apoiou a indústria em grande escala. De fato, ele rejeitou explicitamente um retorno à produção em pequena escala como “retrógrado” e “impossível”. Ele também apoiou associações de trabalhadores, o que não é surpresa quando entende-se que Proudhon localiza a exploração no capitalismo firmemente na produção como consequência do trabalho assalariado. Como esta análise informa a sua visão de uma economia anarquista, vale a pena discuti-la – particularmente porque, ironicamente, Proudhon foi o primeiro a expor muitos dos conceitos-chave da economia marxista.

Primeiro, Proudhon enfatizou que o trabalho não tinha valor, mas o que ele cria tem e, portanto, produz valor apenas como trabalho ativo envolvido no processo de produção:

Diz-se que o trabalho tem valor, não como mercadoria em si, mas em vista dos valores que se supõem potencialmente contidos nele. O valor do trabalho é uma expressão figurativa, uma antecipação do efeito da causa... torna-se realidade através do seu produto.

Em segundo lugar, consequentemente, quando os trabalhadores são contratados, não há garantia de que o valor dos bens produzidos seja igual ao seu salário. Sob o capitalismo, os salários não podem ser iguais ao produto, pois o proprietário obtém lucro controlando tanto o produto quanto o trabalho:

Você sabe o que é ser um trabalhador assalariado? É trabalhar sob as ordens de um mestre, atento a seus preconceitos ainda mais do que a suas ordens... É não ter opinião própria... não conhecer nenhum estímulo exceto o pão de cada dia e o medo de perder o emprego.

O assalariado é um homem a quem o proprietário que o aluga diz: O que você tem que fazer não é da sua conta; você não o controla.

Em terceiro lugar, essa relação hierárquica permitiu que a exploração ocorresse: 

O trabalhador (...) cria, além da sua subsistência, um capital sempre maior. Sob o regime de propriedade, o excedente de trabalho, essencialmente coletivo, passa inteiramente, como a renda, para o proprietário: ora, entre essa apropriação disfarçada e a usurpação fraudulenta de um bem comum, onde está a diferença?

A consequência dessa usurpação é que o trabalhador, cuja parte do produto coletivo é constantemente confiscada pelo empresário, está sempre em desvantagem, enquanto o capitalista está sempre no lucro (...). A economia política, que sustenta e defende esse regime, é a teoria de roubo.

Em suma, a empresa capitalista “com a sua organização hierárquica” significa que os trabalhadores “abriram mão de sua liberdade” e “venderam as suas armas” a um patrão que os controla, se apropria do produto do seu trabalho e, consequentemente, da “força coletiva” e do “excedente de trabalho” que eles criam. Isso produziu as contradições econômicas que Proudhon analisou. Assim, por exemplo, a introdução da maquinaria no capitalismo “prometia-nos um aumento da riqueza”, mas também produzia “um aumento da pobreza”, bem como “nos trazia a escravidão” e aprofundava “o abismo que separa a classe que comanda e usufrui da classe que obedece e sofre”. Tais contradições só poderiam ser resolvidas abolindo o sistema que as criou.

A sua análise de como a exploração ocorria na produção e a natureza opressiva do local de trabalho capitalista alimenta diretamente os argumentos de Proudhon em favor da associação dos trabalhadores e da socialização da propriedade (“revelar o sistema de contradições econômicas é lançar as bases da associação universal”). Como “todo trabalho deve deixar um excedente, todos os salários [devem] ser iguais ao produto” e “[por] virtude do princípio da força coletiva, os trabalhadores são iguais e associados dos seus líderes”. A associação do futuro estaria baseada no livre acesso (“deveria permitir o acesso a todos”) e na autogestão (“gozar desde já dos direitos e prerrogativas dos associados e até dos gerentes”). Daí “é necessário destruir ou modificar a predominância do capital sobre o trabalho, mudar as relações entre empregador e trabalhador, resolver, em uma palavra, a antinomia da divisão e da maquinaria; é preciso ORGANIZAR O TRABALHO”. Aqui vemos como a crítica alimenta diretamente a visão de uma economia livre.

Esse argumento de que as sociedades mudam e se desenvolvem estava enraizado na consciência de Proudhon. Ele denunciou “o vício radical da economia política” de “afirmar como estado definitivo uma condição transitória, a saber, a divisão da sociedade em patrícios e proletários”. O “período pelo qual agora estamos passando” foi “distinguido por uma característica especial: TRABALHO ASSALARIADO”. Assim como o capitalismo havia substituído o feudalismo, o capitalismo e o seu sistema de direitos de propriedade seriam substituídos por uma economia baseada no trabalho associado e na propriedade socializada: o mutualismo.

Esses dois volumes foram principalmente um trabalho de crítica, com poucas visões propositivas. Mostra uma compreensão aguda da necessidade de transformar as relações de produção, de buscar uma solução para a produção, a exploração e a opressão do capitalismo. O foco da obra era destrutivo e não construtivo – ele afirmou explicitamente que “reservaria” a discussão sobre a organização do trabalho “para o momento em que, terminada a teoria das contradições econômicas, encontraremos na sua equação geral o programa da associação, que então publicaremos em contraste com a prática e as concepções dos nossos predecessores”. A revolução de fevereiro de 1848 o forçou a fazer exatamente isso.

CONTINUA...

Proudhon e as teorias do conhecimento

Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)

Em Filosofia do progresso (1853), Proudhon reflete sobre a querela entre racionalistas e empiristas, chegando a conclusão de que ambos estão apenas parcialmente corretos acerca da origem das ideias.

"É um erro, na minha opinião, que entre os filósofos, alguns, como Locke e Condillac, tenham afirmado explicar todas as ideias com a ajuda dos sentidos; outros, como Platão e Descartes, negam a intervenção dos sentidos e explicam tudo pelo inatismo; os mais razoáveis, finalmente, com Kant à frente, fazem uma distinção entre as ideias e explicam algumas pela relação dos sentidos e outras pela atividade do entendimento. Para mim, todas as nossas ideias, sejam intuições ou concepções, vêm da mesma fonte, a ação simultânea, conjunta, adequada e, no fundo, idêntica dos sentidos e do entendimento" (Proudhon, 1853).

No trecho citado, a reflexão proudhoniana lida com questões próprias a teoria do conhecimento, "disciplina filosófica que visa estudar os problemas levantados pela relação entre o sujeito cognoscente e o objeto conhecido" (Japiassú, Marcondes, 1999, p. 51).

A posição mais sensata para Proudhon seria aquela de que as ideias se originam da combinação de sentidos e entendimento.

Dessa forma, Proudhon se diferencia tanto do empirista Locke quanto do racionalista Descartes. Por outro lado, complexifica o posicionamento de Kant, produzindo, assim, a sua própria teoria do conhecimento, que advoga a origem das ideias (intuições ou concepções) nos sentidos e no entendimento.

Raphael Cruz

Referências

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3° ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Philosophy of progress [1853]. Disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/pierre-joseph-proudhon-the-philosophy-of-progress. Acessado em: 19 jan 2023.

Bibliografia sobre o pós-anarquismo

Saul Newman (1972-)

REVISÕES PÓS-ESTRUTURALISTAS E PÓS-MODERNAS

O pós-anarquismo é um termo usado para designar teorias anarquistas surgidas a partir dos anos 1980, nas áreas de ciência e filosofia políticas, principalmente no mundo anglófono, baseadas em abordagens pós-estruturalistas (May, 2018; Newman, 2015) e pós-modernistas (Call, 2002). Saul Newman é um dos pensadores prolíficos do anarquismo pós-estruturalista ou pós-anarquismo.

DIFERENÇAS ENTRE ANARQUISMO E PÓS-ANARQUISMO

Sobre as diferenças entre anarquismo e pós-anarquismo, Ruth Kinna (2017) comenta que "a principal diferença teórica, da perspectiva de Newman, é que o anarquismo foi definido por uma concepção de anarquia como um programa de ação, uma ideia de revolução social e uma concepção de sociedade sem Estado, enquanto o pós-anarquismo está associado a modos autônomos de pensar e agir - a 'vontade de não ser governado' de Foucault — e a renúncia à revolução". 

CRÍTICAS AO PÓS-ANARQUISMO

Avaliando criticamente o pensamento pós-anarquista de Newman, Kinna (2017) conclui que "a teoria pós-anarquista, parece nos deixar em um impasse, incapazes de contemplar como a transformação social revolucionária pode ser imaginada, nem encorajados a adotar métodos de resistência que obriguem o Estado a se engajar na política radical".

O historiador norte-americano do movimento operário e biógrafo de Bakunin, Mark Leier (2009) afirma que "o pensamento pós-anarquista usa argumentos filosóficos muito sofisticados e elegantes, embora não novos, para sugerir que a filosofia pós- modernista é a base para justificar o anarquismo. Na medida em que isso minimiza a exploração de classe, o pós-anarquismo pode assemelhar-se mais ao liberalismo do que ao anarquismo".

Observando a coetaneidade do surgimento da teoria pós-anarquista com o "anarchist turn" nos novos movimentos sociais, Leier (2009) nota que "a ironia é que, assim que os ativistas colocaram o anarquismo na agenda de maneiras novas e entusiasmantes, os filósofos ameaçam torná-lo irrelevante".

O historiador conclui, propondo um retorno ao anarquismo histórico de Bakunin como rica fonte para encarar questões como classe e exploração do trabalho, afirmando que "uma vez que isto não é um problema novo ou pós-moderno, as tentativas de Bakunin de pensar sobre estes problemas ainda podem ser de alguma utilidade quando o anarquismo entra no século XXI".

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BIBLIOGRAFIA SOBRE O PÓS-ANARQUISMO

AMSTER, Randall et al. (ed.). Contemporary anarchist studies: An introductory anthology of anarchy in the academy. Routledge, 2009.

ARDESTANI, Ali; IZADI, Amir Mohammad. Post-anarchism and political theory. Political Quarterly, v. 47, n. 2, p. 279-291, 2017.

BARGU, Banu et al. How not to be governed: Readings and interpretations from a critical anarchist left. Lexington Books, 2011.

CALL, Lewis. Post-anarchism Today. Anarchist Developments in Cultural Studies, n. 1, 2010.

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Proudhon em obituários, parte II

Na edição de 5 de fevereiro de 1865, do New York Times, é publicado o obituário de Pierre Joseph-Proudhon. A tradução para o português está abaixo. E o texto original na sequência. Contudo, faço uma observação. No obituário, a data do nascimento do pensador francês está como 15 de julho de 1809. Na biografia de Proudhon, escrita por George Woodcock (1987), a data mencionada é 15 de fevereiro do mesmo ano. E na Wikipedia sobre Proudhon em francês, está a data de 15 de janeiro de 1809.

Raphael Cruz

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Recebemos pela inteligência da África a morte do célebre escritor francês, PIERRE JOSEPH PROUDHON, que esteve por algum tempo gravemente doente. PROUDHON nasceu em Besançon, em 15 de julho de 1809, e após receber uma educação parcial no colégio de sua cidade natal, foi aprendiz de uma gráfica, da qual posteriormente se tornou sócio. Em 1840, a Academia de Besançon concedeu-lhe um prêmio de 1.500 francos por um ensaio sobre gramática geral. Isto permitiu-lhe visitar Paris, onde iniciou a sua carreira literária. Uma obra sua sobre propriedade, que começava com a surpreendente frase "a propriedade é roubo", chamou a atenção para ele, seguida por outras do mesmo caráter e tendência.

Durante a revolução de 1848 editou, por um curto período, um jornal diário em Paris, dedicado aos princípios revolucionários e à reforma social. Ele foi eleito membro da Assembleia Constituinte, órgão que denunciou seus princípios como contrários à moralidade pública e calculado para incitar as piores pressões do povo. Em 1849, ele foi condenado a três anos de prisão por publicações ilegais. Desde então, ele escreveu inúmeros trabalhos defendendo suas peculiares teorias sociais. Muitos de seus escritos posteriores, especialmente seu panfleto contra a unidade italiana, ofenderam muito o partido liberal na Europa.

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Referências

"Obituary.; Pierre Joseph Proudhon". The New York Times, 5 de fevereiro de 1865, página 03. Consulta em: 17 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.nytimes.com/1865/02/05/archives/obituary-pierre-joseph-proudhon.html.

"Pierre-Joseph Proudhon." Wikipédia, l'encyclopédie libre. 14 déc. 2022, 17:01 UTC. 14 déc. 2022, 17:01 <http://fr.wikipedia.org/w/index.php?title=Pierre-Joseph_Proudhon&oldid=199492810>.

WOODCOCK, George. Pierre-Joseph Proudhon: a biography. Montreal/Cheetowaga: Black Rose Press, 1987.

Proudhon em obtuários

Em 19 de janeiro de 1865, falecia Pierre-Joseph Proudhon, em Paris. Em 19 de fevereiro do mesmo ano, o Diário do Rio de Janeiro publica uma crônica, de autor desconhecido, sobre o funeral do eminente filósofo e rebelde francês.

Destaco cinco fatos interessantes desse evento:

1) Proudhon é descrito como "celebre philosopho e economista", atestando sua fama à época, e que a publicação de crônica sobre seu funeral em um jornal brasileiro apenas reforça. Outras classificações sociais são: "escriptor eminente" e "homem de bem".

2) O cronista diz que Proudhon morreu paupérrimo, sem deixar dinheiro para o próprio enterro. O que indica a sua condição de classe, socialmente distante da fábula marxiana sobre o rebelde ser um pequeno-burguês. O texto ainda atesta que o "partido democrata tomou a si sustentar a viuva e educar os filhos do illustre e pobre escriptor".

3) Houve considerável multidão durante o enterro, composta, inclusive, por "numerosas deputações de estudantes", em Passy, Paris. E, segundo o texto, também por aqueles a quem Proudhon criticou em seus escritos. Entre os "nataveis", estava o futuro etnógrafo e anarquista francês Élie Reclus, na casa dos 38 anos, irmão mais velho do célebre geógrafo libertário Élisee Reclus.

4) O cortejo foi interrompido duas vezes por bandas marciais que, por acaso, estavam de passagem pela rua Passy. Contudo, os coronéis que guiavam os seus regimentos fizeram calar a música e saudaram o "cadaver com a espada". Após uma hora de cortejo, o corpo de Proudhon chega ao cemitério.

5) O cronista diz que Proudhon se manteve lúcido nos seus últimos dias de vida e recusou receber o padre para sua absolvição, tendo declarado a senhora Proudhon que "é a vós a quem peço a absolvição". 

Raphael Cruz

Referência

Diario do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1865, p. 01. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/094170_02/19624

Proudhon em dicionários

Este dicionário apresenta verbete coerente com a biografia e a obra de Proudhon

Consultei dicionários e notei ser mais fácil encontrar verbete sobre Proudhon nos de filosofia do que nos de sociologia. Mesmo tendo Proudhon usado a expressão ciência social ainda em 1846, e diversos sociólogos, tais como Bouglé, Gurvitch e Ansart, o reconhecerem como um dos fundadores da sociologia, ao lado de Saint-Simon e Comte. 

Encontrei, ainda, um verbete sobre ele num dicionário de economia editado no Brasil nos anos 1990. Seu verbete num dicionário soviético de filosofia dos anos 1960, terá uma postagem à parte neste blog.

Abaixo, trago os verbetes sobre Proudhon identificados em minha breve pesquisa.

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CASO 1 - Proudhon. JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3° ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

Proudhon, Pierre Joseph (1809-1865). O socialista francês Pierre Joseph Proudhon (nascido em Besançon) foi um dos primeiros pensadores a propor uma ciência da sociedade. Em seu livro O que é a propriedade? (1840), estuda o fenômeno da propriedade sob todos os seus ângulos: histórico, jurídico, moral, filosófico, econômico, etc. e mostra seus malefícios sobre a estrutura social. "A propriedade é um roubo", diz ele. Entregou-se à militância política com ardor: "A igualdade ou a morte", "Não queremos vossa caridade, queremos a justiça". O que eu quero, declara, "é a destruição do feudalismo e a organização da cidade econômica". Escreveu a Filosofia da miséria (1846), contra a qual Marx antepôs a Miséria da filosofia. Em seu último livro, Da capacidade política das classes operárias, publicado postumamente, sustentou que o proletariado só pode ser considerado força política sob três condições: a) ter consciência de sua dignidade, de seu papel e de seu lugar na sociedade; b) poder analisar e expor esse papel; c) poder deduzir dessa análise um programa de ação política. Marx o critica em função de Proudhon acreditar que a organização da sociedade será o equilíbrio, graças à sociologia, entre a ordem da natureza e a ordem política; porque acredita também numa evolução espontânea da sociedade; porque, enfim, acredita que "a república deve ser uma anarquia positiva", não havendo mais Estado, só contratos sociais. As suas obras principais são: Qu'est-ce la propriété? (1840), La philosophie de la misère (Système des contradictions économiques, 1846), Du principe fédératif et de la nécessité de reconstituer le parti de la révolution (1863), De la capacité politique de la classe ouvrière, póstuma.

CASO 2 - Proudhon. BLACKBURN, Simon. The Oxford Dictionary of Philosophy. New York: Oxford University Press, 1996.

Proudhon, Pierre-Joseph (1809-65) Figura fundadora do anarquismo francês. Proudhon ganhou fama com Qu'est-ce que la propriété? (1840, trs, como What is Property?, 1876). A célebre definição de propriedade como roubo representa, de fato, a preocupação central da obra, que não é a abolição da propriedade privada, mas a necessidade de que cada pessoa controle os meios de produção que utiliza. Proudhon via tanto os direitos de propriedade irrestritos quanto o comunismo como dispositivos para controlar as pessoas e destruir a igualdade. A saída certa depende de uma rede de contratos livres que respondam aos interesses de cada participante e tornem desnecessário o governo coercitivo. O socialismo liberal ou libertário de Proudhon foi o contrapeso central para a versão autoritária do marxismo. Ele desempenhou um papel na revolução de 1848, sendo preso por ataques a Louis Napoleon em seu jornal, Le Représentant du peuple ("The Representative of the People"). Outros trabalhos incluem Les Confessions d'un révolutionnaire (1849, trs. como Confessions of a Revolutionary, 1876).

CASO 3 - Proudhon. Gvozden Flego (autor do verbete). AUDI, Robert. The Cambridge Dictionary of Philosophy. New York: Cambridge University Press, 1999.

Proudhon, Pierre-Joseph (1809-65), teórico socialista francês e pai do anarquismo. Ele ficou famoso após a publicação de What Is Property? (1840), a obra que contém suas ideias principais. Ele argumentou que o proprietário dos meios de produção priva os trabalhadores de uma parte de seu trabalho: "propriedade é roubo". Para que cada trabalhador possa dispor de seu trabalho, o capital e a propriedade em grande escala devem ser limitados. A necessidade de abolir a propriedade privada em larga escala suplantava a necessidade imediata de um Estado como agente controlador sobre as relações sociais caóticas. Para isso, enfatizou a necessidade de reformas sérias no sistema de intercâmbio. Como a economia e a sociedade dependiam em grande parte do sistema de crédito, Proudhon defendeu o estabelecimento de bancos populares que aprovassem empréstimos sem juros para os pobres. Tal mutualismo iniciaria a transformação do real em uma sociedade justa e não explorada de indivíduos livres. Sem antagonismo de classe e sem autoridades políticas, tal sociedade tenderia para uma associação de coletividades comunitárias e industriais. Ela caminharia para uma federação mundial livre, baseada na autogestão. A principal tarefa da ciência social, portanto, é manifestar esta lógica imanente dos processos sociais. As ideias de Proudhon influenciaram anarquistas, populistas (Bakunin, Herzen), e sindicalistas (Jaurès). Sua concepção de autogestão foi uma inspiração importante para o conceito posterior de soviets (conselhos). Criticou as desigualdades da sociedade contemporânea do ponto de vista de pequenos produtores e camponeses. Embora eclético e teoricamente bastante ingênuo, seu trabalho atraiu a atenção séria de seus contemporâneos e levou a um forte ataque de Marx em A Sagrada Família e a Pobreza da Filosofia.

CASO 4 - Proudhon. MARSHALL, Gordon (Ed.). The concise Oxford dictionary of sociology. Oxford: Oxford University Press, 1994. [p. 246]

Proudhon, Pierre-Joseph (1809-65). Um cervejeiro francês autodidata, pensador socialista precoce e militante, que popularizou os ditos "Deus é o mal" e "propriedade é roubo". Ele é amplamente considerado o fundador do anarquismo político, embora seus próprios seguidores tenham aplicado o termo "mutualismo" a suas crenças, enfatizando a necessidade de justiça como o meio de acabar com os conflitos na sociedade. Proudhon defendeu as cooperativas de produção e os bancos mútuos sem juros como a base para a reorganização da sociedade. Sua doutrina se situava entre o anarquismo individualista extremo e aqueles que vislumbram um comunismo anarquista. Enfatizava as paixões violentas dos indivíduos e a necessidade de que a família as controlasse. Sua obra As contradições econômicas, ou a Filosofia da Miséria (1846), provocaram uma grande réplica de Karl Marx.

CASO 5 - Proudhon. Novo dicionário de economia. São Paulo: Círculo do Livro; Best Seller, 1994.

PROUDHON, Pierre Joseph. Pensador francês (1809-1865), precursor do anarquismo, um dos mais influentes teóricos dos movimentos reformistas do século XIX. Combatia a religião e o Estado, rejeitando toda a autoridade. Só admitia a autoridade da justiça igualitária, que significaria "reconhecer no outro uma força igual à nossa". Condenava a propriedade capitalista, por admitir a renda sem trabalho. Em sua obra Qu'est-ce que la Propriété?, 1840 (O que é a Propriedade?), está a célebre frase: "a propriedade um roubo". Condenou igualmente a renda, os juros e o lucro. Contudo, defendia a substituição da propriedade que possibilita a exploração do trabalho de outrem pela posse pessoal, familiar e hereditária resultante do trabalho. Propôs o mutualismo como organização econômica ideal: seria uma sociedade formada por pequenos proprietários e trabalhadores, com todas as forças coercitivas de governo abolidas e substituídas por associações voluntárias autoadministradas e federadas. Essas ideias tiveram influência marcante no sindicalismo francês. Para a formação de capitais, existiria um banco diferente dos capitalistas, o Banc d'Echange, que não cobraria juros e faria circular cheques-trabalho (correspondente ao trabalho despendido na produção de um artigo). Proudhon e seus adeptos participaram ativamente dos movimentos sociais da Europa da época, opondo-se a outros reformadores e revolucionários, entre os quais os adeptos de Marx. Este criticou a obra Filosofia da Miséria (1846), de Proudhon, em um livro que intitulou, ironicamente, Miséria da Filosofia. Proudhon, várias vezes perseguido e preso por suas obras, escreveu ainda: Ideia Geral da Revolução no Século XIX (1851), Da Justiça na Revolução e na Igreja (1855) e Da Capacidade Política das Classes Operárias (1865). Veja também: Anarquismo; Comunismo; Reformismo; Socialismo.